DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.084, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23274.000169/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar, por recondução, Paulo Victor Santos Souza, matrícula SIAPE nº
1921023, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois)
anos, a partir de 15/03/2024, o Mandato correspondente à Função Gratificada de
Coordenador da Coordenação do Curso de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de
Física, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Volta Redonda, Código FCC - nível único,
designado pela portaria 0253/2022; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.085, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23279.000027/2024-13, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 22/03/2024, Raphael Argento de Souza, matrícula
SIAPE nº 2342436, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador
da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à UORG de exercício 227, do
Campus Avançado Mesquita; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.086, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23279.000027/2024-13, resolve:
Art. 1º Designar Patrícia Grasel da Silva, matrícula SIAPE nº 3028495, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de
Extensão, código FG.2, subordinada à UORG de exercício 227, do Campus Avançado
Mesquita; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.193/IFSP, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23430.000327.2024-01, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEXANDRE CAMARGO MAIA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 222****, SIAPECAD nº
0199****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Capivari, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar do Curso de Imersão de Língua Inglesa,
selecionado através do Edital n.º 617/2023, na ILSC Language Schools, em Toronto, Canadá,
conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 20/04/2024 a 20/05/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.195/IFSP, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003242.2024-10, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCELO CIZAURRE GUIRAU,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****,
SIAPECAD nº 0194****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de Intercâmbio - Curso
intensivo de idioma (General French Intensive), na Bayswater Paris, em Paris, França,
conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 11/04/2024 a 13/05/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 805, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 03/04/2024, a servidora Iara Matos
Barboza Silva, matrícula SIAPE 1107811, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Estágio - NAE/GETS/DEN/DG, Campus
Aracaju, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 371, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, conforme
Edital de Homologação nº 69, de 04 de novembro de 2019, publicado no D.O.U. de 05 de
novembro de 2019, referente ao Edital de Abertura nº 32/2019, publicado no D.O.U. de 20
de maio de 2019, para o cargo da Carreira de Técnico - Administrativo em Educação -
PCCTAE, conforme especificação a seguir:
Cargo: PEDAGOGO - Candidatos Negros
.
Candidato(a)
Carga
Horária
Campus
Código
de
Vaga
. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
40 Horas
Ouricuri
0314113
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 586, DE 8 DE ABRIL DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.003162.2023-19, resolve:
Encerrar a COLABORAÇÃO TÉCNICA da servidora CAROLINA CAMARGO ZANI
MARINHO, Médica Veterinária, lotada neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais, Campus Muzambinho, na a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
autorizada pela Portaria Nº1552/2023/GAB/IFSULDEMINAS, nos termos do Art. 26-A, caput e
parágrafo único da Lei nº 11.091/2005, alterado pela 11.233/2005, a partir de 10/03/2024.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 381, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ricardo Loureiro Soares, matrícula Siape nº 2630909,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenador de Ensino a Distância da Diretoria de Ensino, código FG-4, do
Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 471, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Francirley Resendes Borges Costa, matrícula Siape nº
2937402, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de corregedor setorial, código FG-4, da Corregedoria Setorial do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 782, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Tornar sem efeito a PORTARIA / REI / Nº 757 DE 04/04/2024 - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 105, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o constante dos autos
do processo nº 23036.003396/2024-11, resolve:
Art. 1º Ficam designados, com fundamento na Portaria Inep nº 104, de 8 de
abril de
2024 os
seguintes membros
para a
constituição da
Comissão de
Assessoramento Técnico - CAT, de caráter consultivo, para prestar suporte na realização
dos Exames e Avaliações da educação superior de competência do Inep, bem como na
elaboração de estudos e relatórios necessários para a realização das atividades
desenvolvidas:
I - membros especialistas em adaptação:
a) Dário De Avila Aguirre - ***.482.000-**;
b) Edilayne Christina Souza Cavalcanti Dias - ***.249.474-**;
c) Fernanda Christina Dos Santos - ***.591.258-**;
d) Karla Christinna Pereira Negry - ***.068.451-**; e
e) Paula Márcia Barbosa - ***.281.667-**.
II - membros especialistas em revisão linguística:
a) Danielle Bremgartner - ***.967.261-**;
b) Elisabete Luciana Morais Ferreira - ***.420.641-**;
c) Emília Manuela da Rocha Rodrigues - ***.835.761-**;
d) Helena Guerra Vicente - ***.290.671-**;
e) Julia Ribeiro Castilho Nunes - ***.884.159-**;
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