DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar os Agentes de Contratação acima nominados para atuarem
como Pregoeiros, conforme o disposto no Art. 8º, § 5º da Lei nº 14.133/2021.
Art. 3º Revoga-se a Portaria IFPE nº 1.050 de 02 de outubro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 419, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.005059.2024-18 com despachos exarados,
resolve:
Retificar a Portaria nº 353, de 25 de março de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 28/03/2024, seção 2, página 25, que designou servidor(a) para exercer função
comissionada, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê "Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a)
NELCY MAGDALA MOURA E SANTOS, matrícula SIAPE nº 1635985",
b) leia-se "Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a)
LÍVIA MELO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1683216".
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 420, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.002923.2024-22 com despachos exarados,
resolve:
Retificar a Portaria nº 367, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 28/03/2024, seção 2, página 25, que concedeu pensão à MARIA APAREC I DA
ALVES DOS SANTOS, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê "Conceder pensão Temporária por 20 (vinte) anos à MARIA
APARECIDA ALVES DOS SANTOS, na condição de cônjuge, a contar da data do óbito, pelo
falecimento ocorrido em 17 de janeiro de 2024, de TEÓFILO ABRAÃO GUEDES DE SOUZA
FILHO, matrícula SIAPE nº 139469, ex-servidor que se encontrava em situação funcional
ATIVO, do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Padrão D-416, deste
Instituto Federal de Educação - Campus PAULISTA, considerando o disposto no parágrafo 4º
do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º, I,
da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 e art. 77, parágrafo 2º, inciso V, alíneas a) a
c), item 6, da Lei nº 8.213/1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no §1º e
caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019",
b)
leia-se "Conceder Pensão Vitalícia a MARIA 
APARECIDA
ALVES
DOS
SANTOS, na condição de cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em
17 de janeiro de 2024, de TEÓFILO ABRAÃO GUEDES DE SOUZA FILHO, matrícula
SIAPE nº 139469, ex-servidor que se encontrava em situação funcional ATIVO, do
cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Padrão D-416, deste Instituto
Federal de Educação - Campus PAULISTA, considerando o disposto no parágrafo 4º do art.
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º, I, da
PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 e art. 77, parágrafo 2º, inciso VI, alíneas a) a c),
item 6, da Lei nº 8.213/1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no §1º e
caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019".
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.148 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001077/2024-14, resolve:
Nomear o servidor RICARDO BASÍLIO DE OLIVEIRA CALAND, matrícula SIAPE nº
2581456, ocupante do cargo de Diretor de Pesquisa e Inovação, código CD-4, para
responder, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação, código CD-2, nos dias 09 e 10/04/2024, em substituição ao titular do cargo, o
servidor José Luís de Oliveira e Silva, matrícula SIAPE nº 1561121, em virtude de viagem
para participação na 3ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Institucional (CGI) e
do Colégio de Dirigentes (COLDIR) do IFPI, no Campus Angical.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.153 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000201/2024-47, resolve:
Dispensar o servidor ESTANISLAU CASTELO BRANCO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
2005044, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório-Área, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Campo Maior, da função de Coordenador de
Tecnologia da Informação do referido campus, código FG-2, para a qual foi designado através
da Portaria nº 1344/2022 - GAB/REI/IFPI, de 27/05/2022 e publicada no DOU de 31/05/2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.156 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23188.000201/2024-47, resolve:
Designar o servidor TARDELLY DE ARAÚJO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº
2264933, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Campo Maior, para exercer a
função de Coordenador de Tecnologia da Informação do referido campus, código FG-
2.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.173 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23187.000411/2024-45, resolve:
Dispensar a servidora JOSINÉLIA CHAVES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1256751,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Valença, da função de Coordenadora-
Geral de Apoio ao Ensino do referido campus, código FG-1, para a qual foi designada através da
Portaria nº 3221/2023 - GAB/REI/IFPI, de 26/09/2023 e publicada no DOU de 27/09/2023.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.176 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.001093/2024-07, resolve:
Nomear a servidora GRACE REGINA MOREIRA CAMPOS,matrícula SIAPE nº
1958979, ocupante da função de Coordenadora de Expedição de Atos, código FG-1,
lotada na Reitoria, para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, código
CD-3, nos dias 09 e 10/04/2024, em razão do afastamento da titular, a servidora Janete
Márcia Morais Oliveira Moura, matrícula SIAPE nº 2793495, em virtude de viagem para
participar da 3ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Institucional (CGI) e do
Colégio de Dirigentes (COLDIR) do IFPI, que ocorrerá no Campus Angical-PI.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.177 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.001072/2024-83, resolve:
Reconhecer a servidora SIMONE CARVALHO DE OLIVEIRA LAGES, matrícula
SIAPE nº 1510154, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, lotada na Reitoria, como
substituta no cargo de Diretora de Extensão Tecnológica e Comunitária, código CD-4, no
período de 07/03 a 16/03/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora
Samara Cristina Silva Pereira, matrícula SIAPE nº 1561505.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.178 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.001119/2024-17, resolve:
Nomear a servidora ANAÍTES MARIA DE MORAES SILVA, matrícula SIAPE nº
1670320, ocupante do cargo de Diretora de Planejamento Institucional, código CD-4,
lotada na Reitoria, para responder pelo cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento
Institucional, código CD-2, nos dias 09 e 10/04/2024, em razão do afastamento do titular,
o servidor Paulo Henrique Gomes de Lima, matrícula SIAPE nº 1187064, em vista de
viagem oficial para participar das reuniões do Colégio de Dirigentes (COLDIR) e Comitê de
Governança Institucional (CGI), que ocorrerão no Campus Angical - PI.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.157 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.001098/2024-21, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição da servidora Sammya Araújo de Carvalho, matrícula
nº 2177180, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal do Piauí, com lotação na Reitoria, para exercício junto ao Cartório da 98ª Zona Eleitoral
em Teresina/PI, pelo período de 01 (um) ano, com base no Ofício nº 80/2024 - TRE/PRESI, de
05/04/2024 e na Decisão nº 489/2024 - TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 05/04/2024.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 316, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve: 
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 273, de 20 de março de 2024,
publicada no DOU em 25 de março de 2024 - Seção 2, Pág. 20, referente a nomeação de
NADIA CRISTINA DE CASTILHOS, para o cargo de Técnico em Contabilidade, com lotação no
Campus Vacaria do IFRS, em virtude de desistência formal da candidata.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 144, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº
136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:  Art. 1º
DISPENSAR a servidora CLAUDIA SOAVE, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 2771134, da função de Coordenadora do Curso de Especialização em
Inovação e Gestão, código de função FUC-01, a partir do dia 25 de março de 2024.  Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO LUMBIERI
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 317, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas  pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar em Administração,
Código de vaga nº 633651, ocupado pela servidora ATHINA MARCKS, Siape nº 2085745,
com lotação no Campus Farroupilha do IFRS, em virtude de nomeação para outro cargo
público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos
a contar a partir de 1º/04/2024.
MARC EMERIM
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 318, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe
são delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
 Art. 1º
- DECLARAR A
VACÂNCIA do
cargo efetivo de
Técnico de
Laboratório Área, Código de vaga nº 834350, ocupado pelo servidor EDUARDO
BALBINOT, Siape nº 2345031, com lotação no Campus Farroupilha do IFRS, em virtude
exoneração de cargo efetivo, com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90, a contar de
1º/04/2024.
MARC EMERIM