DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 327, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.003883/2024-28, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Chefe de Seção de
Modernização de Processos - SMPO/CMO/PROPLAN, o(a) servidor(a) TACIANA LO P ES
RAMOS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2179169, a
partir de 01/03/2024, conforme Despacho nº 0494/2024-GR-UFRPE, de 05/03/2024,
constante no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 329, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.007326/2024-86, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) CAROLINA CAVALCANTI FALCAO, Matrícula SIAPE nº 1571455, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Ciências do
Consumo, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 07/05/2024 a
11/05/2024, para participar do evento Plataforma para el Diálogo: "Nuevas dimensiones
políticas y geopolíticas del cristianismo y la derecha política en las Américas", na cidade de
San José, Costa Rica, conforme Decisão ad referendum nº 2107/2024-CTA-DCC, de
04/04/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado. 
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 1.906, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº:
23083.003527/2024-02, e Considerando o contido no Ofício nº 057/2024/GR/UFES de
29/02/2024, resolve:
Art. 1º - Autorizar a licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro,
nos termos do § 1º e § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112/90 a servidora GILMARA PIRES DE MOURA
PALERMO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2433466,
lotada no Departamento de Produtos Florestais do Instituto de Florestas, para ter exercício
provisório no Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Espírito
Santo - Vitória/ES, campus Universitário Alaor de Queiroz Araújo;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 163, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias
e regimentais, resolve:
Declarar vago, a partir de 09 de abril de 2024, o cargo de TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira
técnico-administrativa
da Universidade
Federal
de
Santa Catarina,
ocupado por
WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2329347, código de vaga 690613,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII,
da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.016403/2024-17).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC
n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA
o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARIA
ROSA
CHITOLINA,
PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR, de 19 de junho de 2024 à
09 de julho de 2024, para participar, apresentando trabalho, de Caffeic acid attenuates
neuroinflammation and cognitive impairment in streptozotocin-induced diabetic rats:
Pivotal role of the cholinergic and purinergic signaling pathways. em Viena/Áustria com
ônus para CAPES (Diárias) 20/06/2024 - 08/07/2024; com ônus para CAPES (Passagens)
20/06/2024 - 09/07/2024; com ônus para CNPq (Taxa de Inscrição) 24/06/2024 -
28/06/2024; (Processo Nº 23081.045735/2024-91).
MARIANA MORO BASSACO, Químico do LABORATÓRIO DE ENGENHARIA E
PROCESSOS QUÍMICOS, de 03 de maio de 2024 à 12 de maio de 2024, para participar de
PROGRAMA ESCALA DE GESTORES E ADMINISTRADORES - AUGM em Santiago/Chile com ônus
para UFSM (Passagens) 03/05/2024 - 12/05/2024; (Processo Nº 23081.047072/2024-49).
ALENCAR JUNIOR
ZANON, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, de 01 de junho de 2024 à 08 de junho de 2024, para
realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição
ONUDI 
- 
ONU, 
em 
Acarigua/Venezuela 
Com 
ônus 
limitado 
(Processo 
Nº
23081.034731/2024-87).
FABRÍCIO
LONGHI BOLINA,
PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS E CONSTRUÇÃO CIVIL, de 17 de junho de 2024 à 22
de junho de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e
similares na instituição Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal Com ônus
limitado (Processo Nº 23081.047533/2024-83).
GILBERTO VILMAR KOZLOSKI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, de 15 de abril de 2024 à 16 de abril de 2024, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição
Gilberto Vilmar Kozloski, em Tacuarembó/Uruguai com ônus para INIA (Diárias)
15/04/2024 - 16/04/2024; (Processo Nº 23081.048054/2024-84).
DAMARIS KIRSCH PINHEIRO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
CURSO-PROGRAMA PG em METEOROLOGIA, de 21 de abril de 2024 à 28 de abril de
2024, para participar, apresentando trabalho, de Regional reports on ozone research
and monitoring: Region 3 - South America, em Genebra/Suíça com ônus para UNEP
(Diárias) 21/04/2024 - 28/04/2024; com ônus para UNEP (Passagens) 21/04/2024 -
28/04/2024; (Processo Nº 23081.048274/2024-16).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 8 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190, de 29 de dezembro de 2021,
resolve:
Nº 813-Art. 1º Conceder pensão a Carmen Maria Rodrigues de Vasconcelos, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor Amílcar Tex de Vasconcelos, ocupante do cargo de Mestre de
Edificações e Infraestrutura, matrícula Siape 380431, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 10 de fevereiro de 2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 022578/2024-45)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de fevereiro de 2024.
MARTHA BOHRER ADAIME
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 814-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a
existência de uma vaga a partir de 10 de abril de 2024, no cargo de Assistente em
Administração, no lugar de KEVIN VINICIUS TEIXEIRA COSTA, Matrícula SIAPE 1971957,
lotado na Subdivisão de Tecnologia da Informação do CCSH. (Processo n. 046507/2024-38)
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFSM 787, de 03 de abril de 2024, publicada no DOU de
8 de abril de 2024, seção 2, página 33,
onde se lê: Cristiane Guerch Atarão, Assistente em Administração, SIAPE
1616622, em exercício no Instituto Federal Rio Grande do Sul;
leia-se: Cristiane Guerch Atarão, Assistente em Administração, SIAPE 1616622,
em exercício no Instituto Federal Farroupilha.
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 4 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 84-DISPENSAR, a partir de 10 de abril de 2024, Kevin Vinicius Teixeira Costa, Matrícula
SIAPE 1971957, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Tecnologia da
Informação do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG4.092, para a qual foi
designado pela Portaria N. 141/CCSH, de 19/05/2022.
(Processo n. 047048/2024-18)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 86-DESIGNAR, a partir de 10 de abril de 2024, Daiane dos Santos Vargas, Matrícula
SIAPE 3115358, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Tecnologia
da Informação do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG4.092.
(Processo n. 047048/2024-18)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.341, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nomear CELMA REGINA DAS NEVES, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 497, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 650, de 22/12/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0866852. Origem da vaga: Exoneração de Wellison Moreira dos Reis,
DOU de 03/11/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 1.361 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.286 de EMERSON LIMA DE
SOUSA publicada no DOU de 08/04/2024, seção 2, página nº 33, em virtude da não
aceitação do cargo público.
Nº 1.362 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.288 de ANGELICA RIEKO CHARA
publicada no DOU de 08/04/2024, seção 2, página nº 34, em virtude da não aceitação do
cargo público.
Nº 1.363 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.289 de ROSEMARY GONÇALV ES
MARTINS publicada no DOU de 08/04/2024, seção 2, página nº 34, em virtude da não
aceitação do cargo público.