DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.832, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no
Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de
18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do
Processo Administrativo nº 23279.004303/2024-12, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RENATO CHIMASO DOS SANTOS YOSHIKAWA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1856007, para exercer a função de Coordenador de Atendimento a Pessoas com
Necessidades Específicas do campus Salvador, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.833, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.005335/2022-73, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 08/04/2024, o servidor ENELDON
DE JESUS BARROS REIS, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula
SIAPE nº 2222549, da função de Pesquisador Institucional do campus Salvador, código FG-
02, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.089, de 05/07/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 13/07/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.834, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.005335/2022-73, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FABIO DE JESUS BARROS REIS, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1667889, para exercer a função de
Pesquisador Institucional do campus Salvador, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.835, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002997/2024-63, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ADRIANA PINHEIRO SANTOS, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1331950, para exercer
a função de Assistente do Departamento de Seleção da Pró-reitoria de Ensino, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.836, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, 
e 
tendo 
em 
vista 
o
teor 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
23278.003204/2024-23, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ERICA CELICE GOMES DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1669828, para
exercer
a
função de
Chefe
do
Departamento
Financeira da
Pró-reitoria
de
Administração e Planejamento, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.825, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no
Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de
18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do
Processo Administrativo nº 23846.000746/2024-52, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARIANA ROCHA SANTOS COSTA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1819002, para
exercer a função de Coordenadora de Pesquisa, Extensão e Inovação do campus Brumado,
código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 4294 de 21 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Publicado em: 23 de novembro de 2023, Edição: 222, Seção: 2, Página: 26,
Onde se lê:
. CARGO
NOME
LOT AÇ ÃO
CÓD. VAGA
. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
KEYLA FERREIRA PRAZERES
SANTO ANTONIO DE JESUS
0812126
Leia-se:
. CARGO
NOME
LOT AÇ ÃO
CÓD. VAGA
. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
KEYLA FERREIRA DOS PRAZERES
SANTO ANTONIO DE JESUS
0812126
COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.412, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23460.000573/2024-05, de 05/03/2024, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar de 13 de março de 2024, o servidor ORLANDO
VICENTE DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Ciência da Computação, Classe D, Nível 101, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei
8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.776, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no 
uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
considerando
o 
processo
nº.
23745.000674/2024-81, de 19/03/2024, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar de 20 de março de 2024, o servidor
EDSON DAS MERCÊS DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Mineração,
Classe D, Nível 101, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.777, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no 
uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
considerando
o 
processo
nº.
23745.000532/2024-14, de 06/03/2024, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar de 07 de março de 2024, o servidor
ALENCASTRO VINICIUS DE OLIVEIRA VILAS BOAS, ocupante do cargo de Médico, Classe E,
Nível 101, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS Nº 104, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO: o teor do Ofício/PAD nº 001/2024, de 02 de abril de 2024,
resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 35, de 02 de
fevereiro de 2024, tendo como último ato o sobrestamento do processo, efetivado pela
Portaria nº 37, de 02 de fevereiro de 2024, referente ao Processo nº 23327.250255.2024-10.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 15/06/2024.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 295, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 04/04/2024, o cargo de Técnico de Laboratório-
Área, Código de vaga 0966760 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidora
CARLA FERREIRA SANTOS RANGEL CRUZ, matrícula SIAPE nº 2339074, em virtude de pedido de
vacância por posse em cargo inacumulável, conforme processo nº 23334.250591.2024-73.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS FRAIBURGO
PORTARIA Nº 121, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 165, de 26/01/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora SUELEN GRAFF, Técnica em Tecnologia da
Informação, Matrícula SIAPE nº 207****, para a Função Gratificada de Chefia de Gabinete,
código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 09/04/2024.
VANDERLEI CRISTIANO JURASKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.464, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23849.000734/2024-06, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor RAFAEL CAJAZEIRAS MACAMBIRA, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2230131, SIAPECAD nº
02000474, lotado(a) no(a) Campus Maranguape, para exercer a função Coordenador,
FG - 05, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação-MPE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.466, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23260.001380/2024-10, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JOSE PAULO PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3009946, SIAPECAD nº
02197972, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, e em exercício no(a) Coordenadoria