DOE 27/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº133/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem a aula inaugural da Coor-
denadoria de Formação de Executivos Escolares-CEFEB, que se realizará no dia 03/08/2018, no município de Itapajé, concedendo-lhes 1/2 diária  , de acordo 
com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do   CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 02 de agosto de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°133/2018, DE 02 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
ANA MARIA NOGUEIRA MOREIRA
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO
II
03/08/2018
FORTALEZA/ITAPAJÉ/FORTALEZA
1/2
84,62
42,31
42,31
FÁTIMA MARIA CÂNDIDO BESERRA
ASSISTENTE 
TÉCNICO
IV
03/08/2018
FORTALEZA/ITAPAJÉ/FORTALEZA
1/2
64,83
32,42
32,42
MARIA GORETTI 
MEDEIROS DO VALE
ARTICULADOR
III
03/08/2018
FORTALEZA/ITAPAJÉ/FORTALEZA
1/2
77,10
38,55
38,55
*** *** ***
PORTARIA Nº134/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a aula inaugural da 
Coordenadoria de Formação de Executivos Escolares-CEFEB, que se realizará nos municípios de Crateús e Nova Russas, no período de 06 à 08/08/2018, 
concedendo-lhes 2 e 1/2 diárias e meia  , de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do   CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 03 de agosto de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº134/2018, DE 03 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
ANA MARIA NOGUEIRA MOREIRA
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO
II
06 à 08/08/2018
FORTALEZA/CRATEÚS/NOVA 
RUSSAS/FORTALEZA
2 e 1/2
84,62
211,55
211,55
FÁTIMA MARIA CÂNDIDO BESERRA
ASSISTENTE 
TÉCNICO
IV
06 À 08/08/2018
FORTALEZA/CRATEÚS/NOVA 
RUSSAS/FORTALEZA
2 e 1/2
64,83
162,08
162,08
MARIA GORETTI 
MEDEIROS DO VALE
ARTICULADOR
III
06 à 08/08/2018
FORTALEZA/CRATEÚS/NOVA 
RUSSAS/FORTALEZA
2 e 1/2
77,10
192,75
192,75
*** *** ***
PORTARIA Nº135/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor JOSÉ JARBAS BATISTA FALCÃO, ocupante do cargo de AUXILIAR TÉCNICO, matrícula nº 300046-1-2, deste CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, a viajar às cidades de IBICUITINGA E IBARETAMA, no período de 07 à 10/08/2018 a fim de transportar as Técnicas deste Conselho, 
que irão conduzir sindicância em Instituições Educacionais nas referidas localidades, concedendo-lhe 3 1/2 diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 226,91 (duzentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 06 de agosto de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº149/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor JOSÉ JARBAS BATISTA FALCÃO, ocupante do cargo de AUXILIAR TÉCNICO, matrícula nº 300046-1-2, deste CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, a viajar à cidade de ITATIRA, nos dias 21 e 22/08/2018 a fim de transportar o Professor Francisco Hermínio de Souza Júnior que irá 
fazer acompanhamento no Conselho Municipal, concedendo-lhe 1 e 1/2 diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três 
centavos), totalizando R$ 97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 17 de agosto de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
VICE-GOVERNADORIA
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
PORTARIA Nº70/2018 - O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DA VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DOMENICO ABBATE, ocupante do cargo de Secretário Adjunto, matrícula nº 300026-1-X, deste 
Gabinete, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 20 a 21 de agosto de 2018, a fim de participar da reunião com Banco de Desenvolvimento da 
América Latina - CAF, concedendo-lhe (1,5) uma diária e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) 
acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 567,74 (quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), mais uma ajuda de 
custo no valor total de R$ 804,30 (oitocentos e quatro reais e trinta centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 
1.249,45 (hum mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 2.053,75 (dois mil, cinquenta e três reais e 
setenta e cinco centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete da Vice-Governadora do Estado. GABINETE 
DA VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de 2018.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
SECRETÁRIO CHEFE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº71/2018 - O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CARLA MELO DA ESCÓSSIA, ocupante do cargo de Secretária Executiva, matrícula nº 
300017-1-0, deste Gabinete, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 21 a 22 de agosto de 2018, a fim de participar de uma reunião com o Banco de 
Desenvolvimento da América Latina - CAF, concedendo-lhe (1,5) uma diária e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta 
e seis centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 567,74 (quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), mais 
uma ajuda de custo no valor total de R$ 804,30 (oitocentos e quatro reais e trinta centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº160  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2018