DOE 10/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº066 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030686/2024-71 - IG: 1307264
CONTRATANTE: A E.E.M ADAUTO BEZERRA, situada(o) na Rua Major Sampaio, nº 75, Bairro Centro, Município de Barbalha- CE, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0579-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Ana Luisa Sombra Vicente CONTRATADA:
JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ- ME, com sede na Rua Dom Bosco , N° 373, Centro, Município de Missão Velha-ce CEP: 63200-000, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 12.840.354/0001-23, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Idenisio Silva Cruz. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03134/2024, Termo de
Participação nº 02/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 03134/2024 e Termo de Participação nº 02/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO:
Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E , na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.257,98 (quatorze mil, duzentos e
cinquenta e sete reais, noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20
967.01.339030.50000.0 - 28066 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: Ana Luisa Sombra Vicente - CONTRATANTE – José
Idenisio Silva Cruz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Diego Bruno Silva de Oliveira, 02- Jurandir do Nascimento. Fortaleza, 01 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.039051/2024-30 - IG - 1305102
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, estabelecida
a Rua Assembleia de Deus, nº 1072, Bairro Laurão, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-9310, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: COMERCIAL
MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA, com sede à Rua Coronel Leite, nº 1802, Bairro Centro, Município Cascavel-CE, CEP: 62.850-000, Fone:
(85) 3334 2033, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pela Sr JOSÉ WANDERLEY MONTEIRO JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE
CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – MERENDA ESCOLAR 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01755,
Termo de Participação nº 0001/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01755 e Termo de Participação nº 0001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.560,00
(sete mil quinhentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.
339030.50000.0 - 5020. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva - CONTRATANTE e JOSÉ
WANDERLEY MONTEIRO JÚNIOR – CONTRATADA. Fortaleza, 11 de março de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030686/2024-71 - IG: 1307264
CONTRATANTE: A E.E.M ADAUTO BEZERRA, situada(o) na Rua Major Sampaio, nº 75, Bairro Centro, Município de Barbalha- CE, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0579-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Ana Luisa Sombra Vicente CONTRATADA:
FENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com Rua Antônio Teodorico Barbosa 512 A Parque Grangeiro,Crato-CE CEP: 63.106-100, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 23.030.654/0001-63, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03134/2024,
Termo de Participação nº 02/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 03134/2024 e Termo de Participação nº 02/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023 FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no
D.O.E , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.186,54
(dezesseis mil cento e oitenta e seis reais, cinquenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: Ana Luisa Sombra Vicente -
CONTRATANTE – Francisco Elder Nunes Estrela – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Diego Bruno Silva de Oliveira, 02- Jurandir do Nascimento.
Fortaleza, 01 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.031255/2024-22 - IG: 1306444
CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, situada(o) na Rua Jacob Felício Ribeiro, 91, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0344-
53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Helton Souza Brito CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001- 02, com sede à Rua (Av) Deputado Manoel Francisco, nº707, Bairro Centro, Município
de Tianguá/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2024, Termo de Participação nº 02/2024, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2024 e Termo de
Participação nº 02/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) assinatura da Ordem de Compra, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 38.394,00 (trinta e oito mil, trezentos e noventa e quatro
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824. DATA DA
ASSINATURA: 27 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: Helton Souza Brito~- CONTRATANTE – Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Nadja Gonçalves de Oliveira, 02- Erivan Fontenele Veras. Fortaleza, 21 de março de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.039755/2024/11 - IG: 1307942
CONTRATANTE: A (O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA LEAL TEIXEIRA, situada (o) na Rua Manoel da Silva Leal,
S/N – Distrito de São Paulinho, no Município de Acopiara/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0822- 61, doravante denominada (o) CONTRATANTE,
neste ato representada (o) pelo Diretor Geral, Sr. FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA: US DA CRUZ NETO - ME inscrita
no CNPJ Nº 37.847.947/0001 - 42, com sede na Rua Simplício Bezerra Silva nº 200, Bairro Jardim Oásis, Iguatu -CE, CEP: 63.507-445, doravante denomi-
nado CONTRATADO, representado neste ato pelo UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de Aquisição de Gênero de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04019, Termo de Participação nº 04/2024, Termo
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