DOE 10/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº066 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
14
06.570.639-0
GEOVANE SOARES DA SILVA
15
06.421.195-9
HERMES LIMA DE OLIVEIRA
16
06.547.134-2
ISAQUE FELIPE COSTA DOS SANTOS 05028560331
17
06.437.952-3
JOSE ANTONINO ALVES BARBOSA 02375707346
18
06.224.100-1
JOSE GILSON MOREIRA 44842937300
19
07.037.299-3
L Q S MARTINS - ME
20
06.314.723-8
LAIANA KARINE ANDRADE LIMA SILVA 00875243339
21
07.074.605-2
LUCAS MENDES MORAIS PEREIRA 06601767344
22
06.795.619-0
M.W.C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
23
07.011.575-3
MARIA MAIARA NASCIMENTO MONTEIRO 07146326357
24
07.016.401-0
MARIA THAIS FACANHA DE QUEIROZ 06599415385
25
07.158.255-0
MARILUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
26
06.637.157-0
MATHEUS BARBOSA SANTIAGO LTDA
27
06.756.840-8
MAURICEIA CARNEIRO DOS SANTOS BEZERRA 40861090268
28
06.160.019-9
MICHELLE RICARDO DA SILVA 05507865388
29
06.787.557-2
PAULO SERGIO LIMA BARBOSA 68065841368
30
06.128.001-1
PET SHOP MAE E FILHA LTDA - MS
31
06.742.703-0
RAFAEL GOMES AMARO 10149202482
32
07.140.545-3
RAVA LTDA - ME
33
06.628.297-7
RUMMENIGGE CAVALCANTE FACANHA ME
34
07.050.544-6
SARCA ARDENTE LTDA - ME
35
07.075.519-1
SHPX LOGISTICA LTDA.
36
07.123.176-5
STRONG MINDS LTDA - ME
37
07.059.356-6
SV ASSESSORIA LTDA - ME
38
06.994.663-9
VALDECIO RODRIGUES DE ANDRADE 02284017800
39
06.933.314-9
VERONICE BRITO BARBOSA 87936194304
40
07.174.456-8
VILA ADYANA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA.
41
07.127.813-3
ZBENEVIDES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº118/2024
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital,
no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da
Secretaria da Fazenda em Agua Fria, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas
inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTAÇÃO TRIBUTARIA, em Agua Fria, 03 de abril de 2024.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº118/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
07.025.196-7
AJ CHOPERIA E PIZZARIA LTDA - ME
02
06.788.750-3
APC ASSESSORIA CONSULTORIA EM CONSTRUCAO CIVIL E PROJETOS TE
03
06.758.414-4
T M DE MESQUITA ALIMENTOS
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº119/2024
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista art.39 da instrução normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital,
no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da
Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício
suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO
DA ADMINISTAÇÃO TRIBUTARIA, em Água Fria, 02 de abril de 2024.
Edileuza Alvez de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº119/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.271.646-8
COMERCIAL DE COLCHÕES LTDA
02
07.151.221-7
DEDEUS COLCHOES LTDA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº120/2024
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA , no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,
no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da
Secretaria da Fazenda em Agua Fria, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua
inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTAÇÃO TRIBUTARIA, em Agua Fria, 03 de abril de 2024.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº120/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.642.490-9
ART DECORACOES COMERCIO DE DECORACAO E LOCACAO LTDA
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº006/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e conside-
rando o que dispõe o Artigo 1º da Lei Nº 15.812/2015, de 20 de julho de 2015, que dispõe acerca do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de
Quaisquer Bens ou Direitos- ITCD, faz saber que fica NOTIFICADO(A) o (a) HERDEIRO(A) THAINARA GOMES DE ARAUJO, CPF 067.046.073-
74, a apresentar o comprovante de recolhimento referente ao ITCD- Imposto Transmissão “Causa Mortis” ou Doação, lançado por meio da GUIA DE ITCD
Nº: 354386, TIPO: TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS, NATUREZA DA TRANSAÇÃO: INVENTÁRIO, referente ao espólio de: JUCIMAR GOMES
DA SILVA, CPF 107155658-42. Após 60(sessenta) dias contados do prazo vencimental e não tendo o contribuinte recolhido o imposto lançado no prazo
previsto nos arts. 22, 23 e 24 a autoridade competente inscreverá o crédito tributário em DÍVIDA ATIVA DO ESTADO, atendendo ao artigo 25 da Lei nr.
15.812/2015, combinado com o artigo nr. 147 do CTN. A falta do atendimento no prazo acima citado sujeitará o contribuinte as penalidades legais cabíveis.
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu/CE 04 de abril de 2024
Antonio Eugênio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CEXAT EM IGUATU
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