DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.017/REITORIA/IFPA, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.007921/2024-62, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ RENAN GAIA GALHARDO, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 3311834, SIAPECAD nº
02411544, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe,
FG - 04, do(a) Núcleo de Redes e Infraestrutura do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de abril de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 2.000 - BELÉM/IFPA, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E 
TECNOLOGIA
DO
PARÁ, 
nomeado
por
meio
da 
Portaria
nº
3711/2023/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página
19, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral
do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB.
de 19 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo nº 23051.009405/2023-58,
resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade
ao servidor ANTONIO ERNESTO TEIXEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de 1 E
2 Graus, SIAPE nº 0273076, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento S001
, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalha, nos termos do art. 4º, §4º, §6º, I e §8º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a)
proventos calculados com base na última remuneração mais gratificação de desempenho,
nos termos do artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/1990; b) anuênio, com base no
artigo 244 da Lei 8112/90.
Art. 2º Declaro o cargo vago.
HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS PRINCESA ISABEL
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024
A Diretora-Geral do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através
da Portaria de nomeação n° 2076/2022 - Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2022, e amparado no disposto da Portaria nº
2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
11 de dezembro de 2019,
Nº 50 - Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO CONRADO DE VASCONCELOS, Matrícula
SIAPE n° 3208511, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Formação
Geral - Campus Princesa Isabel, Código FUC - 01;
Nº 51 - Designar o servidor FAGNER NEVES OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1009905, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de Formação Geral -
Campus Princesa Isabel, Código FUC - 01;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORDÂNIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 804, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, ADRIANA VOLPONI, SIAPE nº 3044867, Assistente em
Administração, da função de Chefe de Seção de Qualificação e Aperfeiçoamento, FG-02, da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, a partir de 28 de abril de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 805, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de
Diretora de Ensino, CD-03, do Campus Curitiba, deste Instituto, no exercício de suas
atribuições:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
NADINE DE BIAGI SOUZA ZIESEMER
1791863
TITULAR
.
EVELISE DIAS ANTUNES
1781950
1ª Substituta
.
GISELE CRISTIANE BECHER RIBAS
2184180
2ª Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 915, de 26 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de junho de 2023, seção 2, página 25.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 806, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de
Diretora de Ensino Superior e Pós-Graduação, CD-04, do Campus Curitiba, deste Instituto,
no exercício de suas atribuições:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
EVELISE DIAS ANTUNES
1781950
TITULAR
.
GISELE CRISTIANE BECHER RIBAS
2184180
1ª Substituta
.
NADINE DE BIAGI SOUZA ZIESEMER
1791863
2ª Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1217, de 17 de agosto
de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de agosto de 2023, seção 2, página 23.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 807, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de
Diretora de Ensino Técnico, CD-04, do Campus Curitiba, deste Instituto, no exercício de
suas atribuições:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
GISELE CRISTIANE BECHER RIBAS
2184180
TITULAR
.
NADINE DE BIAGI SOUZA ZIESEMER
1791863
1ª Substituta
.
EVELISE DIAS ANTUNES
1781950
2ª Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 810, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Encerrar, a pedido, o afastamento concedido a MAURA REGINA FONTES
BULCÃO, SIAPE nº 1347110, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Avançado Coronel Vivida,
para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal do Piauí - Campus Oeiras, a
partir da 05 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 811, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, GISELLE NATHALY CALACA DA TRINDADE, SIAPE nº 3057430,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso
de Licenciatura em Química, FCC, do Campus Irati, a partir de 10 de abril de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 813, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar FABIO PEREIRA DE SÁ, SIAPE nº 1564594, Assistente em
Administração, para exercer a função de Chefe da Seção Contábil e de Patrimônio, FG-02,
do Campus União da Vitória.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 415, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2 - extra, página 1, em conformidade com a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.016849.2023-29 com despachos exarados,
resolve:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados, com fundamento no
Art. 8º da Lei nº 14.133/2021 e nos Art. 14 e 15 do Decreto nº 1.246/2022 para atuarem como
Agentes de Contratação desta Instituição Federal de Educação, por prazo indeterminado, na
execução de licitações com fulcro na Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.
.
Unidade
Servidor(a)
Matr.
SIAPE nº
.
Campus Abreu e Lima
CLEILTON PEREIRA DA SILVA
1577048
.
MARIANA SOUTO MAIOR DE OLIVEIRA
2351413
.
Campus Afogados da Ingazeira
WILLIBALDO JOSÉ DA COSTA JÚNIOR
2187511
.
Campus Barreiros
DIEGO NEVES COSTA VASCONCELOS
1802749
.
VIRGÍNIA MENEZES GUIMARÃES LYRA
1804840
.
Campus Belo Jardim
EDUARDO SOARES MONTEIRO
1804719
.
Campus Cabo de Santo Agostinho
RITA DE CÁSSIA NEVES LEITE
1167526
.
Campus Garanhuns
BISMARK DA SILVA FERREIRA
1966990
.
Campus Igarassu
LUCAS FELIPE GOMES DE CARVALHO MARQUES
3004532
.
RENATO FERREIRA DA COSTA
2176821
.
Campus Ipojuca
ANA CLÁUDIA COSTA CARVALHO
1103986
.
FRANCISCO ÂNGELO DA SILVA NETO
2520382
.
Campus Olinda
JOÃO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA
1158015
.
LEONALDO QUEIROZ PESSOA JÚNIOR
1516033
.
Campus Pesqueira
JARBAS DE SOUZA FERREIRA
1725695
.
Campus Recife
JOSÉ LEONE DE OLIVEIRA JÚNIOR
1934540
.
MÁRCIO MATEUS FERREIRA DE AQUINO
1802219
.
Reitoria
AZENATE LOPES DE LIMA SOARES
1275676
.
FRANCINEIDE JOSINA DOS SANTOS
275369
.
OSVALDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO
1603839
. Campus Vitória de Santo Antão
ANDERSON ROBERTO DE LACERDA MENEZES
1902310
.
EUFRÁSIO MANOEL ONOFRE DA SILVA
2418048
.
FLÁVIO BENÍCIO DA SILVA
1902595
Parágrafo único. Os Agentes de Contratação designados serão, responsáveis por
tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório
e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a
homologação, além de outras atribuições definidas nos artigos 14 e 15 do Decreto
11.246/2022.