DOE 27/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20180026
IG Nº973717000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o REGIME DIFE-
RENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº 20180026 de inte-
resse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, cujo 
objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA OBRA DE 
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO 
(25,8mX38m) NO LICEU DO CONJUNTO CEARÁ EM FORTALEZA. 
Realização: 9:30 horas do dia 20 de setembro de 2018 na Central de Licita-
ções, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins 
Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza - Ceará. FORNE-
CIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido 
de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de agosto de 2018.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
*** *** ***
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 20180015 da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é 
serviço de transporte de Passageiros em ônibus para as unidades escolares 
e administrativas da capital e interior do Estado do Ceará, visando atender às 
necessidades da Secretaria da Educação – SEDUC/CE e de suas entidades 
vinculadas, distribuídas em todo o Estado do Ceará, tendo como vencedora a 
empresa TRANSCETUR – TRANSPORTE CEARENSE E TURISMO LTDA. 
item 05, no valor de R$ 165.000,00, os demais itens permanecem inalterados, 
adjudicado em 14/08/2018 às 16h06min e homologado em 14/08/2018 às 
17h05min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 
de agosto de 2018. 
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº20170013/CEL 04/
SCIDADES/CE - 
IG Nº959611000 
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS (SDP) Nº 01 - SELEÇÃO BASEADA 
NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR – SQC - OBJETO: CONTRA-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA (PESSOA JURÍDICA) 
PARA A ORGANIZAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO E/
OU COOPERATIVA DOS CATADORES DOS MUNICÍPIOS BENEFI-
CIADOS NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE 
POLOS REGIONAIS – VALE DO JAGUARIBE E VALE DO ACARAÚ. A 
SECRETARIA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ torna público 
que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 – CEL 04, no uso de suas 
atribuições legais, com base nas Diretrizes para Seleção de Consultores do 
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e na subcláusula 7.1 – Folha 
de Dados – Seção 2. Instruções às Empresas de Consultoria, comunica à insti-
tuição proponente e demais interessados na referida Solicitação de Propostas, 
que após análise da Proposta Técnico-Financeira da Instituição participante, 
temos o resultado a seguir: 1. Manifestaram interesse as Empresas/Insti-
tuições/Consórcios a seguir relacionados: (i) Master Ambiental Ltda.; (ii) 
Consórcio: SOCRELP - Sociedade Comunitária de Reciclagem de Lixo do 
Pirambú X SELETIVA - Soluções em Logística Reversa Ltda. - ME.; (iii) 
CDH - Centro de Desenvolvimento Humano S/C Ltda.; (iv) Ferraro Projetos 
e Investimentos Ltda.; (v) Cáritas Brasileira – Regional Ceará; (vi) VENNER 
– Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda.; (vii) FUNDAÇÃO ASTEF – 
Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas; (viii) 
GBFOR – Grenn Building For Cities; (ix) IADH - Instituto de Assessoria 
para o Desenvolvimento Humano; (x) IMPLEMENT GESTÃO – Projeto e 
Treinamento EIRELI – ME.; (xi) Consórcio: Instituto MONÃ – Instituto de 
Apoio à Gestão, Estudos, Pesquisas e Preservação Ambiental X TG-TERRI-
TÓRIOS GLOBAIS – Soluções para o Desenvolvimento Sustentável; (xii) 
RECICLEIROS – Instituto SOS Sistemas Organizados para a Sustentabilidade; 
(xiii) Consórcio: VIVA RIO – Associação Cívil de Fins Não Econômicos 
X EVOLUTIS – Soluções em Gestão de Resíduos Ltda. 2. Foi selecionada 
e convidada à apresentação de proposta a instituição que segue: (i) Cáritas 
Brasileira – Regional Crateús. 3. Apresentou proposta a Instituição abaixo 
relacionada: (i) Cáritas Brasileira – Regional Crateús. 4. A Nota Técnica 
atribuída ao proponente foi a que segue: (i) Cáritas Brasileira – Regional 
Crateús: Nota Técnica: 91,58 pontos – QUALIFICADA; 5. O preço proposto 
isento de impostos foi o que segue: (i) Cáritas Brasileira – Regional Crateús: 
Preço Proposto: R$ 700.288,80; 6. O preço avaliado isento de impostos foi 
o que segue: (i) Cáritas Brasileira – Regional Crateús: Preço Proposto: R$ 
700.288,80 (Setecentos mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). 
7. Nos termos dos Procedimentos de Negociação Contratual a Proponente 
Selecionada para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO 
E FORMALIZAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO E/OU COOPERATIVA DOS 
CATADORES DOS MUNICÍPIOS BENEFICIADOS NO PROGRAMA 
DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE POLOS REGIONAIS – VALE 
DO JAGUARIBE E VALE DO ACARAÚ, com prazo para execução dos 
serviços de 08(oito) meses e com o Valor Global Negociado e Readequado do 
Contrato no Total de R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais) sendo este 
isento de impostos, foi a Instituição CÁRITAS BRASILEIRA – REGIONAL 
CEARÁ – CNPJ Nº 33.654.419/0005-40. Nos termos do Item 7.1 do Edital, 
fica aberto o prazo legal de 05(cinco) dias úteis para interposição de recurso. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de agosto 
de 2018. 
Deborah Mithya Barros Alexandre
PRESIDENTE DA CEL 04
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018.0002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº 
777.2018 – Comprasnet, da CIPP, cujo OBJETO é o Serviço de Locação de 
Infraestrutura de Radiocomunicação, no valor global de R$ 150.760,00. A 
íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser 
consultada no link https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de agosto de 2018. 
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 727496 – Banco do Brasil, do DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO – DETRAN, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTO E PRODUTOS VETERINÁRIOS PARA ANIMAIS APRE-
ENDIDOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor global de R$ 50.000,00. 
A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá 
ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://
www.licitacoes-e.com.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 23 de agosto de 2018. 
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Nº 07002018 – Comprasnet, da Secretaria do Esporte – SESPORTE, cujo 
OBJETO é Serviço de confecção de material de identificação e divulgação 
(camisas, banners e folders), no valor global de R$ 6.840,00. A íntegra da 
ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada 
no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de agosto de 2018. 
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 594/2018 Comprasnet, de interesse da SEJUS, cujo objeto 
é aquisição de equipamentos e material hospitalar e fisioterápico, no 
valor global de R$ 53.369,95. A íntegra da ata do certame, com os valores 
unitários e demais informações, poderá ser consultada no sistema http://
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 23 de agosto de 2018.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180031
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº 
03012018 Comprasnet da CAGECE, cujo OBJETO é registro de preços para 
futuras e eventuais aquisições de eletrodos diversos, cumpridas todas as 
formalidades legais, as propostas das licitantes interessadas foram desclassi-
ficadas, resultando FRACASSADA a licitação. A íntegra da ata do certame, 
com os valores e demais informações, poderá ser consultada no https://www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 23 de agosto de 2018. 
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180035
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº 07582018 Comprasnet da PMCE, cujo OBJETO é serviços técnico-admi-
nistrativos e pedagógicos às Coordenadorias do Colégio da Polícia Militar 
General Edgard Facó – CPMGEF, com sede em Fortaleza/CE e do Colégio 
da Polícia Militar Coronel Hermano Macêdo Júnior – CPMCHMJ, com sede 
em Juazeiro do Norte/CE, para a coordenação, organização, planejamento e 
execução do Processo Seletivo para ingresso de novos alunos no ano letivo 
de 2019, distribuídos nas seguintes séries 1º, 2º, 6º, 7°, 8º e 9° anos do 
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº160  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2018