DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção
Judiciária de Rondonópolis, em cargo vago decorrente da exoneração de José Paulo
Anastácio de Miranda.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 317, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007242-
61.2024.4.01.8000, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe "B", Padrão 6, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor CAR LO S
ANTÔNIO RABELO DE OLIVEIRA FILHO, em decorrência de sua posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 1º/04/2024.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 325, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001599-
50.2023.4.01.8003, resolve:
EXONERAR, a partir DE 3/04/2024, a servidora VALERIA SILVA DOS SANTOS
JAQUES, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Amapá, Subseção Judiciária de Oiapoque do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor
de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 326, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000676-
87.2024.4.01.8003, resolve:
NOMEAR a servidora ELZA LUCIMARA ALBUQUERQUE DEL CASTILO, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Oiapoque, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária,
em decorrência da exoneração de Valeria Silva dos Santos Jaques.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 329, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0000152-
93.2024.4.01.8002, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor PAULO RAIMUNDO COSTA BRAGA JÚNIOR,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão 6, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do
Amazonas, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 11/03/2024.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI Nº 330, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas
atribuições legais e considerando
o decidido no
Processo 0014620-
72.2023.4.01.8010, resolve:
FAZER CESSAR, a partir de 8/4/2024, a designação do Juiz Federal Substituto
GUILHERME OSORIO PIMENTEL para responder pela Vara Única da Subseção Judiciária de
Altamira/PA de que trata o ATO PRESI Nº 55/2024 (19821374), publicado no DOU2 de 22/1/2024.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 331, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, § 2º, do Regimento
Interno, resolve:
DESIGNAR os seguintes Desembargadores Federais para presidirem as Turmas
julgadoras da quais fazem parte, pelo prazo de 2 anos:
1. Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER, Presidente da 8ª Turma a
partir de 17/4/2024;
2. Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, Presidente da 7ª
Turma a partir de 18/4/2024; e
3. Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO, Presidente da 3ª
Turma a partir de 27/4/2024.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 332, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o decidido no PAe 0000114-78.2024.4.01.8003,
resolve:
AUTORIZAR os magistrados abaixo listados a praticarem atos em outras
unidades jurisdicionais na Seção Judiciária do Amapá, sem prejuízo da jurisdição nas
lotações de origem:
1. Juiz Federal JUCELIO FLEURY NETO - responder pela 2ª Vara, de 1º a 30/4/2024;
2. Juíza Federal Substituta MARIANA ALVARES FREIRE - responder pela 5ª Vara,
de 1º a 30/4/2024;
3. Juiz Federal ALEX LAMY DE GOUVEA - responder pela Vara Única da Subseção
Judiciária de Oiapoque/AP, de 1º a 5/4/2024; e
4. Juiz Federal SHAMYL CIPRIANO - responder pela Vara Única da Subseção
Judiciária de Oiapoque/AP, de 8 a 30/4/2024.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 333, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0000066-59.2023.4.01.8002,
resolve:
DESIGNAR a Juíza Federal MARIA LÚCIA GOMES DE SOUZA para, nos termos do
art. 203 do Provimento Geral da Coger, responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária
do Amazonas no período de 19/4 a 8/5/2024, por motivo de afastamento da Diretora e do
Vice-Diretor do Foro.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 336, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0007477-28.2024.4.01.8000,
resolve:
FAZER CESSAR, a partir de 10/4/2024, a convocação do Juiz Federal MARLLON
SOUSA para substituir o Desembargador Federal ALEXANDRE LARANJEIRA de que trata o
ATO PRESI Nº 247 (20177673), publicado no DOU2 de 19/3/2024.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA PRESI Nº 452, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem
como o decidido no PAe 0006400-66.2024.4.01.8005, resolve:
AUTORIZAR o afastamento das atividades, com ônus limitado, do Juiz Federal
PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ, lotado na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito
Federal, no período de 23 a 28/6/2024, a fim de participar do Programa de Verão 2024,
promovido pelo Centro de Responsabilidade Governamental da Faculdade de Direito da
Universidade da Flórida, nos Estados Unidos da América.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 110, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/01929, resolve:
CONCEDER Pensão Temporária, referente à cota de 100% (cem por cento), a
MARIA FERNANDA TINOCO FERNANDEZ, na condição de filha maior, portadora de deficiência
grave, do ex-servidor PAULO ROBERTO FERNANDEZ, Técnico Judiciário, NI-C-13, do Quadro
de Pessoal Inativo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fulcro no art. 23, caput,
§§ 2º e 4º da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, em conformidade
com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso III, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de
1991, observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República, e no art.
15 da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, com efeitos a partir de 02.10.2023, data do óbito.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 111, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-
2024/01122, resolve:
NOMEAR o servidor EDELBERTO FERREIRA DE CARVALHO, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau
- Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-
3, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de
Francisco José de Barros do Souto.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 5.646, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI nº 0009156-09.2024.4.03.8000,
resolve:
NOMEAR o servidor PAULO CESAR LONGHUE, RF 1653, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário,
Área Apoio
Especializado, Especialidade
Digitação, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ-2, de Chefe
de Gabinete da Desembargadora Federal Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da
3ª Região, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 5.644, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI nº 0009732-02.2024.4.03.8000,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor PAULO CESAR LONGHUE, RF 1653, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-1, de Diretor da Divisão
de Logística Documental, da Secretaria da Administração, nos termos do art. 35, inciso II,
da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 5.638, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI nº 0009141-40.2024.4.03.8000,
resolve:
I - EXONERAR, a pedido, a servidora SABRINA OBATA KONISHI, RF 2876,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-2, de Chefe do Gabinete do
Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, nos
termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº
9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de
Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Coordenador dos Juizados
Especiais Federais da 3ª Região.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 5.645, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0010673-49.2024.4.03.8000, resolve:
EXONERAR, a partir de 01 de abril de 2024, a pedido, a servidora ELAINE SAORI
MAKI, RF 3090, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, requisitada
do Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, do cargo em comissão,
CJ-3, de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Coordenador dos
Juizados Especiais Federais da 3ª Região, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA