DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 3.371 Processo nº 53500.014760/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Entre
Rios/BA .
Nº 3.372 Processo nº 53500.014783/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Guanambi/BA .
Nº 3.373 Processo nº 53500.014874/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Itaberaba/BA .
Nº 3.374 Processo nº 53500.017367/2024-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
RIBEIRA
DO
AMPARO,
CNPJ
13.809.405/0001-17, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Ribeira do Amparo/BA.
Nº 3.375 Processo nº 53500.018538/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ
09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Acaraú/CE.
Nº 3.376 Processo nº 53500.018540/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ
09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Acopiara/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2024
Nº
3.437 -
Processo nº
53500.019799/2024-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO PIRAPITINGA LTDA, CNPJ 24.993.164/0001-25, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
D a v i n ó p o l i s / G O.
Nº
3.438 -
Processo nº
53500.019800/2024-13.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO PIRAPITINGA LTDA, CNPJ 24.993.164/0001-25, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
I p a m e r i / G O.
Nº
3.439 -
Processo nº
53500.020268/2024-79.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV TOCANTINS LTDA, CNPJ 02.526.333/0001-84, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ceres/G O.
Nº
3.440 -
Processo nº
53500.020269/2024-13.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV TOCANTINS LTDA, CNPJ 02.526.333/0001-84, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Crixás/ G O.
Nº
3.441 -
Processo nº
53500.020506/2024-46.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Pirapora/MG.
Nº
3.442 -
Processo nº
53500.020507/2024-91.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Porteirinha/MG.
Nº
3.443 -
Processo nº
53500.020508/2024-35.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Salinas/MG.
Nº
3.444 -
Processo nº
53500.020510/2024-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São João do Paraíso/MG.
Nº
3.445 -
Processo nº
53500.020512/2024-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Taiobeiras/MG.
Nº
3.446 -
Processo nº
53500.020567/2024-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE MANTENA, CNPJ 18.504.167/0001-55, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Mantena/MG.
Nº
3.447 -
Processo nº
53500.020928/2024-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE MANTENA, CNPJ 18.504.167/0001-55, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Mantena/MG.
Nº
3.448 -
Processo nº
53500.021705/2024-71.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Almenara/MG.
Nº
3.449 -
Processo nº
53500.022104/2024-86.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Brasília de Minas/MG.
Nº
3.450 -
Processo nº
53500.022183/2024-25.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Capitão Enéas/MG.
Nº
3.451 -
Processo nº
53500.024298/2024-54.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE LONDRINA LTDA, CNPJ 78.644.705/0001-39,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Londrina/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.493 - Processo nº 53500.012836/2024-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RF TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 07.678.601/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Conceição do Araguaia/PA.
Nº 3.494 - Processo nº 53500.013518/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FERREIRA GOMES COMUNICACOES LTDA, CNPJ 34.928.689/0001-30,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Ferreira Gomes/AP.
Nº 3.495 - Processo nº 53500.013556/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Barra/BA.
Nº 3.496 - Processo nº 53500.013559/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Barreiras/BA.
Nº 3.497 - Processo nº 53500.013562/2024-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Bom Jesus da Lapa/BA.
Nº 3.529 - Processo nº 53500.014750/2024-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conceição do
Coité/BA .
Nº 3.530 - Processo nº 53500.014756/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Correntina/BA .
Nº 3.531 - Processo nº 53500.014758/2024-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cotegipe/BA .
Nº 3.532 - Processo nº 53500.014763/2024-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Entre Rios/BA .
Nº 3.533 - Processo nº 53500.014822/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Inhambupe/BA .
Nº 3.534 - Processo nº 53500.014824/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipiaú/BA.
Nº 3.535 - Processo nº 53500.015878/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO SAGRES, CNPJ 04.079.355/0001-79, executante do Serviço
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três Marias/MG.
Nº 3.536 - Processo nº 53500.015964/2024-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CARIOBA
COMUNICACOES LTDA, CNPJ 61.317.095/0001-66,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Jundiaí/SP.
Nº 3.537 - Processo nº 53500.016043/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CLUBE CENTRO SUL LTDA., CNPJ 23.526.395/0001-66, executante
do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Floriano/PI.
Nº 3.538 - Processo nº 53500.016410/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CARIOBA
COMUNICACOES LTDA, CNPJ 61.317.095/0001-66,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Ribeirão Preto/SP.
Nº 3.603 - Processo nº 53500.017474/2024-00. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 3.612 - Processo nº 53500.016250/2024-72. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SUBCONDOMNIO
COMERCIAL DO JK SHOPPING,
CNPJ nº
19.340.045/0001-33, associada
à autorização para
execução do
Serviço Limitado
Privado.
Nº 3.613 - Processo nº 53500.008049/2024-11. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SETE RADIOCOMUNICACAO LTDA - ME, CNPJ nº 14.107.796/0001-
90, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 3.614 - Processo nº 53500.010769/2024-47. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Alcon Engenharia de Sistemas Ltda, CNPJ nº 58.062.365/0001-20,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 3.616 - Processo nº 53500.019853/2024-26. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Gap Service Ltda, CNPJ nº 03.735.304/0001-95, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.411 - Autoriza BROADCASTING TELEVISAO LTDA, CNPJ nº 97.387.765/0001-68, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Mairiporã/SP, no período de 11/04/2024 a 14/04/2024.
Nº 4.412 - Autoriza BROADCASTING TELEVISAO LTDA, CNPJ nº 97.387.765/0001-68, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Araxá/MG, no período de 17/04/2024 a 21/04/2024.