DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041000020
20
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFGOIANO Nº 2.072, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23731.000145.2024-37, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KEITIANY SILVA BRITO, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3152076, SIAPECAD nº 02321876, lotado(a) no(a) Campus
Cristalina, e em exercício no(a) Unidade de Registros Escolares do Campus Cristalina, para
exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) coordenação NAPNE do Campus Cristalina.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA REI/IFGOIANO Nº 2.074, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23731.000146.2024-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO ALVES GONAIS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 3378314, SIAPECAD nº 02454148, lotado(a) no(a) Campus Cristalina, para
exercer a função Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Registros Escolares do Campus Cristalina.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 877 - REITORIA/IFG, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23375.000286/2024-56, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SAMUEL MACHADO MOREIRA, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 1803776, SIAPECAD nº 01581032, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a)
Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do Câmpus Inhumas, UORG-199, ficando seu
exercício vinculado à UORG-36. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 878 - REITORIA/IFG, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23375.000286/2024-56, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ERISON FERREIRA MENDONCA FILHO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1564452, SIAPECAD nº 01326670, do cargo
de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Inhumas, UORG-37, ficando
seu exercício vinculado à UORG-37. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 879 - REITORIA/IFG, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23377.000218/2024-77, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WALLACE PEREIRA SANT ANA, ocupante do
cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2939054, SIAPECAD nº 01720798, da função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do Câmpus
Uruaçu, UORG-212, ficando seu exercício vinculado à UORG-213. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 880 - REITORIA/IFG, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23375.000286/2024-56, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor SAMUEL MACHADO MOREIRA, ocupante do cargo
de Contador, SIAPE nº 1803776, SIAPECAD nº 01581032, para ocupar cargo de Gerente,
CD - 04, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Inhumas, UORG-37. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 881 - REITORIA/IFG, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23377.000218/2024-77, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GILMARA BARBOSA DE JESUS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2321432, SIAPECAD nº 02081057, para
exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-
Empresa do Câmpus Uruaçu, UORG-212. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.795 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.018538-49, resolve:
Revogar a Portaria de nº 2.610 de 03.09.2014, publicada no DOU de
10.09.2014, seção 2, página 21, que trata da designação, do (a) servidor (a) Marco Antonio
Goiabeira Torreão, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São José de
Ribamar, na Função de Ordenador de Despesas Titular, a partir de 01.04.2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.796 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo Nº 23249.018538-49, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Bruna Elizama Rocha de Melo Carvalho, Professor (a)
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São José de Ribamar, para desempenhar
a função de Ordenador (a) de Despesas Titular para gerir os recursos deste Campus bem
como os processos de compras, com efeito a partir de 03.04.2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.805 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a
solicitação constante no Processo Nº 23249.000173-04, resolve:
a) Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor DENILTON SANTOS CARNEIRO, Mat. Siape 1348299, no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 01, em regime de trabalho de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, lotado no Campus São Luís-Monte
Castelo, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103 de 2019,
com os proventos calculados com base no art. 26, § 2º média aritmética, da supracitada
Emenda Constitucional; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 450, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com o
aproveitamento do Concurso Publico regido pela Universidade Federal de Alfenas Edital nº
142/2021 de 08/10/2021, publicado no DOU nº 196 de 18/10/2021, Seção 03, Página 74-
76, e homologado em 01/06/2022, Seção 3, Página 112 e prorrogado em 29/0/2023, Seção
1, Página 46,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.001616/2024-52, EDER AGUIAR MENDES DE OLIVEIRA, habilitado e classificado em
3º lugar na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, no Concurso Público de Provas e
Títulos para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Nível E, Classe/Padrão E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado no Campus Ibirité, Código de Vaga nº 0204183.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 80, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor RODRIGO CALDEIRA BAGNI MOURA, Siape
2406312, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-
EBTT., da função Coordenador do Curso de Educação Física, modalidade Licenciatura, no
IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.
Art. 2º. DISPENSAR o servidor JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS, Siape 1281581,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-EBTT., da
função Coordenador Substituto do Curso de Educação Física, modalidade Licenciatura, no
IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.
Art. 3º. DESIGNAR o servidor JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS, Siape 1281581,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a
função Coordenador do Curso de Educação Física, modalidade Licenciatura, no IFMG -
Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.
Art. 4º. DESIGNAR o servidor FELIPE VINÍCIUS DE PAULA ABRANTES, Siape
3384602, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-
EBTT., para a função Coordenador Substituto do Curso de Educação Física, modalidade
Licenciatura, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA Nº 59, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196,
página 23; considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU
de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de
julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. EXONERAR o servidor DAMIÃO NOEL ROCHA, ocupante do cargo efetivo
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1771410, do cargo de Coordenador de
Administração do IFMG - Campus São João Evangelista, código CD-04, vinculado à UORG nº 173.
Art. 2º. DISPENSAR o servidor BRUNO PEDRO DE NAZARETH NAZÁRIO, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 1378172, da função de Chefe
do Setor de Planejamento, Finanças e Contabilidade do IFMG - Campus São João
Evangelista, código FG-01, vinculado à UORG nº 217.
Art. 3º. DISPENSAR o servidor ANTÔNIO VIEIRA LIMA, ocupante do cargo
efetivo Almoxarife, matrícula SIAPE nº 1100974, da função de Chefe da Seção de
Manutenção e Infraestrutura do IFMG - Campus São João Evangelista, código FG-02,
vinculado à UORG nº 261.