DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 23 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.240
- Processo nº 53500.023235/2024-81.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à BEIJA FLOR RADIODIFUSAO EIRELI, CNPJ 00.881.907/0001-07, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Curionópolis/PA .
Nº 3.241
- Processo nº 53500.017389/2024-33.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Patrocínio/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.307 Processo nº 53500.013453/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
A
CRITICA
LIMITADA,
CNPJ
04.382.099/0001-94,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Lábrea/AM.
Nº 3.308 Processo nº 53500.013465/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
A
CRITICA
LIMITADA,
CNPJ
04.382.099/0001-94,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Manacapuru/AM.
Nº 3.309 Processo nº 53500.013470/2024-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
A
CRITICA
LIMITADA,
CNPJ
04.382.099/0001-94,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Maués/AM.
Nº 3.310 Processo nº 53500.013481/2024-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
A
CRITICA
LIMITADA,
CNPJ
04.382.099/0001-94,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Parintins/AM.
Nº 3.311 Processo nº 53500.013493/2024-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
A
CRITICA
LIMITADA,
CNPJ
04.382.099/0001-94,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Santo Antônio do Içá/AM.
Nº 3.312 Processo nº 53500.013498/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TELEVISAO
A
CRITICA
LIMITADA,
CNPJ
04.382.099/0001-94,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de São Gabriel da Cachoeira/AM.
Nº 3.313 Processo nº 53500.013517/2024-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Eldorado de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 34.867.994/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Amapá/AP.
Nº 3.314 Processo nº 53500.013524/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Eldorado de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 34.867.994/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Ferreira Gomes/AP.
Nº 3.315 Processo nº 53500.013526/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV AMAZONIA LTDA, CNPJ 14.572.119/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Laranjal
do Jari/AP.
Nº 3.316 Processo nº 53500.013707/2024-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência ao INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ nº
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Barreiras/BA.
Nº 3.337 Processo nº 53500.014584/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Campo Formoso/BA.
Nº 3.338 Processo nº 53500.014586/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Casa Nova/BA.
Nº 3.339 Processo nº 53500.014588/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Entre Rios/BA.
Nº 3.340 Processo nº 53500.014599/2024-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Esplanada/BA.
Nº 3.341 Processo nº 53500.014600/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Euclides da Cunha/BA.
Nº 3.342 Processo nº 53500.014601/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Ilhéus/BA.
Nº 3.343 Processo nº 53500.014602/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Inhambupe/BA.
Nº 3.344 Processo nº 53500.014603/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Ipiaú/BA.
Nº 3.345 Processo nº 53500.014605/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Ipirá/BA.
Nº 3.346 Processo nº 53500.014606/2024-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Irecê/BA.
Nº 3.347 Processo nº 53500.014607/2024-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Itapicuru/BA.
Nº 3.348 Processo nº 53500.014608/2024-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Itiúba/BA.
Nº 3.349 Processo nº 53500.014610/2024-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Jeremoabo/BA.
Nº 3.350 Processo nº 53500.014611/2024-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Livramento de Nossa Senhora/BA.
Nº 3.351 Processo nº 53500.014612/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Luís Eduardo Magalhães/BA.
Nº 3.352 Processo nº 53500.014613/2024-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Macaúbas/BA.
Nº 3.353 Processo nº 53500.014614/2024-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Monte Santo/BA.
Nº 3.354 Processo nº 53500.014637/2024-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Morro do Chapéu/BA.
Nº 3.355 Processo nº 53500.014638/2024-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Mucuri/BA.
Nº 3.356 Processo nº 53500.014640/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Nova Viçosa/BA.
Nº 3.357 Processo nº 53500.014641/2024-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Pilão Arcado/BA.
Nº 3.358 Processo nº 53500.014642/2024-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Riachão do Jacuípe/BA.
Nº 3.359 Processo nº 53500.014644/2024-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Riacho de Santana/BA.
Nº 3.360 Processo nº 53500.014646/2024-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Rio Real/BA.
Nº 3.361 Processo nº 53500.014648/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Santaluz/BA.
Nº 3.362 Processo nº 53500.014649/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Serrinha/BA.
Nº 3.363 Processo nº 53500.014652/2024-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Abaré/BA.
Nº 3.364 Processo nº 53500.014662/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Subae Ltda, CNPJ 13.884.226/0001-44, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Amargosa/BA .
Nº 3.365 Processo nº 53500.014664/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Aporá/BA .
Nº 3.366 Processo nº 53500.014667/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Irajuba/BA .
Nº 3.367 Processo nº 53500.014671/2024-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISÃO BAHIA S.A., CNPJ nº 13.425.269/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Iramaia/BA .
Nº 3.368 Processo nº 53500.014685/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISÃO BAHIA S.A., CNPJ nº 13.425.269/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Itabela/BA .
Nº 3.369 Processo nº 53500.014734/2024-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência ao INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ nº
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Canavieiras/BA.
Nº 3.370 Processo nº 53500.014759/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Cotegipe/BA .