DOE 10/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº066  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024
NO.
SIC
TIPO
CÓDIGO
MUNICÍPIO
VIGÊNCIA
29
1196144
Convênio
069/2021
MERUOCA
15/04/2024
30
1197174
Convênio
075/2021
MERUOCA
22/05/2024
31
1219072
Convênio
067/2022
MERUOCA
08/11/2024
32
1195484
Termo de Ajust
e011/2021
MORAÚJO
05/07/2024
33
1196937
Convênio
077/2021
MORAÚJO
16/08/2024
34
1220456
Convênio
090/2022
MORAÚJO
21/06/2024
35
1220457
Convênio
035/2022
MORAÚJO
21/06/2024
36
1220656
Convênio
081/2022
MORAÚJO
22/08/2024
37
1221293
Convênio
141/2022
MORAÚJO
28/06/2024
38
1221302
Convênio
142/2022
MORAÚJO
28/06/2024
39
1129773
Convênio
040/2020
PACUJÁ
27/09/2024
40
1128173
Termo de Ajust
e002/2020
PIRES FERREIRA
06/09/2024
41
1128199
Termo de Ajust
e003/2020
PIRES FERREIRA
05/08/2024
42
1128377
Convênio
025/2020
PIRES FERREIRA
21/06/2024
43
1176108
Convênio
018/2021
PIRES FERREIRA
30/08/2024
44
1175054
Convênio
024/2021
RERIUTABA
24/05/2024
45
1221353
Convênio
127/2022
SANTANA DO ACARAÚ
27/06/2024
46
1195501
Convênio
067/2021
SENADOR SÁ
05/07/2024
47
1250502
Termo de Ajust
e019/2022
SENADOR SÁ
21/06/2024
48
1302065
Convênio
006/2023
SENADOR SÁ
04/12/2024
49
1302070
Convênio
012/2023
SENADOR SÁ
06/12/2024
50
1302782
Convênio
015/2023
SENADOR SÁ
11/12/2024
51
1302805
Convênio
023/2023
SENADOR SÁ
12/12/2024
52
1027238
Convênio
012/2017
SOBRAL
22/12/2024
53
1041271
Convênio
021/2018
SOBRAL
16/10/2024
54
1044971
Convênio
014/2018
SOBRAL
09/05/2024
55
1047150
Convênio
011/2018
SOBRAL
13/12/2024
56
1047152
Convênio
010/2018
SOBRAL
06/09/2024
57
1047239
Convênio
048/2018
SOBRAL
01/07/2024
58
1047289
Convênio
013/2018
SOBRAL
15/08/2024
59
1052086
Convênio
006/2018
SOBRAL
01/08/2024
60
1052095
Convênio
130/2018
SOBRAL
13/11/2024
61
1217530
Convênio
039/2022
SOBRAL
29/05/2024
62
1197258
Convênio
094/2021
VARJOTA
26/04/2024
...
...
...
....
...
....
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, 
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOSE DANILO FERNANDES FARIAS, matrícula 30001192, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, a partir de 27 de Março de 2024. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, 27 de março de 2024.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO: 010/2024
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, 
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – apto 502, bairro Guararapes, CONTRATADA: PHD SISTEMAS DE 
ENERGIA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.435.993/0001-50, com sede 
na Rua Graça, 104 e 124, Prosperidade, CEP: 09.550-470, São Caetano do Sul, São Paulo, Fone: (11)3215-6500, e- mail:<phdonline@phdonline.com.br>, 
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo MARCOS HENRIQUE DONATO, diretor comercial, brasileiro, casado, portador da 
Carteira de Identidade nº.32.938.467-3/SSP-SP e do CPF nº.318.642.698-71, residente e domiciliada(o) em Rua Warner 1, Casa 8, Anchieta, CEP:09.608-040, 
São Bernardo do Campo, São Paulo. OBJETO: Constitui objeto deste contrato é aquisição de 06 (seis) nobreaks com instalação e start-up para atender 
ao Hospital Universitário do Ceará (HUC), em Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20230009-SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto 
contratual é de 60 (sessenta) dias corridos contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
2.477.000,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e sete mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão prove-
nientes dos recursos:43200007.12.364.241.11938 – Estruturação física das unidades de Ensino Superior.; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; 
Região: 03 – Grande Fortaleza Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024: SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARCOS HENRIQUE DONATO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto 
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO: 012/2024
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto 
Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Supe-
rintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – apto 502, bairro Guararapes, CONTRATADA: CEARÁ 
SERVIÇOS LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob nº 19.414.313/0001-14, estabelecida na Av. Prof. Gomes de Matos, nº 798, Sala 04, Bairro Bom Futuro, CEP 
60.410-470, Fortaleza/CE, doravante denominada de CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Márcio Antônio Rocha Colares, brasileiro, casado, 
empresário, inscrito no CPF sob o nº 580.405.873-87, portador do RG nº 96013006260 SSP/CE, residente e domiciliado à Rua Júlio da Silveira, nº. 111, 
Apto. 101, Bairro Cocó, CEP 60.410-320, Fortaleza/CE. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para REFORMA NO BLOCO 
DA PEDAGOGIA DA UVA, CAMPOS BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de 
Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº, 8.666/93 e suas alterações, a Tomada 
de Preços n° 20230004/SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente 
de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 19 (dezenove) meses, contados a partir da assinatura deste. Os 
serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 07 (sete) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem 
de Serviço instrumento contratual VALOR GLOBAL: R$ 1.694.541,02 (Hum milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e 
dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM I; DOTAÇÃO: 43200007.12.451.451.11643.11.449051 ; FONTE: 00; DESCRIÇÃO DA FONTE: 
TESOURO DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024: SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE 
DA SOP) e MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA COLARES (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto 
SUPERINTENDENTE
*** *** ***