DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 230, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital nº 10, de 25 de fevereiro de 2022, que trata do
concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em
Educação, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Sheedy Rosa Deambrosio,
habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D,
quarenta horas semanais, vagas reservadas para Pessoas com Deficiência, no nível de
capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 690999.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de abril de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 231, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital nº 10, de 25 de fevereiro de 2022, que trata do
concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em
Educação, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Herbert Lucas de Souza Silveira,
habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe
D, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de
vencimento 1, código de vaga 0967628.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de abril de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 232, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital nº 10, de 25 de fevereiro de 2022, que trata do
concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em
Educação, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Roberto Dourado Júnior,
habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, para o cargo de Administrador, classe E, quarenta horas
semanais, vagas reservadas para negro(a), no nível de capacitação I, padrão de vencimento
1, código de vaga 1022116.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de abril de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 233, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital nº 10, de 25 de fevereiro de 2022, que trata do
concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em
Educação, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Bruno Moraes Rocha, habilitado
em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, classe
E, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de
vencimento 1, código de vaga 1022122.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de abril de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 234, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o
Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe
sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova
o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Fe d e r a l ;
CONSIDERANDO o Edital nº 10, de 25 de fevereiro de 2022, que trata do
concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em
Educação, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Ailton José da Silva,
habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de
Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, classe E, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de
capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022125.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de abril de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 235, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital nº 10, de 25 de fevereiro de 2022, que trata do
concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em
Educação, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Júlio César de Melo Faria, habilitado
em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo
em Educação, para o cargo de Contador, classe E, quarenta horas semanais, ampla
concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022237.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de abril de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 236, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital nº 10, de 25 de fevereiro de 2022, que trata do
concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em
Educação, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Luiz Ramiro Nunes das Neves,
habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, para o cargo de Engenheiro Área: Civil, classe E, quarenta
horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1,
código de vaga 1022242.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de abril de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 237, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital nº 10, de 25 de fevereiro de 2022, que trata do
concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em
Educação, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Andrieli Taise Hauschildt,
habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, para o cargo de Técnico de Laboratório Área: Simulação
Clínica, classe E, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I,
padrão de vencimento 1, código de vaga 0813780.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de abril de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 238, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital nº 10, de 25 de fevereiro de 2022, que trata do
concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em
Educação, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Hugo de Barros Callado Macêdo,
habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D,
quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de
vencimento 1, código de vaga 1022147.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de abril de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 469, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.000086/2024-
79, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo HATUS DA SILVA ALMEIDA, no Quadro de
Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público realizado pelo Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, em conformidade com o item 11.12 do
Edital nº 03/2023 - Reitoria/IFPA de 14/02/2023, homologado pelo Edital nº 13/2023,
publicado nº 143 de 28/07/2023, seção 3, páginas 58 e 59, classificado em 4º lugar para
o cargo de MÉDICO ÁREA, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, em
regime de Trabalho de 20 horas semanais, com lotação na Divisão de Saúde e Qualidade
de Vida - DSQV/PROGEP no Campus Belém, em vaga decorrente de aposentadoria, código
da vaga nº 300693.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA