DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 812, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008540/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar THALES SOUSA DA SILVA, matrícula N. 320.538, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini.
Art. 2º Dispensar THALES SOUSA DA SILVA, matrícula N. 320.538, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo.
Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 820, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008436/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LEILA CRISTINA RUAS GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula N.
315.225, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª
Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 821, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007773/2024,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ANDRE ANCHISES DUARTE CERQUEIRA,
matrícula N. 312.856, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
da Exma. Sra. Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 2º Designar GLEDSON DE LIMA ARAUJO, matrícula N. 315.343, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete
do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora
Leila
Cristina
Garbin 
Arlanch,
ficando
dispensado
da
Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 822, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto nos artigos 18 e 37
da Lei 8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, no Acórdão TCU 3447/2012 - Plenário e na
Portaria GPR 166/2023, bem como considerando o contido no processo SEI 0004031/2024,
resolve:
Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios - TJDFT, ocupado pela servidora SIMONE RUPP BALDESSAR, matrícula 319.684 em
reciprocidade com cargo vago de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - TRE/PR.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 829, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008487/2024,
resolve:
Art. 1º Designar MARIANA SILVA OLIVEIRA BARBOSA, matrícula N. 320.696,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 830, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008542/2024,
resolve:
Art. 1º Designar RENNER WILLIAN ANTUNES GONTIJO, matrícula N. 317.291,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Fiscalização Administrativa de Contratos de
Conservação Predial, ficando dispensado VINICIUS MONTEIRO DE CARVALHO, matrícula N.
320.923, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar CARLOS HENRIQUE GONCALVES, matrícula N. 316.530, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Gestão Imobiliária e Conservação Predial,
ficando dispensada KARLA DE CARVALHO VASCONCELLOS, matrícula N. 320.761, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 831, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008570/2024,
resolve:
Art. 1º Designar DENISE XAVIER CARNIB BEZERRA WEBER, matrícula N. 318.462,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço Psicossocial da Vara de Execuções das
Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 833, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008577/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar ÉVERSON PINTO CORRÊA, matrícula N. 317.640, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, EDIPO ANTONIO DA SILVA, matrícula N.
320.324, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execuções Penais do Distrito
Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da
referida Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, ÉVERSON PINTO CORRÊA, matrícula N.
317.640, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Execuções Penais
do Distrito Federal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 834, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008580/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LUCAS FERNANDES ALMEIDA, matrícula N. 320.840, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC01, de Executante da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª
Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 836, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008661/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ROSANGELA DE SOUZA SANTOS, matrícula N. 321.233, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 17ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada BRENDA RESENDE COUTO DOS SANTOS, matrícula N. 321.285, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar BRENDA RESENDE COUTO DOS SANTOS, matrícula N. 321.285,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 17ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada MARIDALVA EUDOXIA DA SILVA, matrícula N. 317.047, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 838, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008396/2024,
resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL CAVALCANTE SALES, matrícula N. 320.722, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC01, de Executante do 2° Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de Samambaia, ficando dispensada RANIÉRICA MACIEL LEAL CARVALHO, matrícula
N. 316.730, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 841, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008723/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARILIA LIMONGI DE CASTRO, matrícula N. 314.687, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada,
FC-02, da Coordenadoria do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.
Art. 2º Dispensar MARILIA LIMONGI DE CASTRO, matrícula N. 314.687, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão da Informação do Centro
de Inteligência da Justiça do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 842, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008778/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar TALITHA SELVATI NOBRE MENDONÇA, matrícula N. 317.420,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-02, da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso Para Servidores e
Para Delegação de Serviços de Notas e Registros.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 173, DE 22 MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
5922/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor DANIEL RIBEIRO KACELNIK, matrícula
163945, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no
artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 10/04/2024.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 187, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 37, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo
com a Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que
consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 10485/2024, resolve: