DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-3 Nº 50, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO - CREFITO-3, no uso das suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a autonomia financeira e administrativa do CREFITO-3;
CONSIDERANDO a Lei 6.316, de 17 de dezembro de 1975;
CONSIDERANDO o Termo de Ajuste de Conduta Nº 35/2023, firmado entre o
CREFITO-3 e o Ministério Público do Trabalho;
CONSIDERANDO o Plano de Cargos e Salários do CREFITO-3, resolve:
Art. 1º- Nomear o Sr. Augusto Estevão Soares de Souza como Assessor Técnico
de Infraestrutura do CREFITO-3.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
RAPHAEL MARTINS FERRIS
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 39, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de julho de 1957, regulamentada pelo
Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei n.º 11.000, de 15 de
dezembro de 2004 e o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Distrito
Federal, baixado pela Resolução CRMDF N.º 387/2016, e; CONSIDERANDO a Portaria nº 91
de 01 de agosto de 2023, que dispõe sobre o Normativo de Pessoal que define e disciplina
os cargos de livre provimento, e suas alterações feitas pelas portarias ora existentes,
resolve:
Art. 1º - Nomear ROBERTA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, no cargo de livre
provimento Assessor I;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
LÍVIA VANESSA RIBEIRO G. PANSERA
PORTARIA Nº 40, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de julho de 1957, regulamentada pelo
Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei n.º 11.000, de 15 de
dezembro de 2004 e o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Distrito
Federal, baixado pela Resolução CRMDF N.º 387/2016, e; CONSIDERANDO a Portaria nº 91
de 01 de agosto de 2023, que dispõe sobre o Normativo de Pessoal que define e disciplina
os cargos de livre provimento, e suas alterações feitas pelas portarias ora existentes;
resolve:
Art. 1º - Nomear ALICE SCUDELER, no cargo de livre provimento Assessor II;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
LÍVIA VANESSA RIBEIRO G. PANSERA
PORTARIA Nº 41, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de julho de 1957, regulamentada pelo
Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei n.º 11.000, de 15 de
dezembro de 2004 e o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Distrito
Federal, baixado pela Resolução CRMDF N.º 387/2016, e; CONSIDERANDO a Portaria nº 91
de 01 de agosto de 2023, que dispõe sobre o Normativo de Pessoal que define e disciplina
os cargos de livre provimento, e suas alterações feitas pelas portarias ora existentes;
resolve:
Art. 1º - Nomear GRACE KELLY DOS SANTOS MARQUES, no cargo de livre
provimento Assessor II;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
LÍVIA VANESSA RIBEIRO G. PANSERA
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO
PORTARIA CRN-7 Nº 30, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR como Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional
de Nutricionistas da 7ª Região para a eleição CRN-7 2024, a nutricionista Maria Eunice
Begot da Silva Dantas, CRN-7 nº 0071.
Art. 2º. DESIGNAR como Secretária da Comissão Eleitoral do Conselho Regional
de Nutricionistas da 7ª Região para a eleição CRN-7 2024, a nutricionista Yamila Fernandes
Mota Alves, CRN-7 nº 3909.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA
PORTARIA CRN-7 Nº 31, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região, resolve:
CRIAR o cargo de Chefe do Setor de Cobrança no âmbito do Conselho Regional
de Nutricionistas da 7ª Região.
NOMEAR o servidor Mauro Wendel de Souza Matos, matrícula nº 04, para
assumir a função de Chefe do Setor de Cobrança do Conselho Regional de Nutricionistas -
7ª Região.
INSTITUIR o pagamento de gratificação de 40% (quarenta por cento) sobre o
salário base. O funcionário nomeado desempenhará suas funções concomitantemente com
as atribuições de seu cargo/função de origem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA
PORTARIA CRN-7 Nº 32, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região, resolve:
CRIAR o cargo de Coordenador da Unidade Jurídica no âmbito do Conselho
Regional de Nutricionistas da 7ª Região, com remuneração base de R$ 10.486,00 (dez mil
quatrocentos e oitenta e seis reais).
NOMEAR o servidor Márcio Noronha Seabra Filho, matrícula nº 87, para
assumir o cargo de Coordenador da Unidade Jurídica do Conselho Regional de
Nutricionistas - 7ª Região.
ESTIPULAR a carga horária para 30 (trinta) horas semanais. INSTITUIR o
pagamento de 75% (setenta e cinco por cento) do salário do cargo de Coordenador da
Unidade Jurídica, com base no art. 13, I, "b" da Resolução 622/2019, totalizando o valor de
R$ 7.864,50 (sete mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 38, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06; RESOLVEM:
Art. 1º Nomear Wellington Marques da Silva para cargo em comissão de
Assessor de Projetos, a partir do dia 08/04/2024.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretária
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 4, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA, no
uso das competências que lhe confere a Lei nº 13.639 de 2018 e o Regimento Interno.
CONSIDERANDO que os Conselhos de Técnicos Industriais são entidades criadas
por lei, com atribuições de fiscalizar e normatizar o exercício profissional do técnico
industrial, mantidas com recursos próprios e não recebedoras de subvenções ou
transferências advindas do Orçamento da União; resolve:
Art. 1º. Nomear para os cargos de livre provimento e demissão, a partir do dia
14 de Março de 2024:
I. Sr.(a) DANILO FREITAS RIBEIRO (CPF: XXX.375.XXX-23), sob a MATRÍCULA n.
072, como ASSESSOR ESPECIAL.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
SANDRO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 5, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA, no
uso das competências que lhe confere a Lei nº 13.639 de 2018 e o Regimento Interno.
CONSIDERANDO que os Conselhos de Técnicos Industriais são entidades criadas
por lei, com atribuições de fiscalizar e normatizar o exercício profissional do técnico
industrial, mantidas com recursos próprios e não recebedoras de subvenções ou
transferências advindas do Orçamento da União; resolve:
Art. 1º. Convocar os aprovados no Concurso Público realizado no ano de 2023
para apresentação dos Documentos Admissionais e demais acertos sobre a Posse,
conforme relação seguinte:
I. Tiago Nascimento da Silva, CPF XXX.853.XXX-65 - Cargo 302 - Técnico
Industrial (Agente de Fiscalização);
II. Alexandre Santos de Almeida, CPF XXX.045.XXX-30 - Cargo 307 - Técnico
Industrial (Agente de Fiscalização).
Art. 2º. Será encaminhada uma Carta Registrada para que os candidatos, no
prazo estipulado, façam contato com o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da
Bahia, de modo a receber tratativas da Admissão e Posse.
Art. 3º. Os documentos necessários para contratação foram determinados no
edital do Concurso Público em questão.
Art. 4º. As demais orientações e detalhamentos serão tratados através do
endereço de e-mail cadastrado na inscrição do Concurso, diretamente com o Aprovado, de
modo que sejam feitos os agendamentos dos trâmites necessários.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
SANDRO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 6, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA, no
uso das competências que lhe confere a Lei nº 13.639 de 2018 e o Regimento Interno.
CONSIDERANDO que os Conselhos de Técnicos Industriais são entidades criadas
por lei, com atribuições de fiscalizar e normatizar o exercício profissional do técnico
industrial, mantidas com recursos próprios e não recebedoras de subvenções ou
transferências advindas do Orçamento da União; resolve:
Art. 1º. Gratificar pelo exercício funcional por Condições Especiais de Trabalho
- CET, previsto na Portaria nº. 13/2023, em 25% (vinte e cinco por cento) do salário básico
a partir do dia 01 de Abril de 2024:
I. Sr.(a) ARNALDO BASTOS MAGALHAES (CPF: XXX.840.XXX-89), sob a MATRÍCULA n. 035.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
SANDRO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
Editais e Avisos
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL Nº 5/2024/SEI-MCTI
NOTIFICO, no uso das atribuições legais, o Sr. MANOEL HENRIQUE CARDOSO
PEREIRA LIMA, CPF ***.635.653--**, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, a
entrar em contato com a Divisão de Pagamento de Pessoal - DIPAG, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas, deste Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio do e-
mail dipag@mcti.gov.br, a fim de ter conhecimento da CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº
11513005 SEI/CGGP/DIPOA/SE/MCTI (SEI 11513005), exarada no âmbito do Processo
Administrativo nº 01245.013868/2022-83, que trata acerca de reposição ao Erário.
ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas