DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 285, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº23085.004067/2024-10,
resolve:
Art. Declarar vago o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, código de vaga n°
0706542, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo servidor EMERSON DA R LO N
BORGES DA SILVA, matrícula SIAPE 1359664, em virtude do seu falecimento ocorrido em
1ºde abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI,
no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 680 - Extinguir, a pedido, a partir de 8 de abril de 2024, o contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 1917, de 28 de agosto de 2023, publicada no DOU de 29 de
agosto de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 301, de 20 de fevereiro de 2024, publicada
no DOU de 21 de fevereiro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto PEDRO HENRIQUE
ROCHA REZENDE.
Nº 681 - Dispensar, a pedido, VIVIANE PEDROSA - Bibliotecário-Documentalista, da Função
Gratificada de BIBLIOTECÁRIA SUPERINTENDENTE DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS - FG 1, a partir
de 11 de março de 2024.
HERON LAIBER BONADIMAN
Nº 1.364 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.297 de LETÍCIA CARVALHO DOS
SANTOS publicada no DOU de 08/04/2024, seção 2, página nº 34, em virtude da não
aceitação do cargo público.
Nº 1.365 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.298 de MONICA APARECIDA DOS
SANTOS publicada no DOU de 08/04/2024, seção 2, página nº 34, em virtude da não
aceitação do cargo público.
Nº 1.366 - Nomear JESSIKA PEDROSA DA CRUZ em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 132, de 14/03/2024, publicado no DOU de 15/03/2024, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0673102. Origem da vaga: Aposentadoria de Maria Alice Ferreira Lopes,
DOU de 23/10/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 1.367 - Nomear JOYCE MACHADO MARANHÃO em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 132, de 14/03/2024, publicado no DOU de 15/03/2024, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0226116. Origem da vaga: Exoneração de Alaine Santos Ramos, DOU de
17/07/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 1.368 - Nomear IOLANDA APARECIDA DE MORAIS em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 132, de 14/03/2024, publicado no DOU de 15/03/2024, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0867542. Origem da vaga: Aposentadoria de Jose Carlos Bastos, DOU de
31/07/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 1.369 - Nomear JULIANA FERNANDES DOS SANTOS MACHADO em caráter efetivo, em
virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em
Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de
23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 132, de 14/03/2024, publicado no DOU de
15/03/2024, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de
maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021,
publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de
2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de
2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado
no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675414. Origem da vaga: Falecimento de
Enio Rodrigues do Nascimento, DOU de 07/07/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 1.370 - Nomear JULIO CESAR DA SILVA TOLEDO em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital
nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 132, de
14/03/2024, publicado no DOU de 15/03/2024, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei
Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244
de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de
janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de
março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022,
publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga nº 0673890. Origem da vaga: Vacância de Patricia Braga de
Almeida, DOU de 08/11/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 1.371 - Nomear REINACY DA SILVA COSTA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 132, de
14/03/2024, publicado no DOU de 15/03/2024, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei
Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244
de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de
janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de
março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022,
publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga nº 0675939. Origem da vaga: Exoneração de Sidonio Pacheco
Alves, DOU de 12/07/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 113, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página
1;
Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.006018/2024-87, resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora abaixo indicada para desempenhar interinamente as funções inerentes aos atos de Gestão Financeira do Campus dos Malês (BA), Unidade
Gestora: 158634, parcialmente, para realização de pagamentos no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI):
.
SERVIDOR
CPF
PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE
.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
***.238.893-**
09/04/2024 a 31/05/2024
Responsável pelos Atos de Gestão Financeira - realização de pagamentos no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI)
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 111, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo 23804.000087/2023-60, resolve:
Art.1º Designar o servidor DILSON LIMA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº
2157214, para a função de Chefe da Seção de Políticas Estudantis (SEPE), código FG-02.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 114, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o processo nº 23282.403761/2020-58, resolve:
Art. 1º Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP)
pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
Unilab, conforme anexo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria Reitoria/Unilab nº 50, de 1º de fevereiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
ANEXO - ROL DE RESPONSÁVEIS
.
SERVIDOR
CPF
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE
TIPO
.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
***.636.635-**
Dirigente Máximo
Titular
.
CLAUDIA RAMOS CARIOCA
***.639.003-**
Dirigente Máximo
Substituta
.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
***.636.635-**
Ordenador de Despesa
Titular
.
CLAUDIA RAMOS CARIOCA
***.639.003-**
Ordenador de Despesa
Substituta
.
ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA DOS SANTOS
***.631.203-**
Responsável pelo Planejamento
Titular
.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
***.238.893-**
Responsável pelo Planejamento
Substituta
.
MARCEL JEFFERSON ALVES DE MORAIS
***.633.603-**
Responsável pelo Almoxarifado - Bens
de Estoque
Titular
.
JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL
***.395.213-**
Responsável pelo Almoxarifado - Bens
de Estoque
Substituto
.
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
***.542.174-**
Responsável pela Gestão de Patrimônio
- Bens Imóveis
Titular
.
FABIO ARAUJO NOGUEIRA
***.021.633-**
Responsável pela Gestão de Patrimônio
- Bens Imóveis
Substituto
.
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
***.524.645.**
Gestor de Pessoal
Titular
.
FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS
***.915.850-**
Gestor de Pessoal
Substituto
.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
***.238.893-**
Responsável
pelos atos
de
Gestão
Orçamentária
Titular
.
DANIEL DAVID DOS SANTOS VIEIRA
***.847.453-**
Responsável
pelos atos
de
Gestão
Orçamentária
Substituto