DOE 10/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº066  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº262/2024 NUP 10041.001120/2024-87 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MONITORAR GERAL NO CURSO 
DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme 
NUP nº 10041.001120/2024-87, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°262/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CARLO RÔMULO 
MATOS BARRETO
11702317
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024... GRUPO - 0
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
LAÉRCIO JOSÉ 
DA SILVA SOUSA
11077412
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024... GRUPO - 0
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 80
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.841,60
*** *** ***
PORTARIA Nº263/2024 NUP 10041.001070/2024-38 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 32, REFERENTE AO MÊS 
DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001070/2024-38, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°263/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ADRIANO COSTA 
CAVALCANTE
126.404-1-2
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 32
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
GILBERTO GARCIA 
DE SOUZA
151740-1-3
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 32
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
JOSÉ MARIA FACUNDO 
BARBOSA
15122919
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
4
18/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 292,08
FRANCISCO AVILA 
FERRERIA DE ALMEIDA
3060511X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 700,92
ADRIANO RÉGIS DE 
ALBUQUERQUE
134.521-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
3
20/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 175,23
ANTONIELE ALVES 
CAVALCANTE MITERI
134.911-1-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ARMAS E MUNIÇÕES
4
18/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 116,80
RAFAEL CARLOS CAMPOS
843.959-9-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
12
01/03/2024 a 
08/03/2024
R$ 876,24
HELDO DE SOUZA LIMA
1352131X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 876,24
ITALO ROBSON DE 
SOUSA SILVA
136226-1-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - I
15
11/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 876,15
JOSÉ IONALDO 
FERNANDES DOS 
SANTOS JUNIOR
308.546-1-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
12
05/03/2024 a 
19/03/2024
R$ 876,24
HUGO HENRIQUE 
DE MOURA
30846516
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
6
19/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 438,12
HUGO HENRIQUE 
DE MOURA
30846516
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
15
04/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 1.095,30
VANDERSON SOUSA 
DA COSTA
843.957-8-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
14
01/03/2024 a 
15/03/2024
R$ 1.022,28
VANDERSON SOUSA 
DA COSTA
843.957-8-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 584,16
PAULO SÉRGIO 
FERREIRA DA SILVA
843.965-0-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
12
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 876,24
PAULO SÉRGIO 
FERREIRA DA SILVA
843.965-0-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
3
20/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 219,06
FRANCISCO SÉRGIO 
DA SILVA BRITO
13489416
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
12
04/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 876,24
RAFAEL SINDEAUX 
BEZERRA
84396052
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
05/03/2024 a 
14/03/2024
R$ 700,92
CILEZIA ARAUJO 
DE SOUZA
152128-2-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
3
21/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 219,06
ROGERIO GUERRA 
DE SOUSA
103413-1-0
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
10
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 584,10
TOTAL DE H/A PORTARIA: 249
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.246,98
*** *** ***
PORTARIA Nº264/2024 NUP 10041.001124/2024-65 ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 
DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILI-
TARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 22, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001124/2024-65, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.