DOE 10/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº066 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024
O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data definida no instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 5.505,73 (cinco
mil, quinhentos e cinco reais e setenta e três centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada
pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100014.14.421.163.12189.15.449052.1.754.3220059.1.4.01. DATA DA ASSINATURA: 15
de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA
CASA CIVIL e Antônio Clemilton do Nascimento Silva, REPRESENTANTE LEGAL DA 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 040/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Casa Civil, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, situado
na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000; CONTRATADA: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A, inscrita
no CNPJ sob o nº 66.970.229/0001-67, Rua Henri Dunant, n.º 780, Torre B, 3° andar, Santo Amaro, CEP 04709-110, São Paulo/SP. OBJETO: – Constitui
objeto deste a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet (via cabo), com velocidade de 1 GB, na SHIS QI 15, Conjunto
8, Casa 5, Logo Sul, Brasília/DF, CEP 71.635-280, local onde funciona a Coordenadoria de Gestão do Escritório em Brasília – COGEB. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Este instrumento tem como fundamento o Processo Administrativo NUP: 30001.000786/2024-00, a Dispensa de Licitação nº 003/2024, os
preceitos do direito público, na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 25 de março de 2024. VALOR GLOBAL: – R$
3.757,80 (três mil e setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos: 30100003.04.122.421.20178.15.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2024. SIGNATÁRIOS:
Joelise Collyer Teixeira de Paula, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, respondendo, e os representantes legais da Contratada,
Wanda Alves Pereira e Douglas de Almeida Mendes.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO NUP: 30001.001093/2024-26
EXTRATO DE FOMENTO Nº31/2024
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505 -
Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, e o(a) INSTITUTO ARTE VIDA, inscrito(a) no CNPJ sob o
nº 02.229.457/0001-06, com sede na Rua São Paulo, nº 296, Muriti, Crato – CE, CEP: 63.132-175 OBJETO: Constitui o objeto deste instrumento o apoio
financeiro concedido ao convenente para o implemento do projeto “MOSTRA ARTE VIDA”, a ser realizado no dia 20 de abril de 2024, na sede do Insti-
tuto Arte Vida, localizado na cidade do Crato-CE, tratando-se de uma mostra à comunidade de todas as ações realizadas pelo projeto ao longo do ano, com
apresentações culturais e esportivas das pessoas atendidas pelos diversos projetos sociais da entidade, levando cultura, esporte, arte e lazer para a população,
conforme o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante e indissociável deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo de fomento tem
como fundamento a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto nº 32.810/2018, a Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018,
a Portaria da CGE nº 218/2018, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, o Edital de Chamamento Público nº 01/2023, e demais documentos integrantes
do NUP n° 30001.001093/2024-26. FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua
assinatura, podendo a mesma ser prorrogada mediante a celebração de termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 30100011.04.122.431.11724.01.335041.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Joelise
Collyer Teixeira de Paula, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, respondendo, e Sílvia Ramos de Oliveira, Presidente do
Instituto Arte Vida.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO NUP:30001.001082/2024-46
EXTRATO DE FOMENTO Nº39/2024
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, e o(a) SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO ESTADO
DO CEARÁ - SINDJORCE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.340.011/0001-60, com sede na Rua Joaquim Sá, 545 - Dionísio Torres, Fortaleza – CE, CEP:
60.130-050. OBJETO: Constitui o objeto deste instrumento o apoio financeiro concedido ao convenente para o implemento do projeto “Semana Estadual
de Jornalismo do Ceará”, a ser realizado nos dias 22 a 26 de abril de 2024, na cidade de Fortaleza-CE, visando o encontro entre estudantes e profissionais da
área, com objetivo de estimular o diálogo, troca de experiências e networking. O evento contará com mesas de debates, oficinas e uma feira para apresentação
de projetos estudantis e profissionais, proporcionando a ampliação do conhecimento e integração entre diferentes atores da profissão jornalística, incluindo a
assessoria de comunicação. A atividade ocorrerá em Fortaleza, na sede de uma das universidades parceiras e, nos anos seguintes, será itinerante, ocorrendo
em diferentes universidades, conforme o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante e indissociável deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente termo de fomento tem como fundamento a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto nº 32.810/2018, a Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela
Lei Complementar nº 178/2018, a Portaria da CGE nº 218/2018, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, o Edital de Chamamento Público nº 01/2023, e
demais documentos integrantes do processo administrativo n° 30001.001082/2024-46. FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento será
de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo a mesma ser prorrogada mediante a celebração de termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100011.04.122.431.11724.03.335041.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 27
de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Joelise Collyer Teixeira de Paula, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil (respondendo),
e Francisco Rafael Mesquita Jeronimo, Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará – Sindjorce.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO NUP: 30001.001406/2024-46
EXTRATO DE FOMENTO Nº42/2024
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505 – Bairro:
Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, e o(a) INSTITUTO VEREDAS DA CIDADANIA, inscrito(a) no
CNPJ sob o nº 18.447.576/0001-67, com sede na Rua Júlio Siqueira n° 1001, Bairro: Dionísio Torres, CEP: 60.135-226, Fortaleza - CE. OBJETO: Constitui
o objeto deste instrumento o apoio financeiro concedido ao convenente para o implemento do projeto “FÓRUM E FESTIVAL DE LAZER, RECREAÇÃO,
BRINQUEDOS E JOGOS POPULARES”, a ser realizado entre os dias 12 e 28 de abril de 2024, no Município de Caucaia-CE. O evento é a realização de um
Fórum de discussão, lazer, recreação, jogos e brincadeiras populares para cem pessoas, que envolverá estudiosos do tema e representantes de comunidades
tradicionais, onde ainda reside o aspecto da ancestralidade e respeito à cultura local, estimulando assim a vivência de práticas mais antigas sobre o tema,
conforme o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante e indissociável deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo de fomento tem
como fundamento a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto nº 32.810/2018, a Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018,
a Portaria da CGE nº 218/2018, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, o Edital de Chamamento Público nº 01/2023, e demais documentos integrantes
do processo administrativo NUP n° 30001.001406/2024-46. FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento será de 60 (sessenta) dias, a
contar da data de sua assinatura, podendo a mesma ser prorrogada mediante a celebração de termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100011.04.122.431.11724.03.335041.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024.
SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, e Antônio Marcos Arcanjo da
Silva, Presidente do Instituto Veredas da Cidadania.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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