DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 641, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, no período de 15 a 26 de abril de 2024, ANA LAURA BANDEIRA VIEIRA
DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 3336307, para o encargo de substituta da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de
Governança de Dados, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JAIR SCHMITT
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 646, de 5 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 68, Seção 2, Pág. 39.
Onde se Lê:
do Núcleo de Licenciamento Ambiental, da Divisão de Administração e
Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado de Rondônia.
Leia-se:
do Núcleo de Licenciamento Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Ibama no Estado de Rondônia
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 656, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo Auxiliar Administrativo, Classe S, Padrão III, código
da vaga nº 742488, ocupado pela servidora CELIA CRISTINA DE REZENDE, matrícula SIAPE
nº 1142265, lotada na SUPES/MS, a partir de 05/03/2024, em virtude de falecimento, nos
termos do artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02014.000321/2024-66).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 657, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da
vaga nº 431801, ocupado pelo servidor ELIZEU EMENEGILDO BENTO, matrícula SIAPE nº
3304447, lotado na UT em Juína/MT, a partir de 11/03/2024, em virtude de falecimento, nos
termos do artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02055.000116/2024-14).
DANIELE CORREA CARDOSO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 230, de 28 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 21, de 31 de janeiro de 2022, Seção 2, página 58.
Onde se Lê: conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o
trabalho (...), com fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 10,
§ 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados na
forma do artigo 26, §2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Leia-se: conceder aposentadoria por invalidez permanente com proventos
integrais (...), com fundamento no art. 40, §1°, I, da CF/88, com a redação dada pela EC n°
41 de 2003, sendo os proventos calculados na forma no art. 6°-A da EC n° 41 de 2003, com
redação dada pela EC n° 70 de 2012.
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 73-P, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Dispensar, a pedido, RENATO LIMA FIGUEIREDO SAMPAIO da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico do Departamento de Biocombustíveis, da
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.10, a partir
de 4 de abril de 2024.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 74-P, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar RENATO LIMA FIGUEIREDO SAMPAIO do encargo de substituto
eventual do Coordenador-Geral de Etanol e Biometano do Departamento de
Biocombustíveis, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código
FCE 1.13, a partir de 4 de abril de 2024.
ALEXANDRE SILVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CGGP/SPOA/SE/MME N° 20-P, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da
Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-
Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista
o disposto dos artigos 215, 217, Inciso IV, alínea c e 222 da Lei no 8.112/90, combinado
com o artigo 40, § 7º inciso I, da Emenda Constitucional nº 41, DOU de 31 de dezembro
de 2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de junho de 2004, resolve:
Conceder pensão a JANSEN AZEVEDO LIMA, na qualidade de filho com
deficiência grave do instituidor JOÃO ALVES LIMA, matrícula SIAPE nº 0452131, aposentado
pela Portaria nº 047, de 01 de julho de 1996, publicada no D.O.U de 02 seguinte, no cargo
de Fiscal de Derivados de Petróleo e Outros Combustíveis, código 480/127, Classe C,
Padrão II, falecido em 05 de janeiro de 2012, data da vigência da concessão(Processo SEI
nº 48340.000280/2024-15.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 145, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 05/04/2024,  ÉZIO JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1535936, do cargo de Chefe da Unidade Avançada  de Rio Branco - Acre, da Gerência
da ANM no estado de Rondônia, código CCT III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 147, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 05/04/2024, LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES, matrícula
SIAPE nº 3407804, do cargo de Assessor da Diretoria Colegiada da ANM, código CA II.
Art. 2º Nomear, a contar de 05/04/2024,  LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES, matrícula
SIAPE nº 3407804, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da ANM, código CGE III.
Art. 3º Exonerar FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1531413, do cargo de Chefe da Divisão de Outorga, da Gerência da ANM no estado de
Minas Gerais, código CCT IV.
Art. 4º Nomear FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1531413, para exercer o cargo de Assessor da Diretoria Colegiada da ANM, código CA II.
Art 5º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 64, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 21260.201046/2024-39, resolve:
Designar ANANDA WINTER MARQUES, matrícula SIAPE nº 1170622, para
exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, no
Gabinete da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 65, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 21260.200943/2024-25, resolve:
Nomear, FLÁVIA LEITE SOARES GERLACH, para exercer o cargo de Coordenadora-
Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral do Plano Nacional de Politicas para as Mulheres,
da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.
APARECIDA GONÇALVES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 43, de 19 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União, em 20 de março de 2024, edição nº 55, seção 2, página 46,
onde se lê: "(...) ,Designar TIAGO DUMMER VAZ, para exercer a função de
Coordenadora-Geral",
leia-se: "(...) , Designar TIAGO DUMMER VAZ, para exercer a função de Coordenador-Geral"