DOE 10/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº066  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DANIEL CÉSAR 
FREIRE MONTEIRO
00020516
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
12
01/03/2024 a 
08/03/2024
R$ 876,24
NÍVEA SÁ COSTA
00068411
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
6
06/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 438,12
JOSÉ WELLINGTON 
SOARES DA COSTA
308.533-1-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
12
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 876,24
GERMANO FABIO 
MIRANDA CHRISOSTIMO
15171219
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
12
05/03/2024 a 
14/03/2024
R$ 876,24
MARIANA PAES 
DIOGENES DE PAULA
301.251-1-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
18
01/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 1.314,36
ADILA TAYNAH DE 
ARAUJO AGUIAR
301.213-6-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
3
22/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 175,23
TOTAL DE H/A PORTARIA: 171
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.091,95
*** *** ***
PORTARIA Nº243/2024 NUP 10041.001136/2024-90 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, INSTRUIR, MINISTRAR, AULAS DO CURSO 
FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSE D – Nível I – 2023 – GRUPO 12 – REFERENTE 
AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001136/2024-90, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos 
arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°243/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALYNNE MARIA 
GOMES DE LIMA
40491414
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO 
PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA 
CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL... GRUPO -
40
01/03/2024 a 
26/03/2024
R$ 2.920,80
FRANCISCO EDUARDO 
FERREIRA DE SOUZA
16904015
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TÉCNICAS OPERACIONAIS
28
08/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 1.635,48
JORGE LUIS 
SOUSA COSTA
13628017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA.
8
05/03/2024 a 
10/03/2024
R$ 467,28
VITOR CESAR 
BARBOSA MOTA
40515615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TÉCNICAS OPERACIONAIS
22
08/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 1.606,44
DANIEL FERREIRA 
COELHO
30123611
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EXERCÍCIO FUNCIONAL SIMULADO
14
22/03/2024 a 
26/03/2024
R$ 1.022,28
FABIANO ALVES 
DA SILVA
304.131-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
9
06/03/2024 a 
06/03/2024
R$ 657,18
FABIANO ALVES 
DA SILVA
304.131-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO
7
14/03/2024 a 
15/03/2024
R$ 511,14
EMANUELLE EVELINE 
LIMA DE ARAÚJO
58771716
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
18
04/03/2024 a 
06/03/2024
R$ 1.314,36
LUIZ ANTONIO DE 
OLIVEIRA JUCÁ
30547314
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
9
04/03/2024 a 
04/03/2024
R$ 262,80
LUIZ ANTONIO DE 
OLIVEIRA JUCÁ
30547314
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO
4
21/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 116,80
ISMAIK DE SOUSA LIMA
30875052
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
13
04/03/2024 a 
06/03/2024
R$ 949,26
ISMAIK DE SOUSA LIMA
30875052
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO
21
01/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 1.533,42
FERNANDO 
FIGUEIREDO DE VITO
19840417
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO E CONTROLE DISCIPLINAR
13
01/03/2024 a 
15/03/2024
R$ 949,26
ANDRE LUIZ DA 
FONSECA FROTA
40461515
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
MEDIAÇÃO E GERENCIAMENTO 
DE CONFLITOS
13
11/03/2024 a 
15/03/2024
R$ 949,26
ANDRE LUIS TIBURCIO 
DA FROTA
301.205-0-7
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
18
04/03/2024 a 
06/03/2024
R$ 1.051,38
TIAGO BEZERRA LIMA
301.219-6-1
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE 
TRÁFICO DE DROGAS
18
05/03/2024 a 
13/03/2024
R$ 1.051,38
TOTAL DE H/A PORTARIA: 255
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.998,52
*** *** ***
PORTARIA Nº244/2024 NUP 10041.001165/2024-51 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 16, REFERENTE AO MÊS 
DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001165/2024-51, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°244/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PAULO HENRIQUE 
SILVA MENDES
12520018
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 16
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.336,40
ADAVILSON BENEDITO 
SOARES BARROS
302692-1-7
MONITOR
MÉDIO
R$ 29,20
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 16
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 1.168,00
THIAGO FELIPE 
HOLANDA ARAUJO
30089219
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES
19
13/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 1.109,79