DOE 10/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº066  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
TATIANNE HOLANDA 
LEITAO
30100514
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE HOMICÍDIO
12
04/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 876,24
JOAO CARLOS 
ARAUJO MACHADO
30079213
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE 
TRÁFICO DE DROGAS
18
04/03/2024 a 
15/03/2024
R$ 1.051,38
ALDENIA FERREIRA 
DE ANDRADE
30245318
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
18
11/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 1.314,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 190
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.165,55
*** *** ***
PORTARIA Nº239/2024 NUP 10041.001137/2024-34 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR O CURSO FORMAÇÃO E TREINAMENTO 
PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSE D – Nível I – 2023, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme 
NUP nº 10041.001137/2024-34, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°239/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CIRO DE ASSIS LACERDA
30084918
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO 
PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA 
CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL... GRUPO -
40
01/03/2024 a 
26/03/2024
R$ 2.920,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 40
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.920,80
*** *** ***
PORTARIA Nº240/2024 NUP 10041.001166/2024-04 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 31, REFERENTE AO MÊS 
DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001166/2024-04, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°240/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CARLOS LEANDRO 
RIBEIRO DE SOUSA
125.196-1-3
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 31
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.336,40
WILDNEY DOS 
SANTOS COSTA
303963-1-6
MONITOR
MÉDIO
R$ 29,20
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 31
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 1.168,00
JORGE ANDRÉ 
RIBEIRO DA SILVA
12557612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
3
20/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 219,06
DIEGO DOS SANTOS 
MEDEIROS
30549716
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 350,40
JOSÉ BIRATAN 
COSTA JUNIOR
1517191X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
08/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 657,18
ALEX TEIXEIRA ROGERIO
30385713
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES
4
18/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 233,64
ANTONIO DIDEROT 
BEZERRA COUTINHO
84396605
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
3
01/03/2024 a 
01/03/2024
R$ 219,06
MARCUS MAGALHÃES 
MOURA FILHO
30883845
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
10
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 730,20
JOSÉ VANTEMBERG 
BARROS DA SILVA
134.838-1-7
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
12
04/03/2024 a 
15/03/2024
R$ 700,92
FRANCISCO 
RICARDO HOLANDA 
PINHEIRO JÚNIOR
30856112
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
05/03/2024 a 
14/03/2024
R$ 700,92
MATHEUS BARBOSA 
CAVALCANTE
30844912
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
12
05/03/2024 a 
19/03/2024
R$ 876,24
VINICIUS PAIVA 
MARTINS
843.965-5-9
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
2
01/03/2024 a 
01/03/2024
R$ 146,04
FRANCISCO RONEI 
CASTELO DE LIMA
843.957-9-X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
12
04/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 700,92
IVAN LANDEW CORREIA 
CAPISTRANO
843.955-7-9
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
6
19/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 350,46
IVAN LANDEW CORREIA 
CAPISTRANO
843.955-7-9
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
15
04/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 876,15
ALEFE ALMEIDA 
TEIXEIRA
84395951
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - I
27
01/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 1.577,07
ALEFE ALMEIDA 
TEIXEIRA
84395951
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
5
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 292,05
FRANCISCO ALVES LOPES
300728-1-2
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
3
21/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 175,23
TOTAL DE H/A PORTARIA: 227
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.309,94
*** *** ***