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DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 456, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.156093/2024-12, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente
em Administração, ocupado pelo servidor EDUARDO WALLACE SCHIMKUS DE LIMA, matrícula SIAPE nº
1461039, código de vaga 234673, em virtude do seu falecimento ocorrido em 21/02/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 505, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.158301/2024-18, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Médico - Área, ocupado pelo servidor WELLINGTON BRUNO SANTOS, matrícula
SIAPE nº 2092828, código de vaga 234436, a partir de 19/03/2024, tendo em vista a posse
no cargo de Professor do Magistério Superior, nesta Universidade, ressalvando o que
preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 68.681, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e o que consta no processo nº 23069.190334/2024-71, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 68.674, DE 21 DE MARÇO DE 2024, publicada
no D.O.U. nº 58, de 25 de março de 2024, seção 2, página 24, que tornou sem efeito a
nomeação da servidora VALQUIRIA MARIA DE CARVALHO AGUIAR, do cargo de Professor
do Magistério Superior - Adjunto A, matrícula SIAPE n.º 3382321, código de vaga 238175,
e que nomeia o candidato LUIZ CARLOS COTOVICZ JUNIOR ao mesmo cargo, classe, regime
de trabalho e código de vaga, em razão da revogação da decisão proferida em sede do
Agravo de Instrumento nº 5020067-97.2023.4.02.0000 nos autos do Mandado de
Segurança Cível nº 5015085-60.2023.4.02.5102, nos termos do Parecer de Força Executória
nº. 00014/2024/EATE2-SERV/EADM2/ PGF/AGU.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 314/GR/UFFS, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DARLAN CHRISTIANO KROTH, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1764519, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública, do Campus Chapecó, Código
FCC, integrante
do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções
Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.008799/2024-67.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 316/GR/UFFS, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, DE 28 DE
JULHO DE 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de
julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº
23205.008758/2024-71 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDENILSON LUZ DA SILVA, aprovado no Concurso
Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em
Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Chapecó, em razão de vacância por Posse
em cargo Inacumulável de Anderson Machado
Pereira, Portaria de Pessoal nº
278/GR/UFFS/2024 de 26/03/2024, DOU 60 de 27/03/2024, página 35, no código de vaga
nº 0896360.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza:
O afastamento do país do servidor: ROBERTA KOLLING ESCALANTE, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 1708678, para participar de apresentações de banners e trabalhos
em escolas públicas e visita à "Feria del Libro de Buenos Aires", no exterior, na Entidade
promotora: Fundación El Libro, na Cidade/País: Montevidéu-Uruguai e Buenos Aires-Argentina,
no período de 04/05/24 a 12/05/24, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.008325/2024-15
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 1.147, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Presidente em exercício do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e
Administração da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC
nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:
O afastamento do país do professor EDSON DA COSTA BORTONI, pelo período
de 19/07/2024 a 26/07/2024, para participar da conferência 2024 IEEE PES General
Meeting, na cidade de Seattle/Estados Unidos da América, com ônus UNIFEI, conforme
Processo nº 23088.007219/2024-06.
ANTÔNIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
RETIFICAÇÃO DE 28 DE MARÇO DE 2024
Retificar o Despacho nº 5.634, publicado no DOU de 13/11/2023, seção 2,
página 25, que autorizou o afastamento do país do professor EDSON DA COSTA BORTONI,
para:
onde se lê: "pelo período de 19/05/2024 a 31/05/2024, para ministrar palestra
no evento "IOT World Congress" e realizar visita técnica na Universidade Politécnica de
Valência, na cidade de Valência/Espanha, com ônus PROAP (passagens aéreas), e com ônus
UNIFEI (diárias), conforme Processo nº 23088.030226/2023-12.";
leia-se: " pelo período de 19/05/2024 a 23/05/2024, para ministrar palestra no
evento "IOT World Congress", na cidade de Barcelona/Espanha, com ônus PROAP
(passagens 
aéreas), 
e 
com 
ônus 
UNIFEI 
(diárias), 
conforme 
Processo 
nº
23088.030226/2023-12.".
INSTITUTO DE FÍSICA E QUÍMICA
PORTARIA Nº 577, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Instituto de Física e Química da Universidade Federal de Itajubá,
Professora Geise Ribeiro, nomeada pela Portaria nº 2029/2020, de 29 de dezembro de
2020, publicada no DOU em 31/12/2020, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e
regimentais que são conferidas pelo art. 29, do Regimento do Instituto de Física e Química,
resolve:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o Professor Fábio da Silva Lisboa, matrícula SIAPE
n° 124****, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Química Bacharelado,
campus Itajubá, conforme Portaria nº 1137/2023 - IFQ. Código: FCC.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
GEISE RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 489 - I - Dispensar, a pedido, FABRICIO ANDRADE SANTOS, Matrícula nº 3385974/SIAPE,
Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
(PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Coordenador
da Coordenação Financeira de Pessoas
da Diretoria de
Administração de Pessoas da PROPESSOAS, FG-1, a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União;
II - Designar ALISSON SILVA DOS SANTOS, Matrícula nº 3387972/SIAPE,
Técnico(a) em Contabilidade, lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
(PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o cargo de Coordenador da Coordenação Financeira de Pessoas da Diretoria de
Administração de Pessoas da PROPESSOAS, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.002017/2024-31).
Nº 490 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professor Substituto, NATALIA DOMANN, aprovado(a) conforme edital de homologação nº
03/2024, publicado no D.O.U. de 27/03/2024, em regime de 40 h (quarenta horas)
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade
Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23854.000508/2024-48).
Nº 491 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LUCAS
ZAIDEN, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº
48/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de
17/01/2024, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, com Retificação nº 3,
publicada no D.O.U. de 05/02/2024, e com Retificação nº 4, publicada no D.O.U. de
04/03/2024, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas)
semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG) da Universidade Federal de
Jataí, na vaga oriunda da Lei nº 13.635, de 20/03/2018, publicada no D.O.U. em 21/03/2018,
e redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 1375, de 14/07/2023, publicada no D.O.U. em
17/07/2023, código nº 1022066. (Processo nº 23854.009720/2023-90).
Nº 492 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ALEXANDRE CARVALHO CARNEIRO VAZ, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 48/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com
Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 17/01/2024, com Retificação nº 2, publicada no
D.O.U. de 26/01/2024, com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 05/02/2024, e com
Retificação nº 4, publicada no D.O.U. de 04/03/2024, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação no Centro de
Gestão Acadêmica (CGA) da Universidade Federal de Jataí, na vaga oriunda da Lei nº
13.635, de 20/03/2018, publicada no D.O.U. em 21/03/2018, e redistribuída, conforme
Portaria/MEC nº 1375, de 14/07/2023, publicada no D.O.U. em 17/07/2023, código nº
1022069. (Processo nº 23854.009720/2023-90).
Nº 493 - Rescindir, a pedido, o contrato de JOÃO DA COSTA ATAÍDES NETO, Matrícula nº
2293965/SIAPE, Professor Substituto, em regime de 20 h (vinte horas) semanais, lotado(a)
no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, tornando a
medida efetiva a contar de 04/03/2024. (Processo nº 23854.001791/2024-25).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 449, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.925136/2023-91, resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 19 de
abril de 2024 a 18 de junho de 2024, ao servidor RENATO PEREIRA ARAÚJO, ocupante do
cargo de Administrador, matrícula SIAPE n° 2900745, lotado na Gerência Administrativa do
Campus Governador Valadares, pertencente ao quadro permanente desta universidade,
nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 462, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Marcelo Ferreira Moreno,
Matrícula SIAPE nº 1842655, lotado no Departamento de Ciência da Computação, para
participar no National Association of Broadcasters (NABShow), em Las Vegas, Estados
Unidos da América, no período de 11/04/2024 a 18/04/2024, incluindo deslocamento, com
ônus para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.910678/2024-40.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID

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