DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 8
202119975
SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
1800 
(uma 
mil,
oitocentas)
Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
. 9
202110327
ENGENHARIA 
DE 
PRODUÇÃO
(Bacharelado)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ
FUNDACAO CULTURAL DE ARAXA
. 10
202118339
CIÊNCIAS DA NATUREZA (Bacharelado)
1630 (uma mil, seiscentas
e trinta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO
ESTÁCIO DE
SANTA
CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA CATARINA
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
. 11
202118349
GESTÃO 
DE 
SEGURANÇA 
PRIVADA
(Tecnológico)
949 
(novecentas
e
quarenta e nove)
CENTRO UNIVERSITÁRIO
ESTÁCIO DE
SANTA
CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA CATARINA
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
. 12
202118466
CIÊNCIAS
JURÍDICAS 
E
SOCIAIS
(Bacharelado)
40 (quarenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST
SOCIEDADE DE EDUCACAO N.S. AUXILIADORA LTDA
. 13
202118385
ANÁLISE
E 
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
1080 (uma mil e oitenta)
Centro Universitário FBV Wyden
YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
. 14
202118740
ARQUITETURA 
E
URBANISMO
(Bacharelado)
800 (oitocentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDA
. 15
202120282
DEFESA 
MÉDICA 
HOSPITALAR
(Tecnológico)
1700 
(uma 
mil,
setecentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
. 16
202120304
GESTÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE
SAÚDE (Tecnológico)
1600 
(uma 
mil,
seiscentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
. 17
202120121
REDES DE COMPUTADORES (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTANNA
INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR
. 18
202118437
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
100 (cem)
Centro Universitário Toledo Wyden
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR TOLEDO LTDA.
. 19
202118439
LOGÍSTICA (Tecnológico)
100 (cem)
Centro Universitário Toledo Wyden
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR TOLEDO LTDA.
. 20
202119395
ENGENHARIA 
DE 
PRODUÇÃO
(Bacharelado)
126 (cento e vinte e seis)
Faculdade Multivix Serra
MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA
. 21
202020103
MATEMÁTICA (Licenciatura)
600 (seiscentas)
Faculdade Multivix Serra
MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA
. 22
202020104
SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
1200 (uma mil, duzentas)
Faculdade Multivix Serra
MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA
. 23
202119578
PEDAGOGIA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA (Licenciatura)
800 (oitocentas)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
. 24
202021142
ANÁLISE
E 
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
2203 (duas mil, duzentas e
três)
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
. 25
202119880
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
2348 (duas mil, trezentas e
quarenta e oito)
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
. 26
202119763
PSICOPEDAGOGIA (Bacharelado)
700 (setecentas)
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO
SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO
S.A .
. 27
202121285
GESTÃO DE COOPERATIVAS (Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE PARANAENSE
UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.
. 28
202119159
FILOSOFIA (Licenciatura)
2000 (duas mil)
Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
. 29
202108247
GESTÃO DO AGRONEGÓCIO (Tecnológico)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE POTIGUAR
APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA
LT DA
. 30
202120249
GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE REGIONAL DO
NOROESTE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FUNDACAO 
DE 
INTEGRACAO, 
DESENVOLVIMENTO 
E
EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL - FIDENE
PORTARIA SERES/MEC Nº 133, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto
n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s)
na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº de vagas totais
anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
200809762
BIOMEDICINA (Bacharelado)
90 (noventa)
Centro 
Universitário
Anhanguera de São Paulo
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
RUA
SIQUEIRA BUENO,
929,
SÃO PAULO
(BL),
BELENZINHO, SÃO PAULO/SP
. 2
201419075
BIOMEDICINA (Bacharelado)
100 (cem)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
APARÍCIO CARVALHO
SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E
CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE
MORAES LTDA
RUA DAS ARARAS, 241, - DE 1/2 A 240/241, ELDORADO,
PORTO VELHO/RO
. 3
202208261
ENGENHARIA DE CONTROLE E
AUTOMAÇÃO (Bacharelado)
80 (oitenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO
NORTE
CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO
SUPERIOR LTDA
AVENIDA DJALMA BATISTA, 122, , PARQUE 10 DE
NOVEMBRO, MANAUS/AM
. 4
201352075
EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
60 (sessenta)
Faculdade Presidente Antônio
Carlos de Uberlândia
FUNDACAO 
PRESIDENTE
ANTONIO
C A R LO S
AVENIDA JOÃO PESSOA, 719, FACULDADE PRESIDENTE
ANTÔNIO CARLOS DE UBERLÂNDIA -ALFA, BAIRRO
MARTINS, UBERLÂNDIA/MG
. 5
200803083
COMUNICAÇÃO 
SOCIAL 
-
RELAÇÕES 
PÚBLICAS
(Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS
RODOVIA GOIÂNIA NERÓPOLIS, KM 12, PRÉDIO DA
REITORIA, CAMPUS SAMAMBAIA, GOIÂNIA/GO
PORTARIA SERES/MEC Nº 134, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme
consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s), em caráter experimental, o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria,
ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-MEC
nº
Curso
Nº 
de
vagas 
totais
anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202109621
SERVIÇOS JURÍDICOS E NOTARIAIS (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS
SOCIEDADE EDUCACIONAL
BRAZ CUBAS
LTDA .
. 2
202110703
SERVIÇOS JURÍDICOS E NOTARIAIS (Tecnológico)
800 (oitocentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO CATHEDRAL
FACULDADE 
CATHEDRAL
DE 
ENSINO
SUPERIOR DE BARRA DO GARCAS
. 3
202002711
CIÊNCIA DE DADOS (Tecnológico)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
. 4
202118400
SERVIÇOS JURÍDICOS E NOTARIAIS (Tecnológico)
1080
(uma 
mil
e
oitenta)
Centro Universitário FBV Wyden
YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
. 5
202120303
QUALIDADE DE VIDA NA CONTEMPORANEIDADE
(Tecnológico)
7610 
(sete
mil,
seiscentas e dez)
CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA
VINCI LTDA
. 6
202121180
PEDAGOGIA
EM 
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
E
TECNOLÓGICA (Licenciatura)
1300 
(uma
mil,
trezentas)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT
INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO
. 7
202108235
INTERDISCIPLINAR EM NEGÓCIOS (Bacharelado)
550 
(quinhentas
e
cinquenta)
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ
ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA -
APC
. 8
202109298
PSICOPEDAGOGIA (Bacharelado)
10000 (dez mil)
UNIVERSIDADE CESUMAR
CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
DE MARINGA LTDA
. 9
202109420
GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR
(Tecnológico)
700 (setecentas)
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO
SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE
DE SAO PAULO S.A.
. 10
202109418
GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR
(Tecnológico)
1000 (uma mil)
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
. 11
202110571
EDUCAÇÃO ESPECIAL (Licenciatura)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
DO
CONTESTADO - FUNC
. 12
202120058
SERVIÇOS JURÍDICOS E NOTARIAIS (Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE POSITIVO
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO
LT DA