DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 8 DE ABRIL DE 2024
Expede autorização, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 4.552 - Processo nº 53528.001039/2024-47, Marcello Costa Saldanha, CPF nº ***.649.980-**.
Nº 4.553 - Processo nº 53528.001042/2024-61, Paulo Jovani Milanesi, CPF nº ***.587.540-**.
Nº 4.554 - Processo nº 53528.001054/2024-95, Luis Fernando de Moura de Lima, CPF nº
***.757.440-**.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
ATOS DE 9 DE ABRIL DE 2024
Expede autorização, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 4.590 - Processo nº 53528.001062/2024-31, Marcelo de Bessa Antunes, CPF nº
***.226.597-**.
Nº 4.591 - Processo nº 53528.001065/2024-75, Scarlett Zambiasi, CPF nº ***.336.140-**.
Nº 4.592 - Processo nº 53528.001068/2024-17, Aurélio Neto Steinbach, CPF nº ***.680.690-**.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Extrato do Ato nº 4303, de 04 de abril de 2024 (SEI nº 11772236),
publicado no DOU de 08 de abril de 2024, Seção 1, página 5, onde se lê: 53528.003726/2022-
35, leia-se: 53528.000101/2023-01.
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 4.046, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Declarar extinta, por renúncia, a partir de 02 de abril de 2024, a autorização
outorgada a ÁLVARO PINTO FERNANDES DE NEGREIROS, CPF nº ***.869.464-**, por
intermédio do Ato nº 4337, de 13 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União
de 24/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional e o uso de radiofrequências do Serviço de Radioamador.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 4.360, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Expedir autorização a FABIO GLEYSON DOS SANTOS MAIA, CPF nº ***.079.393-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 4.531, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Expedir autorização a ARTHUR LUCIANO
OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº
***.072.793-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 4.532, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Expedir autorização a DANILO EDUARDO
DE LIRA HERCULANI, CPF nº
***.633.578-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 4.301, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53542.000807/2024-67. Declarar extinta, por renúncia, a autorização
outorgada a Amando Teixeira da Cunha, CPF nº ***.721.626-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse para
exploração do Serviços Limitado Móvel Aeronáutico e Radioamador, de interesse restrito, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO Nº 4.542, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Expedir
autorização a
THIAGO JOSE
CLEMENTINO
DE OLIVEIRA,
CPF:
XXX.946.824-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 4.543, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Expedir autorização a NOVA TERRA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ: 07.894.213/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 4.544, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Expedir autorização
a DYEGO PABLO
DE OLIVEIRA
ALCANTARA, CPF:
XXX.955.654-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 4.546, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Expedir autorização a RICARDO ALVES DE BARROS, CPF: XXX.658.024-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 4.548, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Expedir autorização a AERO STORE AVIATION LTDA, CNPJ: 09.061.815/0003-17,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 4.551, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Expedir autorização a ENALDO DE SOUSA LEITE, CPF: XXX.073.338-XX, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 4 DE MARÇO DE 2024
Art. 1º Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 2.325. Processo: 53578.002079/2023-30 LUCIANO LUIZ BRUNETTO ***.255.439-**
Nº 2.344. Processo: 53578.002080/2023-64 Luciano Teixeira da Silva ***.937.902-**
Nº 2.321. Processo: 53578.002082/2023-53 Luis Carlos de Castro, CPF nº ***.177.632-**
Nº 2.324. Processo: 53578.002083/2023-06-71 LUIS ENRIQUE DE SOUZA CPF nº ***.912.142-
**
Nº 2.318. Processo: 53578.002084/2023-42 Luis Rogerio Ferreira Silva CPF nº ***.383.672-**
Nº 2.316. Processo Nº: 53578.002085/2023-97 Luiz Antonio Nascimento Fritz, CPF nº
***.269.552-**
Nº 2.322. Processo Nº: 53578.002086/2023-31 LUIZ AUGUSTO GUILHERMON, CPF nº
***.834.192-**
Nº 2.317. Processo Nº: 53578.002087/2023- Luiz Carlos Bussi, CPF nº ***.035.622-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
ATO Nº 3.006, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53500.299387/2022-91. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) ASSOCIACAO CULTURAL - RENOVACAO, CNPJ nº 01.877.552/0001-
45, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação
para Transmissão de Programas.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 22 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.202
- Processo nº 53500.020465/2024-98.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S.a., CNPJ 19.527.639/0001-58,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Leopoldina/MG.
Nº 3.203
- Processo nº 53500.021010/2024-90.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LOURENCO, CNPJ 18.188.219/0001-21,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
São Lourenço/MG.
Nº 3.204
- Processo nº 53500.021273/2024-07.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LOURENCO, CNPJ 18.188.219/0001-21,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
São Lourenço/MG.
Nº 3.205
- Processo nº 53500.021274/2024-43.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LOURENCO, CNPJ 18.188.219/0001-21,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
São Lourenço/MG.
Nº 3.206 - Processo nº 53500.021575/2024-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ponte Nova/MG.
Nº 3.207
- Processo nº 53500.021680/2024-14.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência
à
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
AGUANIL,
CNPJ
17.888.108/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Aguanil/MG.
Nº 3.208
- Processo nº 53500.021852/2024-41.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Barbacena/MG.
Nº 3.209
- Processo nº 53500.023109/2024-26.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à
FUNDACAO SOCIO-EDUCAT.DO
RIO GRANDE
DO NORTE,
CNPJ
08.545.857/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
na localidade de Mossoró/RN.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente