DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041000052
52
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 946, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14022.024578/2024-93 e nº
35014.053115/2024-16, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 29 de fevereiro de 2024, MARCOS VINICIOS DE
OLIVEIRA, matrícula nº 1.958.713, CPF nº 040.XXX.XXX-06, da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antônio do Monte, código
FCE 1.05, da Gerência-Executiva Divinópolis da Superintendência Regional Sudeste II,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 947, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.051000/2024-89 e
14022.024791/2024-03, resolve:
Dispensar FERNANDA TONINI DO AMARAL NOGUEIRA, matrícula nº 1.445.193,
CPF nº 293.XXX.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise
de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Jundiaí da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 949, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.005301/2024-61 e
35014.003981/2024-58, resolve:
Designar ALINE CAREN OTONI ANDRADE, matrícula nº 2.265.387, CPF nº
015.XXX.XXX-02, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Blumenau, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Blumenau da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 950, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.051000/2024-89 e nº
14022.024791/2024-03, resolve:
Designar DIEGO VIEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 2.023.915, CPF nº
405.XXX.XXX-77, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Jundiaí da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 951, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.055474/2024-08 e
14022.024776/2024-57, resolve:
Dispensar, a contar de 29 de fevereiro de 2024, ALCIDES ALVES DE PAULA
FILHO, matrícula nº 0.932.684, CPF nº 046.XXX.XXX-07, da Função Comissionada Executiva
de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Venceslau, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Presidente Prudente da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 952, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024555/2024-89 e
35014.487484/2023-10, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 18 de dezembro de 2023, WANDERSON JOSE
LUIZ PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1.531.486, CPF nº 281.XXX.XXX-36, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social São João da Ponte, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Montes Claros
da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 953, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.050907/2024-21 e
14022.024689/2024-08, resolve:
Designar RODRIGO GOMES RODRIGUES, matrícula nº 2.135.089, CPF nº
922.XXX.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.05, da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 954, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de
13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.055474/2024-08 e nº
14022.024776/2024-57, resolve:
Designar NILTON CESAR HIROTA, matrícula nº 2.018.473, CPF nº 121.XXX.XXX-
69, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Presidente Venceslau, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Presidente Prudente
da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 955, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024555/2024-89 e
35014.487484/2023-10, resolve:
Designar MIRANDES FRANCISCO PINHEIRO, matrícula nº 2.391.979, CPF nº
042.XXX.XXX-06, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São João da Ponte, código FCE 1.05,
da Gerência-Executiva Montes Claros da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 956, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024772/2024-79 e
35014.075220/2024-06, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2022, RENATA DE BRITO DE
HARO, matrícula nº 1.452.413, CPF nº 314.XXX.XXX-84, do encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de
Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais
de Análise da
Coordenação de Gestão de Relacionamento com
o Cidadão da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 959, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.039186/2024-06 e
14022.024693/2024-68, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 7 de fevereiro de 2024, ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS, matrícula nº 0.935.949, CPF nº 073.XXX.XXX-98, da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Vicente/SP, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 960, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024782/2024-12 e
35014.076052/2024-68, resolve:
Designar MARCELO SOARES DE FARIAS SILVA, matrícula nº 3.327.228, CPF nº
368.XXX.XXX-62, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Dracena, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Presidente Prudente da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 961, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.051741/2024-60 e
14022.024634/2024-90, resolve:
Designar NILZENI CARLA VITORIO MOURA, matrícula nº 1.453.919, CPF nº
453.XXX.XXX-04, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Sinop, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Sinop da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 962, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024475/2024-23 e
35014.077290/2024-91, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 10 de dezembro de 2023, MARLI APARECIDA
URIAS SILVA, matrícula nº 0.936.116, CPF nº 058.XXX.XXX-05, do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Fernandópolis, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São José do Rio Preto da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 964, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024764/2024-22 e
35014.081182/2024-12, resolve:
Dispensar, a pedido, EDILSON SPALAOR, matrícula nº 2.998.592, CPF nº
368.XXX.XXX-07, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Marília, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Marília
da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 966, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.078457/2024- 31 e
14022.024493/2024-13, resolve:
Dispensar EDMILSON GONCALVES DA SILVA, matrícula nº 2.019.496, CPF nº
089.XXX.XXX-12, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-
Executiva Diamantina da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA