DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 463, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente Paula Silva de Carvalho
Chagas, Matrícula SIAPE nº 3308869, lotado no Departamento de Fisioterapia do Idoso, do
Adulto e Materno-Infantil, para participar no European Academy of Childhood Disability
2024 Bruges Meeting, em Bruges, Bélgica, no período de 27/05/2024 a 02/06/2024,
incluindo deslocamento, com ônus (diárias) para CNPq, concomitante ônus limitado para
esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.910978/2024-29.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 466, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente Elizabeth de Paula
Pissolato, Matrícula SIAPE nº 4147471, lotado no Departamento de Ciências Sociais, para
participar no Seminário internacional América Indígena e Estados-nação: projetos e
reflexões sobre o turismo em territórios indígenas, na Universidade de Pádua-Universidade
Ca'Foscari de Veneza, em Pádua, na Itália, de 11/05/2024 a 25/05/2024, incluindo o
deslocamento, com ônus (diárias e transporte) para Universidade de Pádua, concomitante
ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.909628/2024-10.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 468, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente Prisca Rita Agustoni de
Almeida Pereira, Matrícula SIAPE nº 2568098, lotado no Departamento de Línguas e
Literaturas Estrangeiras Modernas, para participar no Festival des Poètes Luxembourg , na
cidade de Luxemburgo, em Luxemburgo; Festival Internacional Chiasso letteraria, em
Chiasso, na Suíça; Serata di Poesia Italiana Contemporanea, em Vevey, na Suíça, no período
de 23/04/2024 a 10/05/2024, incluindo deslocamento, com ônus (diárias) para a
Embaixada Suíça, concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo
nº 23071.911295/2024-99.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 470, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 406, DE 14 DE
MARÇO DE 2024, publicada no DOU de 20/03/2024, seção 2, página 22, referente ao
afastamento do servidor Docente ARTUR ANDRIOLO, Matrícula SIAPE nº 1350541, lotado
no Departamento de Zoologia/ICE, nos seguintes termos: onde se lê "no período de 20/04
a 01/05/2024", leia-se "no período de 18/04 a 03/05/2024", conforme consta do processo
nº 23071.909592/2024-74.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 474, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Manuel Arturo Rendon
Maldonado, Matrícula SIAPE nº 1880256, lotado no Departamento Energia Elétrica, para
participar no 2024 International Conference of Control, Automation and Diagnosis
(ICCAD'24), em Paris, França, no período de 13/05/2024 a 19/05/2024, incluindo o
deslocamento,
com 
ônus
para
esta 
IFES,
conforme
consta
do 
processo
nº
23071.909682/2024-65.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 477, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Maycon de Moura
Reboredo, Matrícula SIAPE nº 2664131, lotado no Departamento de Clínica Médica, para
participar no 61º Congresso da European Renal Association (ERA), em Estocolmo, Suécia,
de 22/05/24 a 26/05/24, incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES, conforme
consta do processo nº 23071.911115/2024-79.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 478, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Sergio Marcos Carvalho de
Avila Negri, Matrícula SIAPE nº 2492439, lotado no Departamento Direito Privado, para
participar no International Society of Public Law Confere, em Madri, Espanha, de
06/07/2024 a 12/07/2024, com ônus (transporte) para a CAPES, concomitante ônus
limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.910813/2024-57.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.141, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080765/2024-52, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Silvia
Carolina Guatimosim Fonseca, matrícula SIAPE nº 1466128, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para
participar do congresso "APS Summit 2024", em Long Beach/Estados Unidos, no período de
03/04/2024 a 08/04/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.2.182 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana
Gurgel Giannetti, matrícula SIAPE Nº 32280404, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do 18º Congresso
Internacional de Neurologia Infantil, da Sociedade Internacional de Neurologia Infantil
(ICNA), em Cape Town/África do Sul, no período de 05/05/2024 a 10/05/2024.
Nº 3.2209 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Flávia Maria
Batista Caldeira de Souza, matrícula SIAPE nº 1822051, ocupante do cargo de Secretário
Executivo, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para participar do "Annual General
Meeting - WUN", em Pretória/África do Sul, no período de 18/05/2024 a 26/05/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.217, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação
que consta no Processo nº 23072.216503/2024-32, resolve:
Declarar vago o cargo de motorista, anteriormente ocupado por André Luiz Simões
de Castro, matrícula SIAPE nº 1143697, a partir de 15/03/2024, em virtude de seu falecimento.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.224, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como PARECER DE
FORÇA EXECUTÓRIA nº 00057/2024/GC-JEF-JC/EADM6/PGF/AGU, resolve:
Declarar vago, a partir de 01/04/2024, o cargo de Engenheiro-Área, que era
ocupado por Laura Cristina da Silva Fortes, matrícula SIAPE nº 3217101, lotada no
Departamento de Manutenção e Operação de Infraestrutura (DEMAI), em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.219, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
I. Designar o servidor ROSIVANDERSON BAÍA CORRÊA, matrícula SIAPE-3454493,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de
Diretor da Faculdade de Geografia, Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO
DO TOCANTINS - CAMETÁ, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR JOSÉ CARLOS DA SILVA CORDOVIL.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.220 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 1.148/2024 de nomeação de ABRAAO DE JESUS
BARBOSA MURIBECA, habilitado em concurso público para o cargo de Técnico de
Laboratório - Área: Química, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de
04/04/2024, seção 2, página 25, em virtude de desistência do candidato.
Nº 1.221 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, JEAN SANGER SIQUEIRA, para o cargo de Técnico de
Laboratório - Área: Química, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 26, de 25.01.2024, publicado
no Diário Oficial da União em 26.01.2024, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0747726.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS PROGEP/DSP DE 8 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 26 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
JEFERSON BARBOSA SILVA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
no Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva do Centro de Ciências da Saúde,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no
DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em
24/01/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCS nº. 6/2023, publicado no
DOU em 26/09/2023, código de vaga nº. 0255021, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.016349/2024-82).
Nº 27 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
JOSÉ ELSON SOARES FILHO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,