DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041000017
17
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
241828 - Tanz Internacional
João Paulo Wust
CNPJ/CPF: ***.175.099-**
Processo: 01400008215202412
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Aprovado: R$ 197.506,37
Prazo de Captação: 10/04/2024 à 30/11/2024
Resumo do Projeto: Realizar o Tanz Internacional na cidade Pomerode - SC no período de
20 a 28 de julho de 2024, com intuito de possibilitar a ampliação da participação de grupos
folclóricos tanto nacionais quanto internacionais além de promover a popularização da
dança folclórica, contribuindo com a troca de experiências entre os grupos nacionais e
internacionais. Com a realização do evento pretende-se também contribuir como o
incremento do trabalho e renda da classe artística e cultural, fornecedores e equipamentos
de apoio. O Tanz marca também as celebrações dos 160 anos de imigração alemã em
Pomerode e a Comemoração 200 anos da Imigração Alemã no Brasil. Também pretendemos
realizar a maior dança de integração alemã do mundo, para o Guinness Book
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
241816 - AFRO-X TOUR 30 ANOS
Autoestima Produções Artísticas LTDA
CNPJ/CPF: 10.701.875/0001-74
Processo: 01400008165202465
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Valor Aprovado: R$ 557.990,40
Prazo de Captação: 10/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste em realizar uma turnê musical com shows de
celebração de 30 anos de carreira do músico Afro-X. Como contrapartida social, será
realizada uma oficina gratuita sobre a importância do Rap na formação Cultural Brasileira.
241822 - MEMÓRIAS NORDESTINAS
MARCELO B. BAIMA
CNPJ/CPF: 10.796.161/0001-97
Processo: 01400008204202424
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 199.910,70
Prazo de Captação: 10/04/2024 à 10/10/2024
Resumo do Projeto: MEMÓRIAS NORDESTINAS É UM SHOW COM MÚSICAS DE AUTORES
NORDESTINOS QUE FIZERAM SUCESSO NOS ÚLTIMOS 30 ANOS, COM OBEJTIVOS DE
REUNIR GERAÇÕES PARA RELEMBRAREM MOMENTOS DE EMOÇÃO ATRAVÉS DE MÚSICAS
QUE
MARCARAM
O
CENÁRIO
MÚSICAL
DO
NORDESTE,
COM
ARRANJOS
REARMONIZADOS E ORQUESTRADOS, CANTADO E ALGUNS DUETOS COM INTERPRETES
NORDESTIMOS QUE MARCARAM A HISTÓRIA DA MÚSICA REGIONAL COM INTERVENÇÕES
DE DANÇA, CORDEL E ARTE CIRCENSE. NOSSA CONTRAPARTIDA SOCIAL PREVÊ 2 ENSAIOS
ABERTOS PARA ALUNOS E PROFESSORES QUE TENHAM INTERESSE EM CONHECER COMO
FUNCIONA OS DETALHES PARA A MONTAGEM DE UM ESPETÁCULO MÚSICAL EM TODAS
AS SUAS ETAPAS. GUIADOS PELO DIRETOR GERAL DO PROJETO VAMOS ASSISTIR A
PARTE DO ENSAIO E TEREMOS UMA RODA DE PERGUNTAS.
241824 - Orquestra Pro Cultura do Amazonas
EZEQUIAS SILVA GUERRA
CNPJ/CPF: 34.593.652/0001-07
Processo: 01400008206202413
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 1.906.814,41
Prazo de Captação: 10/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Orquestra Pro Cultura do Amazonas consiste na realização de
concertos e, como contrapartidas sociais, ações musicais educacionais formativas, além de
alcançar novos públicos para a música erudita e popular com acesso totalmente gratuito.
241826 - FESTIVAL DE INVERNO - CULTURA, MODA e ARTE
Luiz Emanuel Pereira Monteiro
CNPJ/CPF: ***.639.013-**
Processo: 01400008211202426
Cidade: Maranguape - CE;
Valor Aprovado: R$ 34.971,75
Prazo de Captação: 10/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Festival de Inverno - Cultura, Moda e Arte de Aratuba será um
encontro das artes integradas da região, com ações das artes cênicas, da música
regional, da cultura popular, dos saberes e fazeres através do artesanato regional. O
Festival contará com apresentação de grupos artísticos, culturais, atrações musicais de
música regional de estilos Forró, Axé, Xote e Baião, uma Feira de Negócios da Ec o n o m i a
Criativa da Cultura,
com produtos da produção de
pequenos produtores e
empreendedores da serra, moda, artesanato, designer, degustação de produtos da
agricultura orgânica e da culinária regional, palestras e oficinas. Contará ainda com áreas
reservadas para pessoas com deficiência, acessibilidade em toda programação, infra
estrutura e logística para atender a uma média de 10.000 (Dez mil) pessoas por dia, que
circularão no evento, com toda segurança, conforto oferecendo entretenimento, acesso
a arte e cultura aos munícipes, entorno do Maciço, turistas, veranistas e visitantes.
241829 - É CIRIO OUTRA VEZ
ATMG PRODUCOES E ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 43.042.831/0001-39
Processo: 01400008217202401
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 1.999.380,00
Prazo de Captação: 10/04/2024 à 30/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "É Círio Outra Vez" consiste em um Espaço Cultural,
estrategicamente posicionado, onde será montada uma casa cultural, de 7 a 13 de
outubro de 2024, cuja programação envolve Atividades Culturais, Artesanato, Leitura,
mostra culinária, shows, transmissão de toda a programação oficial do projeto. O
Festival visa proporcionar ao público um local de acolhimento cultural, um ponto
turístico de visitação na semana das festividades do Círio de Nazaré 2024, maior
manifestação religiosa do planeta, a mais importante do Brasil, declarado Patrimônio
Cultural da Humanidade pela UNESCO e reúne mais de 2milhões e 700 mil pessoas,
anualmente, em outubro. Como contrapartida social, o projeto oferecerá oficinas de
gastronomia e danças típicas.
241831 - Viabilização da Programação Artística do Festival Experimente - Circuito
Minas
EXPERIMENTE PROJETOS GASTRONOMICOS LTDA
CNPJ/CPF: 22.553.233/0001-54
Processo: 01400008220202417
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.054.087,25
Prazo de Captação: 10/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto visa subsidiar a programação artística de um
grande Festival por um circuito itinerante a ser realizado no estado de Minas Gerais
abrangendo a um público de 20.000 pessoas, valorizando a cultura tradicional e
regional, promovendo artistas locais, regionais e nacionais da música instrumental e
regional, bem como difundindo o patrimônio imaterial da humanidade - a tradição da
cerveja, bem como do nosso patrimônio imaterial do estado - a Cozinha Mineira em
duas cidades mineiras.
241832 - CARNAVAL DOS AMIGOS DO MERCADO DA BOA VISTA
Associação Musical e Cultural de Cavaleiro.
CNPJ/CPF: 06.864.616/0001-97
Processo: 01400008223202451
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Valor Aprovado: R$ 103.682,70
Prazo de Captação: 10/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Carnaval dos Amigos do Mercado da Boa Vista tem em
seu objeto promover com acesso gratuito o desfile do Bloco Dos Amigos do Mercado
da Boa Vista, com apresentações de Orquestra de Frevo, Maracatu, grupos e artistas da
música da tradição carnavalescas durante calendário do Carnaval de Rua da Cidade de
Recife/PE.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
241819 - Flávio Cerqueira, um escultor de significados
Waleria Alexandrino Dias - ME
CNPJ/CPF: 10.996.755/0001-41
Processo: 01400008169202443
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.937.991,72
Prazo de Captação: 10/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar a exposição Flávio Cerqueira, um escultor de significados
nas unidades do Centro Cultural Banco do Brasil - CCBB, nas cidades de São Paulo,
Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
241823 - Sonho Cultural
FORUM DE ENTIDADES DO ENTORNO DA AREA DE INFLUÊNCIA DA MINERACAO DO ACABA MUNDO
CNPJ/CPF: 07.586.703/0001-92
Processo: 01400008205202479
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 128.875,72
Prazo de Captação: 10/04/2024 à 24/12/2024
Resumo do Projeto: Realização de um fetival, nomeada "Festival Cultural", para
exposição, divulgação e estímulo às produções artístico-cultural de moradores de
comunidades Aberto à população de um modo geral como, crianças, jovens e adultos,
de forma gratuita. Nos segmentos de artesanato, bordados, tricô, dança, música,
números circenses, gastronomia tradicional, entre outros. Além de oferta de capacitação
sobre "Economia Criativa" à artesãos e artistas da comunidade, bem como a alunos e
professores da Rede Pública de Ensino que atende a região.
241830 - Nossa Feirinha Mineira
FORUM DE ENTIDADES DO ENTORNO DA AREA DE INFLUÊNCIA DA MINERACAO DO ACABA MUNDO
CNPJ/CPF: 07.586.703/0001-92
Processo: 01400008219202492
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 397.430,55
Prazo de Captação: 10/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização 2º edições, nomeada "Nossa Feirinha Mineira", que
ocorrerá em partir de junho 2024 a segunda feirinha, novembro e dezembro no formato
de "Economia Criativa", reunindo diversas vertentes e segmentos culturais como a
música, dança, artesanato, poesia, comida típica da região e resgatando e fortalecendo
nossas raízes culturais com acesso livre à população em geral.
ANEXO II
241821 - Seminário Caju é Cultura
INSTITUTO ECOCULT
CNPJ/CPF: 49.427.055/0001-71
Processo: 01400008200202446
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 256.190,55
Prazo de Captação: 10/04/2024 à 18/08/2024
Resumo do Projeto: Realizar o Seminário "CAJU É CULTURA", no formato híbrido com
ações virtuais e presenciais, com tradução em libras e duração de 04 dias, com o
propósito de reconhecer, discutir e fortalecer a cultura alimentar relacionada à
cajucultura no Ceará.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 244, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
204961 - CIRCUS GERAIS
Marcos de Andrade Grijó
CNPJ/CPF: ***.830.316-**
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Valor Complementado: R$ 519,68
Valor total atual: R$ 200.000,00
234193 - Mostra Cultural do Rodeio Crioulo de Santo Augusto/RS
Centro de Tradições Gauchas Pompílio Silva
CNPJ/CPF: 88.757.976/0001-54
Cidade: Santo Augusto - RS;
Valor Complementado: R$ 26.119,55
Valor total atual: R$ 245.824,23
234310 - DANÇANDO NOSSAS RAÍZES IV
Associazione Triveneta di Celso Ramos
CNPJ/CPF: 05.063.281/0001-45
Cidade: Celso Ramos - SC;
Valor Complementado: R$ 58.681,10
Valor total atual: R$ 448.485,50
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
210013 - Estação Cultural em Canela
S E S EVENTOS LTDA ME
CNPJ/CPF: 14.468.964/0001-73
Cidade: Gramado - RS;
Valor Complementado: R$ 68.545,20
Valor total atual: R$ 544.545,20
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 245, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Fechar