DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
do Curso de Licenciatura em Música-LIM, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Música-LIM, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 108/GABR/REITORIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, DOU de
09/02/2021, seção 2, página 29. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.467, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23491.000971/2024-56, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor FELIPE MOREIRA BARBOZA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1794386, SIAPECAD nº
01571514, lotado(a) no(a) Campus Tianguá, para exercer a função Coordenador, FG -
04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.472, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23263.001110/2024-89, resolve:
Dispensar o servidor JOAO PAULO RIBEIRO DE HOLANDA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408191, SIAPECAD nº
02160636, lotado(a) no(a) Campus Canindé, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso
de Licenciatura em Música, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Música, para o qual fora designado(a) mediante
a Portaria nº 4124/GABR/REITORIA, DE 31 DE MAIO DE 2023(DOU Nº 104 -01.06.2023 - SÇ
2 - PAG 33 e 34). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.473, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23258.000667/2024-71, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 451, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art.
13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, Lei nº 6.999,
de 07 de junho de 1982, publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 1982 e
Resolução TSE nº 23.523 de 27 de junho de 2017 e demais informações que constam no
Processo Eletrônico nº 23242.000075/2024-29, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do(a) servidor(a) MAIDI JAHN KARNIKOWSKI, matrícula
Siape nº 1757361, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Santa Rosa, para exercício junto ao Tribunal
Regional Eleitoral TRE/RS - 42ª Zona Eleitoral, em Santa Rosa/RS, pelo período de 3 (três)
anos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora, mensalmente,
ao órgão ou entidade requisitada.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 452, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23719.001271/2021-24, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) CRISTIANE DA SILVA STAMBERG, matrícula
Siape nº 1758730, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em
Administração Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA IFFLU Nº 285, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - Os Requerimentos Pessoais constantes dos processos nº 23317.001726.2024-87, 23317.001958.2024-35, 23317.001992.2024-18, 23317.002087.2024-77,
23321.000644.2024-56, 23317.002012.2024-96, 23317.002115.2024-56, 23317.002136.2024-71,
23317.002140.2024-30, 23317.002139.2024-13 e 23317.002117.2024-45; - O constante no Processo nº 23317.002190.2024-17, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, os servidores do quadro permanente deste IFFluminense, das funções que ocupam constantes do quadro a seguir:
.
Matrícula
SIAPE
Nome do(a) Servidor(a)
Cargo
Denominação da Função
Código 
do
Cargo/
Função
1193606
Breno Fabrício Terra Azevedo
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Diretor
do
Centro 
de
Referência
em
Tecnologia, Informação e Comunicação na
Ed u c a ç ã o
CD-3
1000618
Helder Siqueira Carvalho
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Diretor Executivo
CD-3
1583063
Juliana Lima Gomes Cardoso
Jornalista
Diretora de Comunicação
CD-4
1652624
Mônica Athayde Gonçalves
Jornalista
Chefe de Gabinete
FG - 1
2646066
Ronaldo Amaral Santos
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Diretor
de 
Gestão
de 
Tecnologia
da
Informação
CD-3
Art. 2º DESIGNAR os servidores do quadro permanente deste IFFluminense, para ocuparem as funções constantes do quadro a seguir:
.
Matrícula
SIAPE
Nome do(a) Servidor(a)
Cargo
Denominação da Função
Código 
do 
Cargo/
Função
1585924
Adriana Lima de Sousa
Técnico de Laboratório/Área
Diretora Executiva
CD-3
1206381
Aline Pires Vieira de Vasconcelos
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Diretora 
do 
Centro 
de 
Referência 
em
Tecnologia, Informação e Comunicação na
Ed u c a ç ã o
CD-3
1652624
Mônica Athayde Gonçalves
Jornalista
Diretora de Comunicação
CD-4
1579646
Rebeca Marcílio
Araújo Capdeville
Campanha
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Diretora
de
Gestão 
de
Tecnologia
da
Informação
CD-3
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
Reitor em Exercício
–PORTARIA IFFLU Nº 286, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - Os Requerimentos Pessoais constantes dos processos nº 23317.001661.2024-70,23317.002019.2024-16,23317.002018.2024-63, 23317.002015.2024-
20,23317.001961.2024-59,23317.002032.2024-67, 
23317.002033.2024-10,23317.002078.2024-86, 
23317.002038.2024-34,23317.002133.2024-38, 
23317.002036.2024-
45,23317.002093.2024-24, 23317.002134.2024-82 e 23317.002040.2024-11; - O constante no Processo nº 23317.002190.2024-17, resolve:
Art. 1º DISPENSAR os servidores do quadro permanente deste IFFluminense, para ocuparem as funções constantes do quadro a seguir:
.
Matrícula
SIAPE
Nome do(a) Servidor(a)
Cargo
Denominação da Função
Código 
do 
Cargo/
Função
269405
Aline Naked Chalita Falquer
Assistente em Administração
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
CD-2
1001488
Carlos Artur de Carvalho Areas
Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico
Pró-Reitor de Ensino
CD-2
2624835
Cátia Cristina Brito Viana
Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico
Pró-Reitora
de
Extensão, 
Cultura,
Esporte
e
Diversidade
CD-2
2177993
Fernando 
Nunes
de 
Souza
Santos
Administrador
Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado
FG - 1
1518894
Guilherme Batista Gomes
Assistente em Administração
Pró-Reitor de Administração
CD-2
Dispensar, a pedido, a servidora CAROLINA BARBOSA VELOSO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3120846, SIAPECAD nº
02290932, lotado(a) no(a) Campus Quixadá, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso
Técnico em Edificações-QUI, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do Curso Técnico em Edificações-QUI, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 1146/GABR/REITORIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de
01/10/2021, seção 2, página 25). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES