Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041000030 30 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 2.727 - Declarar vago, em 20/03/2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) VERUSCHKA BLUHM MAINHARD, matrícula SIAPE n° 2316915, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.215167/2024-41. PORTARIA Nº 2.729, DE 8 DE ABRIL DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 08/04/2024, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) LUCAS THADEU BAPTISTA DE MATOS MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 3402499, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.214637/2024-59. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA Pró-Reitor(a) de Pessoal Substituto(a) Nº 2.728 - Exonerar, a pedido, a partir de 01/04/2024, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Douglas Lima Bastos, Matrícula SIAPE nº 1160671, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.213467/2024-95. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA Pró-Reitor de Pessoal Substituto PATRÍCIA DE CARVALHO PADILHA , matrícula SIAPE nº 244****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição, no período de 02/05/2024 a 12/05/2024, para participação no BCEMx Workshop, junto à University of Alberta, em Edmonton, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.209875/2024-42) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 2.751, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber: . NOME U N I DA D E P R O C ES S O INÍCIO TÉRMINO R EG I M E CLASSE . ANA CLAUDIA PINTO DE FIGUEIREDO FONTES Faculdade de Medicina 23079.212606/2024-63 15-abr-24 21-dez-24 20 Assistente A . BEATRIZ DE FRIAS LEITE Campus Macaé 23079.214276/2024-41 15-abr-24 21-dez-24 20 Auxiliar . FABIO MOITA LOUREDO Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional 23079.213998/2024-88 15-abr-24 21-dez-24 20 Assistente A . JESSICA DE MEDEIROS VIDAL Escola de Educação Física e Desportos 23079.214712/2024-81 15-abr-24 21-dez-24 20 Assistente A . KEYLA CRISTINY DA SILVA COUTINHO Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho 23079.213279/2024-67 15-abr-24 21-dez-24 20 Assistente A . LARISSA CALDEIRA DE FRAGA Escola de Comunicação 23079.213195/2024-23 15-abr-24 21-dez-24 20 Assistente A . LETICIA BARBOSA ALVES Escola de Química 23079.213903/2024-26 15-abr-24 21-dez-24 20 Assistente A . LUAN SIMOES CARDOSO Instituto de Computação 23079.213956/2024-47 15-abr-24 21-dez-24 20 Auxiliar . MARLON LEMOS DIAS Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho 23079.213276/2024-23 15-abr-24 21-dez-24 20 Adjunto A . THIAGO HENRIQUE NEVES COELHO Instituto de Computação 23079.213806/2024-33 15-abr-24 21-dez-24 20 Auxiliar . TOMAS COIMBRA DONADIO Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional 23079.213999/2024-22 15-abr-24 21-dez-24 20 Auxiliar com Especialização . VINICIUS MENDES VIDAL Instituto de Microbiologia Paulo de Góes 23079.214018/2024-64 15-abr-24 21-dez-24 20 Assistente A . VITOR DOS SANTOS PONCIANO Instituto de Matemática 23079.214697/2024-71 15-abr-24 21-dez-24 20 Adjunto A . VITORIA DA SILVA BEMVENUTO BONIFACIO Escola de Educação Física e Desportos 23079.214552/2024-71 15-abr-24 21-dez-24 20 Assistente A RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA Pró-Reitor(a) de Pessoal Substituto UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 225, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal; CONSIDERANDO o Edital nº 10, de 25 de fevereiro de 2022, que trata do concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; e CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Rogério Rodrigues Ribeiro, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico- Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, quarenta horas semanais, vagas reservadas para negro(a), no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022151. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de abril de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 226, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal; CONSIDERANDO o Edital nº 10, de 25 de fevereiro de 2022, que trata do concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; e CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Francielly Carreiro Rocha Anicesio, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022133. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de abril de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 227, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal; CONSIDERANDO o Edital nº 10, de 25 de fevereiro de 2022, que trata do concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; e CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Paulo Henrique Parreira, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico- Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022140. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de abril de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 228, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal; CONSIDERANDO o Edital nº 10, de 25 de fevereiro de 2022, que trata do concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; e CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Samuel Sousa de Almeida, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico- Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, quarenta horas semanais, vagas reservadas para negro(a), no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 226208. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de abril de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 229, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal; CONSIDERANDO o Edital nº 10, de 25 de fevereiro de 2022, que trata do concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; e CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Ana Paula dos Santos, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico- Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 0709563. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de abril de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZAFechar