DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
234795 - Panorama Geral das Artes Plásticas no Brasil
SUPIMPA PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 34.301.490/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 247, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 204415 - RESSACA DA CULTURA, publicado na portaria nº 0035/21 de
20/01/2021, no D.O.U. em 21/01/2021, para RESSACA DA CULTURA - Circuito
Metropolitano de Cultura.
PRONAC: 230202 - 43º FESTIVAL CARMEL - EDIÇÃO 2023, publicado na portaria nº
0002/23 de 18/01/2023, no D.O.U. em 19/01/2023, para 44ª FESTIVAL CARMEL - EDIÇÃO 2024.
Art. 2º Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 204415 - RESSACA DA CULTURA, publicado na portaria nº 0035/21 de
20/01/2021, publicada no D.O.U. em 21/01/2021.
Onde se lê: Realização do projeto RESSACA DA CULTURA (Festival/Mostra),
evento cultural a ser realizado em Belo Horizonte, com apresentações de teatro infantil
(Espetáculo de Artes Cênicas), teatro comédia (Espetáculo de Artes Cênicas) e música
(Apresentação Musical). Realização de 2 palestras (Contrapartidas Sociais) e 2 oficinas
(Curso / Oficina / Estágio).
Leia-se: Realização do projeto RESSACA DA CULTURA - Circuito Metropolitano
de Cultura (Festival/Mostra), evento cultural a ser realizado em Belo Horizonte e mais 11
cidades do interior Mineiro, com apresentações de teatro infantil e Comédias (Espetáculo
de Artes Cênicas), Música e Arte Popular (Apresentação Musical) nos teatros, portas ou
fowers. Realização de 2 palestras (Contrapartidas Sociais) e 04 Oficinas/Cursos de música
em Belo Horizonte e Santa Luzia (Curso/Oficina/Estágio).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 246, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
230464 - X FESTIVAL REGIONAL NOSSA - ARTE 4º CONSELHO DAS APAES do RS
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ/CPF: 87.656.567/0001-07
Cidade: Ijuí - RS;
Valor Reduzido: R$ 23.077,84
Valor total atual: R$ 178.259,66
232827 - PEÇA TEATRAL HÁBITOS SAUDÁVEIS
Educação e Cultura Produções Ltda
CNPJ/CPF: 20.110.293/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 118.800,00
Valor total atual: R$ 814.819,50
233014 - Programa de Empreendedorismo e Cultura - 3ª Edição
Cultura Ambiental Produções Ltda
CNPJ/CPF: 19.898.338/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 39.204,00
Valor total atual: R$ 952.063,20
233605 - Museu Vivo
Os Agueras Grupo Amador de Arte
CNPJ/CPF: 88.879.721/0001-64
Cidade: São Borja - RS;
Valor Reduzido: R$ 24.948,00
Valor total atual: R$ 472.880,10
234402 - CIRCOLAR
TURMA EM CENA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 24.609.717/0001-01
Cidade: Itaguaí - RJ;
Valor Reduzido: R$ 12.474,00
Valor total atual: R$ 902.286,00
237556 - Esquentou o clima
INCENTIVAR FOMENTO DE PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.314.456/0001-09
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 805,20
Valor total atual: R$ 993.616,80
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
221368 - Recôncavo Afro Festival
ODE PRODUCOES EIRELI
CNPJ/CPF: 30.230.736/0001-17
Cidade: Cachoeira - BA;
Valor Reduzido: R$ 140.700,00
Valor total atual: R$ 1.290.812,80
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2317502 - LAILSON NA SPELUNKA - A VITRINE DO ARTISTA
B52 Desenvolvimento Cultural LTDA - ME
CNPJ/CPF: 03.339.414/0001-38
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 20.169,19
Valor total atual: R$ 1.242.250,43
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
223167 - Projeto de Atividades Socioculturais do Instituto de Tratamento do Câncer
Infantil ITACI 2024/2025
FUNDACAO CRIANCA
CNPJ/CPF: 00.462.613/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 113.625,00
Valor total atual: R$ 3.166.151,88
230386 - Mochila Itinerante
INSTITUTO BRASIL DE GESTAO SOCIAL, AMBIENTAL E TECNOLOGICA
CNPJ/CPF: 13.940.800/0001-34
Cidade: Linhares - ES;
Valor Reduzido: R$ 82.799,31
Valor total atual: R$ 199.573,44
235060 - Associação Casa Azul - Plano Plurianual 2024 - 2027
Associação Casa Azul
CNPJ/CPF: 05.241.493/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 413.392,34
Valor total atual: R$ 65.325.301,61
236114 - Mulheres Artistas Paranaenses: A arte e seus espaços de trabalho
R. C. S. BEZERRA PRODUCOES CRIATIVAS, ARTISTICAS E CULTURAIS EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 16.872.792/0001-24
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 15.873,00
Valor total atual: R$ 263.939,13
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
2314803 - Manutenção do Centro Cultural do Alumínio - CCAL - 2024
ABAL - Associação Brasileira do Alumínio
CNPJ/CPF: 62.868.658/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 66.026,40
Valor total atual: R$ 1.383.902,52
Ministério da Defesa
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA Nº 105
REALIZADA EM 29 DE JANEIRO DE 2024
Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às
duas horas e trinta minutos, realizou-se a 2ª reunião do ano de 2024 do Conselho de
Administração (CONSAD) da Empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL,
na sala de reuniões da Sede da Empresa, situada na Avenida Corifeu de Azevedo Marques,
1847, Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001 e transmitida por videoconferência. Presidida
pelo Senhor PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR, representante do Comando da
Marinha, por videoconferência, com a participação dos seguintes Conselheiros de
Administração: o Senhor EDUARDO MACHADO VAZQUEZ, representante do Comando da
Marinha e eventual substituto do Presidente do Conselho; o Senhor LUIS MANUEL REBELO
FERNANDES, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por
videoconferência; o Senhor ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES, representante
do Ministério da Defesa (MD), por videoconferência; o Senhor MARCEL ZARA DE SOUZA
LIMA, representante eleito pelos empregados; o Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA
NETO, Diretor-Presidente da AMAZUL; e o Senhor PAULINO DA SILVA MARINHO,
representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Participaram, de forma complementar, para esclarecimentos dos assuntos da Ordem do
Dia: o Senhor CARLOS ALBERTO MATIAS, Diretor Técnico; o Senhor VALTER CITAVICIUS
FILHO, Diretor de Gestão do Conhecimento e Pessoas; o Senhor SERGIO RICARDO
MACHADO, Diretor de Administração e Finanças; a Senhora NILDA FERNANDES MAR I A N O,
Ouvidora da AMAZUL; o Senhor GABOR HODI JUNIOR, Presidente do Comitê de Pessoas,
Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (COPESRE) e Presidente substituto do Comitê de
Auditoria (COAUD); a Senhora RUBIA MICHELE DA SILVA, Coordenadora de Planejamento
Estratégico; e a Senhora ADRIANA STRAUB, Corregedora; tendo sido eu, DÉBORA ELIZE
SANTOS, designada para atuar como Secretária. O Presidente iniciou a reunião e havendo
quórum legal, de acordo com o contido nos artigos 10 e 15, do Regimento Interno do
CONSAD, em primeira convocação, cumprimentou a todos e, antes de iniciar o tratamento
dos temas da Ordem do Dia, passou a palavra ao Diretor-Presidente para apresentar a
situação da Empresa. O Diretor-Presidente informou, que no último trimestre de 2023, o
convênio de desenvolvimento institucional voltado para a "Ampliação e Modernização da
Infraestrutura de Hardware e Software para o Desenvolvimento de Projetos na AMAZUL"
foi concluído. O projeto teve como meta aprimorar a infraestrutura e a capacidade da
Diretoria-Técnica (DT), visando a possibilitar a plena utilização dos recursos computacionais
para a execução das atividades de engenharia, nos projetos sob responsabilidade da
Gerência Técnica (GT). Em seguida, informou que, após o recebimento, em dezembro de
2023, da Prestação de Contas da Fundação de Apoio (FUNDEP), foi dado início aos
procedimentos internos para a fase de encerramento deste convênio. As etapas finais estão
previstas para serem concluídas ao longo do primeiro semestre deste ano. Em 2023, a
AMAZUL celebrou dois contratos de grande importância: um com a INB, abrangendo a
prestação de serviços de engenharia relacionados ao Projeto Básico da Usina Comercial de
Enriquecimento de Urânio - UCEU; e outro com a Fundação PATRIA, em benefício da CNEN,
para apoiar os preparativos do projeto de implementação do Reator Multipropósito
Brasileiro (RMB). De acordo com os cronogramas físicos e financeiros, espera-se que ambos
os contratos resultem, este ano, em faturamento e receita ao Tesouro Nacional,
contribuindo assim para a redução da dependência da Empresa. Em 11 de janeiro, o
contrato do RMB foi aditivado para a elaboração de planilhas orçamentárias adicionais,
contendo estimativas de preços globais, visando à realização de serviços de terraplenagem,
arruamento e construção de ponte sobre o Ribeirão do Ferro, localizado no sítio do RMB.
O aditamento resultou em um acréscimo de cerca de, aproximadamente, 21% do valor
original, sem alteração no prazo de conclusão, que permanece até novembro de 2024. A
AMAZUL segue em tratativas para a próxima reunião com dirigentes da Empresa
DIAMANTE Geração de Energia ltda, sediada em Santa Catarina. A atuação potencial em
colaboração com a Diamante, na transição da geração de energia a partir de usinas a
carvão para a utilização de energia nuclear, especialmente através dos Small Modular
Reactors (SMR), representa uma oportunidade estratégica e inovadora para a AMAZUL.
Iniciativas nesta área encontram-se em fase de estudos para implementação em diversos
países, incluindo os Estados Unidos, Polônia, Romênia, dentre outros, e conta com o
respaldo da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e de outros organismos
internacionais ligados à energia. A colaboração com a Diamante Energia oferece a
oportunidade
de estabelecer
parcerias estratégicas,
compartilhar conhecimentos e
impulsionar a inovação na transição para tecnologias nucleares avançadas, alinhando-se às
tendências globais em energia e reforçando o compromisso conjunto com práticas
ambientalmente conscientes. A Diretoria Técnica da AMAZUL celebrou, em 18 de janeiro, o
marco significativo de 10.000 treinamentos bem-sucedidos por meio da plataforma Centro
de Treinamento Técnico (CTT). O CTT, além de ser uma importante ferramenta na Gestão
do Conhecimento, apresenta uma série de benefícios, tais como a otimização de tempo e
recursos humanos, numa abrangência ampliada de treinamentos, com visão mais clara das
necessidades de capacitação e a conformidade com Norma da CNEN. Ao concluir o ano de
2023,
contemplando todas
as
iniciativas
de Educação
Corporativa,
englobando

                            

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