DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 108, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido
no Processo Administrativo Digital nº
20650/2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº
23.411/2014, a servidora KELLY CRISTINA VICENTE SCOLA, requisitada para prestar serviços
junto à 192ª Zona Eleitoral de MARINGÁ, do exercício da função comissionada de
Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de CIANORTE, FC-1.
Art. 2º DESIGNAR a servidora LARISSA ZAMBERLAN OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de
MARINGÁ, FC-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 124, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXV, do Regimento Interno deste
Tribunal e considerando o contido no processo administrativo digital nº 3661/2024 deste
Tribunal, resolve:
Art. 1.º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, e nas regras
contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022 e na Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo vago
de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868, de 14/04/1994,
para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, provido pela servidora SIMONE RUPP BALDESSAR, criado pela Lei nº
11.697, de 13/06/2008, Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 132, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXVIII, alínea b, do Regimento
Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº
6760/2019, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 224/2023, de 24 de maio de 2023, publicada no
DOU em 27 de junho de 2023, tendo em vista a nomeação do servidor FABYANO ALBERTO
STALSCHMIDT PRESTES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade
Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Gabinete, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin no
Supremo Tribunal Federal, a partir de 03 de agosto de 2023.
Art. 2º PRORROGAR a CESSÃO do servidor FABYANO ALBERTO STALSCHMIDT
PRESTES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, até 27/06/2025, ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para continuar
exercendo o cargo em comissão de Chefe de Gabinete - nível CJ-3, no Gabinete do
Ministro Cristiano Zanin, com fulcro no artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 27/06/2024.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 133, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895,
de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº
2024.0.000012659-8, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DAVIDSON DE ASSIS CABRAL, Subtenente PM do
Quadro de Pessoal da Polícia Militar, cedido para este Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria
Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 106, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve,
DECLARAR VAGO, a partir de 22/3/2024, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de ANALISTA
JUDICIÁRIO(A) - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por THIAGO
RUANO TOASSI COSTA, Classe B, Padrão 7, criado pela Lei n. 6.082/1974, vaga n. 7.
SILMAR FERNANDES
PORTARIA Nº 107, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve,
DECLARAR VAGO, a partir de 25/3/2024, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de TÉCNICO(A)
JUDICIÁRIO(A) - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por
LÍVIA MARIA CARRARA, Classe B, Padrão 9, criado pela Lei n. 13.150/2015, vaga n 8.
SILMAR FERNANDES
PORTARIA TRE-SP N° 109, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para o cargo de Analista
Judiciário(a) - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, nos
termos do artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei n. 8.112/1990, e do artigo 4 da Lei n.
12.990/2014, o candidato WELLINGTON RAMOS DA PAIXÃO, 4º colocado na vaga reservada
a candidatos(as) negros(as), para ocupar a vaga criada pela Lei n. 14.234/2021, decorrente
de posse em outro cargo inacumulável de Jamyllys Vieira Viana, em 5/2/2024, nos termos
da Portaria TRE-SP n. 59, publicada no DOU n. 35, de 21/2/2024, aproveitado do concurso
público do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, divulgado pelo Edital n. 1/2018,
homologado em 21/5/2019, suspenso pelo Ato n. 158/2020 e prorrogado pela Certidão
Proad n. 31.914/2022, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 2ª Região
em 13/12/2022, a ser lotado na Seção de Auditoria Financeira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILMAR FERNANDES
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 58, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar MARINA LOPES FERNÁNDEZ, Analista Judiciária - Área Judiciária, da
função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 328ª Zona Eleitoral - Campo Limpo.
Art. 2º Designar PÂMELA ZAMPIERI RODRIGUES, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 328ª Zona
Eleitoral - Campo Limpo, dispensando-a da função comissionada de Assistente I, nível FC-
1, da 408ª Zona Eleitoral - Jardim São Luiz.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 15 de abril de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 747, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007648/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA CRUZ VAZ, matrícula N. 316.579, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado BRUNO BRITO DA SILVA,
matrícula N. 317.056, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 753, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007310/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ERIKA PAOLA PEREIRA SILVA, matrícula N. 317.510, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Comunicação e Mídias Digitais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 793, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008058/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ISRAEL PINHEIRO MARQUES, matrícula N. 321.197, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Leonardo Roscoe Bessa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 800, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008345/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ANDREIA ALVES DA FONSECA, matrícula N. 310.385, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Águas
Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 802, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008369/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ANDRE RAMON GREGORY, matrícula N. 311.938, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito
Federal, ficando dispensada HELEN CRISTIANE DOS REIS SOUSA, matrícula Nº 317.719,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 804, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008381/2024,
resolve:
Art. 1º Designar KLEBER MOREIRA BARCELOS, matrícula N. 320.565, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada LILIAN DA SILVA RODRIGUES, matrícula N.
316.471, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 811, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008426/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ISADORA PEREIRA CASTRO TOLENTINO, matrícula N. 321.403,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada RAQUEL
SOUTHGATE DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.030, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
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