DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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34
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR
***.394.433-**
Responsável
pela
Conformidade
Contábil
Titular
.
ALUÍZIO MARINHO RODRIGUES NETO
***.100.363-**
Responsável
pela
Conformidade
Contábil
Substituto
.
ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ
***.083.534-**
Responsável
pela
Arrecadação
de
Receitas
Titular
.
LARISSA LIMA RODRIGUES
***.247.863-**
Responsável
pela
Arrecadação
de
Receitas
Substituta
.
VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO
***.787.313-**
Responsável pelos Atos
de Gestão
Financeira
Titular
.
FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR
***.394.433-**
Responsável pelos Atos
de Gestão
Financeira
Substituto
.
ANA CAROLINA FELIX AGRA
***.547.594-**
Responsável pela
Conformidade de
Registro de Gestão
Titular
.
SARA FERREIRA DE SOUZA
***.345.473-**
Responsável pela
Conformidade de
Registro de Gestão
Substituta
.
MAIRA CRISTINA AMORIM
***.771.883-**
Responsável Auditoria Interna
Titular
.
MARCONDES CHAVES DE SOUZA
***.215.783-**
Responsável Auditoria Interna
Substituto
.
ISABELLE BARBOSA VASCONCELOS
***.433.743-**
Responsável pela Gestão de Contratos
Titular
.
LOURDES MARIANA PEREIRA DE MENEZES
***.799.523-**
Responsável pela Gestão de Contratos
Substituta
.
TIAGO LUCIO PEREIRA MELO
***.910.543-**
Gestor de Licitações
Titular
.
FRANCISCO IRISTÊNIO SOUZA CARDOSO
***.611.447-**
Gestão de Licitações
Substituto
.
ELANO ARRUDA DE OLIVEIRA
***.791.843-**
Gestor de Transportes
Titular
.
TIAGO SOUSA FREIRES
***.045.313-**
Gestor de Transportes
Substituto
.
TALITA MARA MARTINS DA SILVA
***.244.243-**
Responsável pela Biblioteca
Titular
.
ANGELA APARECIDA PATRÍCIO BANDEIRA
***.110.753-**
Responsável pela Biblioteca
Substituta
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 115, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o processo nº 23282.403761/2020-58, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo listados para constituírem o Rol de
Responsáveis (ROLRESP) pela gestão do Campus do Malês/BA, Unidade Gestora: 158634,
da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira:
.
SERVIDOR
CPF
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE
TIPO
.
Roque do Nascimento Albuquerque
***.636.635-**
Ordenador de Despesa
Titular
.
Mírian Sumica Carneiro Reis
***.369.905-**
Ordenadora de Despesa
Substituta
.
Tatiana Nascimento de Jesus
***.215.085-**
Responsável pelos atos de Gestão
Orçamentária
Titular
.
Alan Araújo Argôlo de Santana
***.463.925-**
Responsável pela Conformidade
Contábil
Titular
.
Elymar Augusto Brandão Santos
***.032.025-**
Responsável pela Conformidade Contábil
Substituto
.
Elymar Augusto Brandão Santos
***.032.025-**
Responsável pela Arrecadação de
Receitas
Titular
.
Charles Nilson de Castro
***.411.695-**
Responsável pela Arrecadação de
Receitas
Substituto
.
Rebeca Cavalcante Pinheiro Lima
***.238.893-**
Responsável pelos atos de Gestão
Financeira
Titular
.
Jocélia Maria de Oliveira Melo
***.948.995-**
Responsável pelos atos de Gestão
Financeira
Substituta
.
Rita de Cássia Silva Mendonça
***.648.535-**
Responsável pela Conformidade de Registro de
Gestão
Titular
.
Paulo Fernando Carneiro Freitas
***.640.875-**
Responsável pela Conformidade de
Registro de Gestão
Substituto
.
Jonatas Marques de Oliveira dos Santos
***.409.875-**
Gestão de Transportes
Titular
.
Diego Santana de Oliveira Silva
***.876.605-**
Gestão de Transportes
Substituto
.
Edson Souza Silva
***749.315-**
Gestão de Licitações
Titular
.
Luís Cláudio Pereira Ribeiro
***.658.775-**
Gestão de Licitações
Substituto
.
Luís Cláudio Pereira Ribeiro
***.658.775-**
Gestão de Contratos
Titular
.
Lorene Chagas Brito
***.630.385-**
Gestão de Contratos
Substituta
.
Edson Souza Silva
***.749.315-**
Gestão de Almoxarifado - Bens de Estoque
Titular
.
Luís Cláudio Pereira Ribeiro
***.658.775-**
Gestão de Almoxarifado - Bens de Estoque
Substituto
Art. 2º Revoga-se a Portaria Reitoria nº 353, de 19 de outubro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de:
FATIMA APARECIDA CEZARIN DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, no
período de 08/05/2024 a 12/07/2024, para usufruir de Licença Capacitação, para realizar
"General English /Language in Action", na cidade de Cambridge, Inglaterra, com ônus
limitado (Processos n° 23064.007006/2024-44 e nº 23064.061647/2023-63).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 98, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o
Afastamento do País da servidora:
MARCIA SERRA FERREIRA, Diretora da Diretoria de Formação de Professores da
Educação Básica (DEB) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- CAPES, para que a mesma possa participar do Seminário Internacional da Gestão da
Aprendizagem, em Madri - Espanha, com trânsito incluso de 27 de abril a 01 de maio de
2024, e ônus CAPES (diárias e passagens), processo nº 23038001976/2024-53.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 576 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ELAINE HARADA TEIXEIRA DE
OLIVEIRA, lotado(a) no Instituto de Computação - ICOMP, a fim de realizar de visita técnica
ao Prof. Seiji Isotani, da Harvard Graduate School of Education (HGSE), com o objetivo de
discutir os avanços nos interesses de pesquisa compartilhados na área de tecnologias
educacionais, a ser realizado em Cambridge/Estados Unidos da América, no período de
21/04/2024 a 02/05/2024, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 577 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ADRIANO VITOR GONCALVES TRINDADE, matrícula
SIAPE n.º 2376130, ocupante do cargo de Operador de Estação de Tratamento de Água e
Esgoto, da Função Gratificada FG-01, de Coordenador da Coordenação de Transportes, a
partir de 01/04/2024.
Art. 2º DESIGNAR o servidor JOHNNY MENEZES FERNANDES, matrícula SIAPE n.º
1640414, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada FG-01, de Coordenador da Coordenação de Transportes, a partir de
01/04/2024, convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 579 - DECLARAR a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de
vaga n.º 310842, ocupado por JHONNATA BEZERRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º
3156523, lotado no Instituto de Ciências Exatas/ICE da Universidade Federal do Amazonas,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, a partir de 10/04/2024.
Nº 581 - DESIGNAR o servidor ROBERTO JORDAN GONÇALVES MONTE, matrícula SIAPE n.º
2866872, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, para exercer a Função
Gratificada FG-04, de Secretário do Biotério Central - BIOCEN/UFAM.
Nº 584 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora MARA SOARES BUÁS, matrícula SIAPE n.º
1291154, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-01,
de Secretária da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP/UFAM, a partir de
01/04/2024.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora YASMIM CAROLINY GAMA BRAGA, matrícula
SIAPE n.º 23669411, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
Função Gratificada FG-01, de Secretária da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas -
PROGESP/UFAM, a partir de 01/04/2024, convalidando-se os atos praticados na função.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 588, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga
n.º 962958, ocupado por ADRIANO FALCÃO CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 2380724,
lotado na Pró-Reitoria de Inovação Tecnológica/PROTEC da Universidade Federal do
Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33,
Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 12/04/2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.120675/2023-96, resolve:
Nº 472 - Aposentar Armando de Azevedo Caldeira Pires, do quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 2348930, no cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em Regime de Trabalho
de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Tecnologia, com fundamento no art. 20,
caput e §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E.C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.027229/2024-94, resolve:
Nº 476 - Dispensar, a partir de 1º/4/2024, a servidora Bruna Emily Pontes Feitosa da
função de Coordenadora de Capacitação do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-01).
Nº 477 - Designar a servidora Ana Lidia Alves de Carvalho para exercer a função de
Coordenadora de Capacitação do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 479 - Nomear Luciana Mittelstedt Leal de Sousa, candidata habilitada em 3º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2016, publicado no DOU de
31/8/2016, e Edital de Homologação nº 18/2017, publicado no DOU de 3/4/2017, para o
cargo de Músico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento
1, código de vaga nº 720827, do quadro de pessoal permanente da Universidade de
Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade
com a Portaria MEC nº 986/2018, publicada no DOU de 27/9/2018, por determinação do
processo judicial nº 1023453-26.2020.4.01.3400.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, tendo em vista o artigo 56 da Lei nº 14.600/2023 e demais
informações constantes no Processo nº 23106.033128/2024-52, resolve:
Nº 482 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Josi de Carvalho Silva, matrícula
SIAPE nº 1847413, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente
ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercício na Secretaria dos Comitês
de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.