DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 7
202119939
ENGENHARIA DE CONTROLE E
AUTOMAÇÃO (Bacharelado)
80 (oitenta)
Centro 
Universitário
SENAI
Blumenau
SERVICO 
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
RUA ISIDORO PEDRI, 263, RIO MOLHA, JARAGUÁ DO
SUL/SC
. 8
202119941
ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
40 (quarenta)
Centro 
Universitário
SENAI
Blumenau
SERVICO 
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
RUA ARNO WALDEMAR DOHLER, 957, , SANTO
ANTÔNIO, JOINVILLE/SC
. 9
202016509
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
120 
(cento 
e
vinte)
FACULDADE 
ANHANGUERA 
DE
VALPARAÍSO
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
QUADRA QUADRA 5, S/N, LOTES 1 E 3, PARQUE RIO
BRANCO, VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO
. 10
202120459
GESTÃO 
HOSPITALAR
(Tecnológico)
90 (noventa)
Faculdade de Saúde Santa Casa BH
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
BELO HORIZONTE
AVENIDA DOS ANDRADAS, 2688, FACULDADE SANTA
CASA BH, SANTA EFIGÊNIA, BELO HORIZONTE/MG
. 11
202108584
EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
100 (cem)
Faculdade Invest de
Ciências e
Tecnologia
INSTITUTO INVEST
DE EDUCACAO
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
RUA ADAUTO BOTELHO, 55, CAMPUS COXIPO,
COOPHEMA, CUIABÁ/MT
. 12
202121142
ENFERMAGEM (Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE M-EDUCAR
INSTITUTO MELO
DE EDUCACAO
LT DA
AV. PARQUE SUL, 601, , CAROBA, CROATÁ/CE
. 13
202119392
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
120 
(cento 
e
vinte)
Faculdade Multivix de Cachoeiro
MULTIVIX 
CACHOEIRO 
ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO LTDA
RODOVIA 
GUMERCINDO
MOURA 
NUNES,
134,
FACULDADE MULTIVIX CACHOEIRO,
ALTO NOVO
PARQUE, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
. 14
202120253
GESTÃO 
COMERCIAL
(Tecnológico)
240 (duzentas e
quarenta)
FACULDADE SENAC PERNAMBUCO
SERVICO 
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC
RUA MARQUÊS DO POMBAL, 57, FACULDADE SENAC
PERNAMBUCO, SANTO AMARO, RECIFE/PE
. 15
202121228
GESTÃO 
DE 
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
240 (duzentas e
quarenta)
FACULDADE SENAC PERNAMBUCO
SERVICO 
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC
RUA
PROJETADA,
650, ,
MARIA
AUXILIADORA,
PETROLINA/PE
. 16
202121216
PSICOLOGIA (Bacharelado)
240 (duzentas e
quarenta)
Faculdade Uninassau Olinda - Nassau
Olinda
SER EDUCACIONAL S.A.
AV. MARCOS
FREIRE, 3707,
, CASA
CAIADA,
O L I N DA / P E
. 17
202018273
DIREITO (Bacharelado)
120 
(cento 
e
vinte)
FACULDADE UNINASSAU VILHENA
SOCIEDADE 
EDUCACIONAL 
DE
RONDONIA S/S LTDA
RUA CLEBER MAFRA DE SOUZA, 8735, , RESIDENCIAL
ORLEANS, VILHENA/RO
. 18
201817966
INTERDISCIPLINAR 
EM
EDUCAÇÃO 
NO
CAMPO
(Licenciatura)
20 (vinte)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
RIO
GRANDE DO NORTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA
E TECNOLOGIA
DO
RIO
GRANDE DO NORTE
BR-101, 
KM
160, 
S/N, 
,
AREIA 
BRANCA,
CANGUARETAMA/RN
. 19
202003465
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
100 (cem)
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
JARDIM
SANS
SOUCI, 
S/Nº,
BRAUNES,
NOVA
FRIBURGO/RJ
. 20
202110529
DESIGN (Bacharelado)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU
AMC -
SERVICOS EDUCACIONAIS
LT DA
AVENIDA IMPERATRIZ LEOPOLDINA, 184, UNIDADE
VILA LEOPOLDINA, VILA LEOPOLDINA, SÃO PAULO/SP
. 21
202109669
MEDICINA 
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
180 
(cento 
e
oitenta)
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU
AMC -
SERVICOS EDUCACIONAIS
LT DA
AVENIDA VITAL BRASIL, 1000, UNIDADE BUTANTÃ,
BUTANTÃ, SÃO PAULO/SP
. 22
202204568
ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
88 (oitenta e oito) UNIVERSIDADE 
TECNOLÓGICA
FEDERAL DO PARANÁ
UNIVERSIDADE 
TECNOLOGICA
FEDERAL DO PARANA
RUA MARCILIO DIAS, 635, TERREO, AEROPORTO,
APUCARANA/PR
PORTARIA SERES/MEC Nº 130, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto
n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s)
na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º Encerra-se, a pedido da(s) respectiva(s) instituição(ões), a oferta do(s) curso(s) reconhecido(s) por esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-MEC
nº
Curso
Nº de vagas totais
anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202021781
MANUTENÇÃO 
INDUSTRIAL
(Tecnológico)
80 (oitenta)
Faculdade de Tecnologia SENAI
Dourados
SENAI-SERVICO 
NACIONAL 
DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
RUA
20 DE
DEZEMBRO,
2445, ,
JARDIM
RASSLEM, DOURADOS/MS
PORTARIA SERES/MEC Nº 131, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria,
ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º Encerra-se, a pedido da(s) respectiva(s) instituição(ões), a oferta do(s) curso(s) cujo reconhecimento foi renovado por esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-MEC
nº
Curso
Nº de vagas totais
anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202017510
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE 
CÂNDIDO
M E N D ES
ASSOCIACAO 
SOCIEDADE
BRASILEIRA 
DE
INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AVENIDA RJ KM 34, 124, UNIDADE ARARUAMA,
ITATIQUARA, ARARUAMA/RJ
PORTARIA SERES/MEC Nº 132, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos
nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos
e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de
Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles
constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo
ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202118058
GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico)
5000 (cinco mil)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
ANHANGUERA
PITÁGORAS AMPLI
ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
. 2
202120724
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
50 (cinquenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO EUFRÁSIO DE
TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE - TOLEDO
PRUDENTE
ASSOCIACAO EDUCACIONAL TOLEDO
. 3
202120725
GESTÃO
DE 
RECURSOS
HUMANOS
(Tecnológico)
50 (cinquenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO EUFRÁSIO DE
TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE - TOLEDO
PRUDENTE
ASSOCIACAO EDUCACIONAL TOLEDO
. 4
202120726
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
75 (setenta e cinco)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO EUFRÁSIO DE
TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE - TOLEDO
PRUDENTE
ASSOCIACAO EDUCACIONAL TOLEDO
. 5
202120527
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado)
1000 (uma mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO CENECISTA DE OSÓRIO
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
. 6
202118131
CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE
UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA - EPP
. 7
202119041
ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA
INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA