DOE 10/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº066  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 
2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)DAVID RIBEIRO NOBRE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o 
art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 35.369 de 31 de Março de 2023, 
publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023 , RESOLVE NOMEAR, IVAN TORRES DA FONSECA, ocupante do cargo/função/
emprego de PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO, matricula 187267-2, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Boa Viagem, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de 
Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MUNIZ, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 
20 de Março de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de Março 
de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)TICIANO RODRIGUES MORAES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 35.369 de 31 de Março de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023 , RESOLVE NOMEAR, VANDERLEIA DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo/função/emprego 
de ASSISTENTE SOCIAL, matricula 1007, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Altaneira, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 
01 de Abril de 2024 . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de Março 
de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)NEUSA SETUBAL MONTEIRO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.033752/2024-65, RESOLVE 
TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 01 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 27 de março de 2024, que nomeou 
YOHANNA ALENCAR MAIA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS1, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
05 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM Nº82/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os(as) ALUNOS(AS) e o(a) PROFESSOR(A) da EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA/CREDE 11, relacionados no 
anexo único desta portaria a viajar à cidade de Brasília/DF com a finalidade de participarem das entrevistas necessárias para emissão de visto americano 
com o objetivo de apresentarem sua pesquisa na ISEF – INTERNATIONAL SCIENCE AND ENGINEERING FAIR, concedendo-lhes, diárias, auxílio 
financeiro, ajuda de custo, e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, de acordo com o art. 1º; art. 3º; art. 4º, art 8º, art.11 e art 12º do 
Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do DECRETO Nº35.922, de 27 
de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº82/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024
ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
TERRESTRE
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
FILIPE HOLANDA 
DIAS
04 /04/2024 A 
08/04/2024
IRACEMA/ BRASÍLIA 
/IRACEMA
4,5
R$ 141,95
60%
R$ 1.022,04
R$ 141,95
R$ 0,00
R$ 5.297,65
R$ 6.461,64
MARCOS IVAN 
DA SILVA FELIX
04 /04/2024 A 
08/04/2024
IRACEMA/ BRASÍLIA 
/IRACEMA
4,5
R$ 141,95
60%
R$ 1.022,04
R$ 141,95
R$ 0,00
R$ 5.297,65
R$ 6.461,64
SERVIDOR(A)/ 
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
TERRESTRE
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
SEBASTIANA 
VICENTE BEZERRA/ 
814319-7-3
04/04/2024 A 
08/04/2024
IRACEMA/ BRASÍLIA 
/IRACEMA
4,5
R$ 354,84
50%
R$ 2.395,17
R$ 354,84
R$ 0,00
R$ 5.297,65
R$ 8.047,66
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