DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
f) Léia Nayr Morais Ferreira - ***.744.311-**;
g) Marcus Vinicius da Silva Lunguinho - ***.953.431-**;
h) Regina Maria Furquim Freire da Silva - ***.041.478-**; e
i) Sumaia Galli Sampaio - ***.020.501-**.
III - membro especialista em avaliação:
a)Jorge Herbert Soares de Lira - ***.836.144-**.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 166, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar FLAVIA MACHADO NEIVA FERREIRA, CPF nº ***.671.263-**,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Gestão
Administrativa da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: PABLO SOTUYO BLANCO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1509009
Lotação: ESCOLA DE MÚSICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE MÚSICA/EMUS Motivo do Afastamento: Participar
do PROJETO AVEMUS - Música em estilo concertante no antigo Real Mosteiro de São Bento
da Avé-Maria do Porto (1764-1834) Período do Afastamento: 28/06/2024 a 09/07/2024.
Instituição: CESEM/NOVA-FCSH
Cidade: Porto
País: Portugal
Bolsa/Financiamento:
Com
Ônus
Projeto AVEMUS
Período
coberto
por
bolsa/financiamento, se houver: 29/06/2024 a 08/07/2024.
PENILDON SILVA FILHO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 294, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.018625/2024-44,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA HILDA
BAQUEIRO PARAISO, matrícula SIAPE nº 0285266, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo
em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do
Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag.
01), resolve:
Nº 613 - Autorizar a aposentadoria compulsória com proventos proporcionais, do servidor
PEDRO DE FARIAS NÓBREGA, Matrícula Siape: 1441967, Cargo: Odontólogo, Classe: E, nível:
I, padrão de vencimento: 13, Código de Vaga: 447109, lotado no Hospital Universitário
Alcides Carneiro desta Universidade, com amparo legal no Art. 40, § 1º, inciso I da
Constituição Federal de 1988, (redação atual), com vigência em 07 de janeiro de 2024, data
em que completou 75 anos de idade. (processo nº 23096.008611/2024-65)
Nº 621 - Designar a servidora MICHELLY RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS VIRGINIO,
Matrícula Siape: 2060815, Cargo: Administrador, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADORA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO da PRGAF/UFCG, com efeito a partir de 09 de abril de 2024. (processo nº
23096.021800/2024-23)
Art. 2º - Autorizar a remoção do exercício da servidora supracitada para
atendimento do disposto no Art. 1º desta portaria.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 417, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.002968/2024-21, resolve: 
Art. 1º Designar VASTON GONCALVES DA COSTA, Matrícula nº 1315553/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenador de Seleção de Pessoal, da Diretoria
de Provimento e Movimentação de Pessoas, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.  
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 418, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.002956/2024-04, resolve: 
Art. 1º Dispensar VASTON GONCALVES DA COSTA, Matrícula nº 1315553/SIAPE,
Professor Associado, da função de Coordenador Pro Tempore de Registro e Cadastro de
Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoas, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. 
Art. 2º Designar FELIPE DANTAS
PINTO, Matrícula nº 1296744/SIAPE,
Administrador, para exercer a função de Coordenador de Registro e Cadastro de Pessoal,
da Diretoria de Administração de Pessoas, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. 
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 421, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.002967/2024-86, resolve: 
Art. 1º Designar SERGIO SILVA IDALINO, Matrícula nº 1701125/SIAPE, Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenador de Capacitação de Pessoal, da Diretoria de
Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. 
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Nº 1.779 - Retificar a PORTARIA N°3120 DE 27 DE AGOSTO DE 2014, publicada no D.O.U de
28/08/2014, Seção 2, página 42.
Onde se lê: Conceder pensão vitalícia a MARIA NACELIA ALVES DA SILVA, (...)
nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea "a" da Lei n°8.112/90, combinados
com o art. 2°, item I, da Lei n° 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004,
que dispõe sobre a aplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 (...)
Leia-se: Conceder pensão vitalícia a MARIA NACELIA ALVES DA SILVA, (...) nos
termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea "a" da Lei n°8.112/90, combinados com
o art. 2°, item I, da Lei n° 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que
dispõe sobre a aplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, com EC n°
70/2012, publicada no DOU em 29/03/2012 (...) (Processo nº 23067.018144/2024-29).
Nº 1.781 - Retificar a PORTARIA N° 2378 DE 20 DE JUNHO DE 2016, publicada no D.O.U de
21/06/2016, Seção 2, página 28.
Onde se lê: Conceder pensão a CARLOS TALITO PINHEIRO, (...) nos termos dos
artigos 215 e 217, inciso IV, letra "b", da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei n°
13.135, de 17/06/2015, publicada no DOU de 18/06/2015, combinados com os artigos 15
e 2°, inciso I, da Lei n° 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004, que
dispõe sobre a aplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 (...)
Leia-se: Conceder pensão a CARLOS TALITO PINHEIRO, (...) nos termos dos
artigos 215 e 217, inciso IV, letra "b", da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei n°
13.135, de 17/06/2015, publicada no DOU de 18/06/2015, combinados com os artigos 15
e 2°, inciso I, da Lei n° 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004, que
dispõe sobre a aplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, com EC n°
70/2012, publicada no DOU de 29/03/2012 (...) (Processo nº 23067.017959/2024-91).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 496 - Exonerar a pedido AMELIA LOPES LIMA, matrícula SIAPE nº 887196, do cargo de
Diretor de Gestão dos Restaurantes (PROPAES), CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Políticas Afirmativas e Assistência Estudantil, a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.019674/2024-84)
Nº 497 - Exonerar IURY DA SILVA PESSOA, matrícula SIAPE nº 1460465, do cargo de Diretor
de Assistência Estudantil (PROPAES), CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Políticas
Afirmativas e Assistência Estudantil, a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.019509/2024-22)
Nº 499 - Nomear IURY DA SILVA PESSOA, matrícula SIAPE nº 1460465, para exercer o cargo
de Diretor de Gestão dos Restaurantes (PROPAES), CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria
de Políticas Afirmativas e Assistência Estudantil, a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.019509/2024-22)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 172, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.007138/2024-36,
resolve:
Art. 1º Conceder a WENDEL SILVA PAZ, matrícula SIAPE nº 1034700, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Física, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus) com
ônus para CNPQ, para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade de Valência, Espanha, no
período de 29/04/2024 a 28/04/2025, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

                            

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