DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 834, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no
processo nº 23075.004104/2023-10, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de abril de 2024 até 19 de abril de 2024, a
prorrogação do contrato de TACIANA MELISSA DE AZEVEDO KUHN - 3315682, como
Professora Substituta, para o Departamento de Patologia Básica do Setor de Ciências
Biológicas.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a)
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.592, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o Processo Administrativo Disciplinar nº
23076.005373/2023-02, resolve:
I - Demitir LUCAS GALLINDO MARTINS SOARES, Matrícula SIAPE nº 2058978, do
Cargo de Estatístico, Classe E, Padrão I, Nível 05, lotado(a) no(a) Diretoria Estratégica de
Planejamento, Avaliação e Gestão - GR, por infração aos arts. 139 c/c art. 132, Inciso III da
Lei nº 8.112/90. Código da vaga 646275.
II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
WALTER FRANKLIN MARQUES CORREIA, SIAPE nº 2647023, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 13/04/2024 a 21/04/2024, trânsito
incluído, para participar do evento "Chtiiing! JOURNÉES NANTAISES DE LA CRÉAT I V I T É " ,
no(a) SAMOA
- Société
d'aménagement de
la métropole
Ouest Atlantique,
em
Nantes/França, com ônus limitado. (Processo nº 23076.022727/2024-48)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.589 - Designar, a partir de 01/04/2024, ANA BEATRIZ NUNES DA SILVA, Matrícula
SIAPE n° 2547839, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Design
e Comunicação, do Campus do Agreste, para exercer a função de Coordenador Setorial de
Extensão, do Campus do Agreste, Código FG - 01. (Processo n° 23076. 027436/2024-72)
Nº 1.587 - Dispensar, a partir de 01/04/2024, BIANKA SANTANA DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE n° 2129721, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, denominada Adjunto
- A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Ciências da
Vida, do Campus do Agreste, da função de Coordenador Setorial de Extensão, do Campus
do Agreste, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 4510/2023, de 19/10/2023. (Processo n° 23076. 027436/2024-72)
Nº 1.563 - Dispensar, a partir de 07/02/2024, HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES, Matrícula
SIAPE n° 6275672, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Serviço
Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da função de Coordenador do Curso de
PósGraduação em Serviço Social, Departamento de Serviço Social, do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 991/2022, de 11/03/2022. (Processo n° 23076.025877/2024-67)
Nº 1.576 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/12/2023, OTAVIA PINHEIRO PEDROSA
FERNANDES, Matrícula SIAPE n° 2379718, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Letras - Francês, do Departamento de
Letras, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo n° 23076. 118354/2023-68)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 110, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através
da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 38º, inciso II, da Lei
8.112/90, resolve:
Designar, ICARO BARRETO DE SOUZA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE
nº. 1757286, para exercer em substituição, no(s) período(s) de 05 a 09/02/2024, a função
de chefe do Núcleo de Gestão do Patrimônio da PROAD, código FG-0001, desta
universidade, em virtude de férias do(a) titular Deivisson Leão do Nascimento Morais .
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 223, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe conferem o caput do art. 7º da
Lei nº 11.151/2005 e o art. 32 do Estatuto da UFRB, e de acordo com o previsto no
Art. 38 da Lei 8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Carolina de Paula Diniz, SIAPE nº 1159938,
como substituto (a) eventual do (a) Assessoria do Centro de Cultura, Linguagens e
Tecnologias 
Aplicadas 
desta 
Universidade, 
código 
CD-0004, 
nos 
afastamentos,
impedimentos legais ou regulares do (a) titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos da referida servidora no exercício da função de
substituta eventual do (a) Assessoria do CECULT a partir de 23/02/2024.
FÁBIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, resolve:
Nº 336 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Laboratório-Área, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, a contar de 31 de março de 2024, o(a) servidor(a) CICERO
JOSEAN MATEUS NUNES DA SILVA, matrícula n° 1756810, lotado(a) na Escola de Ciências e
Tecnologia (ECT).
(Processo nº 23077.037019/2024-07)
Nº 337 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, por motivo
de falecimento, do(a) servidor(a) WENDELL BRITO DANTAS, matricula n° 1064294, do
Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 29 de fevereiro de 2024.
(Processo nº 23077.040372/2024-66)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 2.307, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Cardoso Squeff, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento
de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, com a finalidade de
participar do "VI Congreso de Derecho Internacional 2024" junto à Universidad del Rosario,
em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 24/04/2024 e 27/04/2024, incluído
trânsito, com ônus CAPES/PEPEEC (passagens e diárias). Solicitação nº 100119.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.320, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de TATIANA SOUZA DE CAMARGO, Professor
do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de
Educação e com exercício no Programa de Pós-Graduação Educação em Ciências: Química
da Vida e Saúde, com a finalidade de participar de reunião junto à Sunway University, em
Kuala Lumpur, Malásia, no período compreendido entre 13/04/2024 e 21/04/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100077.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 2.365, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 20 de março de 2024, o Cargo de Operador de
Caldeira, Código 701446, Código de vaga SIAPE 246031, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação II, Padrão 05, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de CLÁUDIA CHRISTIMANN com lotação no Instituto de Ciências Básicas da
Saúde. Processo nº 23078.515140/2024-65.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Rute
Ramos da Silva Costa, matrícula SIAPE nº 296****, publicada no Diário Oficial da União nº
42, do dia 01/03/2024, seção 2, página 58. (Processo 23079.207966/2024-43)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUCIANE QUOOS CONTE, matrícula SIAPE nº 120**** , ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de
01/06/2024 a 09/06/2024, para participação na conferência Combinatorics 2024, junto à
Polytechnic University of Bari, University of Rome "Sapienza", University of Perugia e
University
of
Salento (Lecce),
em
Bari,
Itália
-
com ônus
limitado.
(Processo
23079.212897/2024-90)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RICARDO PEREIRA IGREJA , matrícula SIAPE nº 117****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de
20/05/2024 a 29/05/2024, para participação em congresso científico, junto à Sociedade
Francófona de Medicina Tropical e Saúde Internacional, em Saint Raphael, França - com
ônus limitado. (Processo 23079.207519/2024-94)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JANO MOREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 677****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 05/05/2024 a
14/05/2024, para participação na 27th International CSCWD 2024, em Tianjin, China - com
ônus limitado. (Processo 23079.213759/2024-28)