DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041000021
21
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º. DISPENSAR o servidor JOSÉ LEONARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1272370, da função de Chefe do Setor de Extensão, Esporte e Cultura do IFMG
- Campus São João Evangelista, código FG-01, vinculado à UORG nº 113.
Art. 5º. NOMEAR o servidor ANTÔNIO VIEIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo
Almoxarife, matrícula SIAPE nº 1100974, para o cargo de Coordenador de Administração do
IFMG - Campus São João Evangelista, código CD-04, vinculado à UORG nº 173.
Art. 6º. DESIGNAR o servidor DAMIÃO NOEL ROCHA, ocupante do cargo efetivo
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1771410, para a função de Chefe do
Setor de Planejamento, Finanças e Contabilidade do IFMG - Campus São João Evangelista,
código FG-01, vinculado à UORG nº 217.
Art. 7º. DESIGNAR o servidor o servidor JOSÉ LEONARDO DE OLIVEIRA
RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1272370, para a função de Chefe da Seção de Manutenção
e Infraestrutura do IFMG - Campus São João Evangelista, código FG-02, vinculado à UORG
nº 261.
Art. 8º. DESIGNAR o servidor BRUNO PEDRO DE NAZARETH NAZÁRIO, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 1378172, para a função de
Chefe do Setor de Extensão, Esporte e Cultura do IFMG - Campus São João Evangelista,
código FG-01, vinculado à UORG nº 113.
Art. 9º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG - Campus São João
Ev a n g e l i s t a .
Art. 10. Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ROCHA PUFF
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
PORTARIA Nº 17, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria
IFMG nº 420, de 04/04/2024, publicada no DOU de 08/04/2024, Seção 2, pág. 18, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016,
publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805,
de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor, Júlio César de Souza, ocupante do cargo efetivo
de Pedagogo, Matrícula SIAPE nº 2390576 da função de Chefe da Seção de Extensão,
Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do IFMG Campus Avançado Ipatinga, Função
Gratificada - FG-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor Márcio Takeshi Sugawara, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1642196,
para a função de Chefe da Seção de Extensão, Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do
IFMG Campus Avançado Ipatinga, Função Gratificada - FG-02.
Art. 3º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG Campus Avançado Ipatinga.
Art. 4º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX DE ANDRADE FERNANDES
PORTARIA Nº 18, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria
IFMG nº 420, de 04/04/2024, publicada no DOU de 08/04/2024, Seção 2, pág. 18, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016,
publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805,
de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Júlio César de Souza, SIAPE 2390576, para a função
de Diretor de Ensino, código CD-04, vinculado à UORG nº 128.
Art. 2º DESIGNAR a servidora Isabela Araújo Fioravante, SIAPE 1075063, para a
função de Diretora de Ensino Substituta, código CD-04, vinculado à UORG nº 128.
Art. 3º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG Campus Avançado Ipatinga.
Art. 4º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX DE ANDRADE FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 345/PROGEP/IFNMG, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23394.000290/2024-96: Autorizar:
O Afastamento Integral Remunerado ao servidor HENALDO SANTANA DE MELO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2014579,
SIAPECAD nº 01794383, lotado(a) no(a) Coordenação de Ensino do Campus Montes Claros,
para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado em Engenharia Civil na Universidade
do Porto em Portugal, conforme Artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o artigo 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e Regulamento
para Afastamento de Servidores Docentes do IFNMG para Qualificação em Programas de
Pós-Graduação Stricto Sensu e Pós-Doutorado, aprovado pela Resolução CS n° 177/2021,
de 12 de agosto de 2021. Vigência de 03 de abril de 2024 até 23 de janeiro de 2026.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de
2020, e
o que consta
no Processo
nº 23833.000491/2024-77;
23390.000451/2024-81; , resolve:
Nº 372 - Exonerar o servidor ADEILTON DE SOUSA MENEZES, ocupante do cargo de
Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1975430, SIAPECAD nº 02373730, do encargo de substituto
de Diretor(a) do Departamento de Administração e Planejamento, código CD - 04, do(a)
Campus
Almenara.
Efeitos
a
partir
da
publicação
no
DOU.
(Processo
nº
23390.000451/2024-81)
Nº 374 - Dispensar a servidora KATIUSCIA DE SOUSA PEREIRA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2937487, SIAPECAD nº
01785156, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação, FG - 02, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo nº 23833.000491/2024-77)
Nº 377 - Designar a servidora VANESSA CRISTINA SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1399107, SIAPECAD nº
02419886, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação, código FG - 02, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo nº 23833.000491/2024-77)
Nº 379 - Nomear o servidor BRUNO TADEU LOPES, ocupante do cargo de Técnico em
Agropecuaria, SIAPE nº 3306360, SIAPECAD nº 02407035, para substituir o(a) Diretor(a) do
Departamento de Administração e Planejamento, código CD - 04, do(a) Campus Almenara,
em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no
DOU. (Processo nº 23390.000451/2024-81)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 375/PROGEP/IFNMG, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, considerando o Decreto nº 7.312, de 2010, publicado no Diário Oficial
de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 2014, publicado no Diário Oficial de
30/05/2014, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de 28/07/2023, publicada no diário
Oficial de 28/07/2023 e o que consta no Processo nº 23393.000942/2024-01, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Almenara,
nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Ludmila Ameno Ribeiro Martins
Santiago, aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 88/2022, publicado no Diário
Oficial de 23/03/2022, homologado pelo Edital nº 338/2022, publicado no Diário Oficial de
14/10/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que
trata a Lei nº 12.772, de 2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, na vaga nº 0218595.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 2.008/REITORIA/IFPA, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.006857/2024-78, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ELZA OLIVIA SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE
1791438, ocupante do cargo de Contador, da função de Diretor de Contabilidade e
Finanças deste Instituto, Código CD-03, a partir de 30 de abril de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.009/REITORIA/IFPA, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.006857/2024-78, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor WELLINGTON DOS SANTOS MELO, matrícula
SIAPE 2871531, ocupante do cargo de Assiste em Administração, para exercer a função
de Diretor de Contabilidade e Finanças deste Instituto, Código CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de abril de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.010/REITORIA/IFPA, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.006155/2024-20, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ELZA OLIVIA SOUZA DA SILVA,
ocupante do cargo efetivo de Contador, Código de Vaga nº 0017681, SIAPE nº
1791438, SIAPECAD nº 01567924, lotada no(a) Reitoria deste Instituto, e em exercício
no(a) Diretoria de Contabilidade e Finanças/PROAD, nos termos do art. 34, caput, da
Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 02 de maio de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.012/REITORIA/IFPA, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.008415/2024-13, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ESTELA DO SOCORRO SOUZA DA SILVA,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 0758714, SIAPECAD nº
00197230, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe,
FG - 04, do(a) Secretaria de Extensão do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de abril de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.015/REITORIA/IFPA, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.002368/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar o servidor IZAEL DE LIMA TRINDADE, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3336253, SIAPECAD nº 02426664, lotado(a)
no(a) Campus Rural Marabá deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a)
Setor de Registros Acadêmicos do Campus Rural Marabá.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de maio de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
Fechar