DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 967, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.040063/2024-18 e
14022.024565/2024-14, resolve:
Dispensar, a contar de 5 de fevereiro de 2024, MÁRCIO DE SOUSA MESQUITA,
matrícula nº 2.019.690, CPF nº 006.XXX.XXX-57, do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo -
Vila Mariana, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência
Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 968, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.078457/2024- 31 e
14022.024493/2024-13, resolve:
Designar ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1.380.195, CPF nº
058.XXX.XXX-08, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04,
da Gerência-Executiva Diamantina da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 969, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024476/2024-78 e
35014.072691/2024-54, resolve:
Designar SIMONE REGINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.380.972, CPF nº
022.XXX.XXX-98, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Auditoria Regional em Florianópolis da Auditoria-Geral,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 970, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024476/2024-78 e
35014.072691/2024-54, resolve:
Designar PATRÍCIA ANTUNES PANDOLFO DE LIMA, matrícula nº 1.378.249, CPF nº
906.XXX.XXX-20, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios, código FCE 1.07, da Auditoria
Regional em Florianópolis da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 971, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.032293/2024-03 e nº
14022.024474/2024-89, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 5 de fevereiro de 2024, MAEVE KEICO KATO,
matrícula nº 1.493.531, CPF nº 219.XXX.XXX-58, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios,
código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Marília da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 972, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024476/2024-78 e
35014.072691/2024-54, resolve:
Dispensar, a pedido, BRUNO PAES LEME GOULART, matrícula nº 1.664.441, CPF
nº 042.XXX.XXX-37, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código FCE 1.07, da Auditoria Regional
em Florianópolis da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 973, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024476/2024-78 e
35014.072691/2024-54, resolve:
Designar CLAUDIA LORA, matrícula nº 1.655.252, CPF nº 981.XXX.XXX-00, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código FCE 1.07, da Auditoria Regional em
Florianópolis da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 975, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como
contido nos
Processos nº
Processo nº
35014.032293/2024-03 e
nº
14022.024474/2024-89, resolve:
Designar DANIELE PAULO FONTANA PORTO, matrícula nº 1.783.628, CPF nº
322.XXX.XXX-65, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise
de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-
Executiva Marília da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 977, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.028771/2024-72 e
14022.024568/2024-58, resolve:
Nomear MARIANA DIAS DA SILVA, matrícula nº 1.638.666, CPF nº 572.XXX.XXX-
34, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Comunicação
Social, código CCE 1.04, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 978, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.031067/2024-05 e
14022.024553/2024-90, resolve:
Dispensar
ROSANA TIGRE
GUIMARÃES, matrícula
nº
0.941.695, CPF
nº
083.XXX.XXX-10, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Agência da Previdência Social Guarujá, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Santos da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 979, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024553/2024-90 e
35014.031067/2024-05, resolve:
Designar IVONE CRISTINA MOREIRA ROSERO, matrícula nº 3.350.316, CPF nº
353.XXX.XXX-07, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado
da Agência da Previdência Social Guarujá, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Santos da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 985, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024764/2024-22 e
35014.081182/2024- 12, resolve:
Designar EDILSON SPALAOR, matrícula nº 2.998.592, CPF nº 368.XXX.XXX-07,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marília
da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
SECRETARIA DE REGIME PRÓPRIO E COMPLEMENTAR
GABINETE
PORTARIA SRPC/MPS Nº 1.021, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE REGIME PRÓPRIO E COMPLEMENTAR DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do art.
43 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, combinado com os incisos I a IV do art. 17
do Anexo I do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto no
inciso II do art. 76, no § 5º do art. 78, no art. 236 e no art. 237 da Portaria MTP nº 1.467,
de 02 de junho de 2022 e tendo em vista o que consta o processo 10133.100679/2021-17,
resolve:
Art. 1º A Comissão de Credenciamento e Avaliação do Programa de Certificação
Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão RPPS, nos termos do
disposto no caput do art. 237 da Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022, terá a
seguinte composição:
a) DANIEL BELMIRO FONTES, na condição de Coordenador, MÁRCIA LÚCIA PAES
CALDAS e GUSTAVO ALBERTO STARLING SOARES FILHO, como membros titulares; e
b) GUSTAVO LOPES SINAY NEVES e CHARLES SOUZA DE LIMA, como suplentes;
II - do Conselho Nacional de Dirigentes de Regimes Próprios da Previdência - Conaprev:
a) DANIELA CRISTINA DA EIRA BENAYON, do RPPS do Município de Manaus,
como membro titular; e ROSANA MARIA DE SOUZA ROSA, do RPPS do Município de
Jaraguá do Sul/SC, como suplente;
b) DANIEL KRAVETZ, do RPPS do Estado do Paraná, como membro titular; e
SILVIA ANDRÉA LINS FARIAS do RPPS do Estado de Pernambuco como suplente;
c) DANIEL RIBEIRO SILVA, do RPPS do Município de Salvador/BA, como membro
titular; e MARIA REGINA RICARDO, do RPPS do Município de Ribeirão Preto/SP, como suplente;
d) MARIA SILVANA BARBOSA FRIGO da Associação Paranaense das Entidades
Previdenciárias do Estado e dos Municípios - Apeprev, como membro titular; e LEÁ PRAXEDES,
da Associação Paraibana de Regimes Próprios de Previdência - ASPREVPB, como suplente;
III - da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon:
a) MARCOS FERREIRA DA SILVA, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de
Janeiro, como membro titular; e
b) LEONICE ROSINA, do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul,
como suplente.
Art. 2º A Comissão de Certificação dos Profissionais dos RPPS, nos termos do
disposto no caput do § 5º do art. 78 da Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022,
terá a seguinte composição:
I - do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da
Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social:
a) MIGUEL ANTONIO FERNANDES CHAVES, na condição de Coordenador,
MÁRCIA LÚCIA PAES CALDAS e GUSTAVO LOPES SINAY NEVES, como membros titulares; e
d) ANDREY DE MELO MOURA e RAFAEL LINS BRUNO, como suplentes;
II - do Conselho Nacional de Dirigentes de Regimes Próprios da Previdência - Conaprev:
a) GILVAN CÂNDIDO DA SILVA, do RPPS do Estado de Goiás, como membro
titular; e GILBERTO DE SOUZA TULLI do RPPS do Estado do Espírito Santo, como suplente;
b) EDNA BONETTI, da Associação das Entidades de Previdência dos Estado e
Municípios Matogrossenses - APREMAT, como membro titular; e JULIANA DE LIMA SILVA
RODRIGUES da Associação Capixaba dos Institutos de Previdência - ACIP, como suplente;
c) SIRLEIDE SILVA, do RPPS do Município de Ubatuba/SP, como membro titular;
e SABRINA MARCELE FAND do RPPS do Município de Curitiba/PR, como suplente;
d) TATIANA PREZOTTI MORELLI, do RPPS do Município de Vitória/ES, como membro
titular; e DIANE DOS SANTOS, do RPPS do Município de Concórdia/SC, como suplente;
III - da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon:
a) JANAÍNA DANIELLY CAVALCANTE SILVA BULHÕES, do Tribunal de Contas do
Estado do Rio Grande do Norte, como membro titular; e
b) FRANCISCO HENRIQUE RAMIRES DE BARROS BARRETO do Tribunal de Contas
do Estado de Pernambuco, como suplente.