DOE 10/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº066  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSEMAR DUARTE 
DO NASCIMENTO
105.307-1-7
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
6
19/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 438,12
WELLINGTON 
FERNANDES NOGUEIRA
134.875-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
3
21/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 219,06
ALEXSANDRO 
VIRGILIO FREITAS
127403-1-X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
05/03/2024 a 
14/03/2024
R$ 876,24
TOTAL DE H/A PORTARIA: 249
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.706,49
*** *** ***
PORTARIA Nº266/2024 NUP 10041.001075/2024-61 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 37, REFERENTE AO MÊS 
DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001075/2024-61, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°266/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
GIORGIO GONÇALVES
00067814
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 37
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
JOÃO DE DEUS DA 
SILVA NETO
12536216
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 37
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
LIANA NOGUEIRA 
CASTRO
00056014
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
14
01/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 1.022,28
GERARDO DE PAULA 
LOURINHO NETO
11332811
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
15
11/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 1.095,30
ANTONIO JOSÉ 
BARRETO DE ARAÚJO
00057215
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
3
21/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 219,06
NEY GONDIM 
VILAROUCA
30265610
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
04/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 657,18
MÁRCIO OLIVEIRA 
DAVID
1323941X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
12
01/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 876,24
JEFFERSON ADRIANO 
DA SILVA
10330815
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
6
04/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 438,12
STÉFANO DINIZ ROCHA
30845110
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
12
11/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 876,24
ANTONIO ROGÉRIO 
RICARDO DE ARAÚJO
3035091X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES
3
21/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 175,23
FRANCISCO DIOGO 
BEZERRA NOBRE
303.701-1-2
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
04/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 262,80
GERALDO MAGELA DE 
BARROS MOURA JUNIOR
10235413
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
12
05/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 700,92
ERIVELTO ROCHA 
GADELHA
12520611
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS
4
19/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 408,92
CÍCERO NONATO 
SOUSA PASSOS
1251901X
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
12
05/03/2024 a 
19/03/2024
R$ 1.226,76
CÍCERO NONATO 
SOUSA PASSOS
1251901X
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
12
01/03/2024 a 
08/03/2024
R$ 1.226,76
SALOMÃO 
NOGUEIRA LIMA
10850819
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
05/03/2024 a 
14/03/2024
R$ 876,24
OCIVAN RIBEIRO BRAGA
13586314
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
6
19/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 438,12
TOTAL DE H/A PORTARIA: 221
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.341,77
*** *** ***
PORTARIA Nº267/2024 NUP 10041.001107/2024-28 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 21, REFERENTE AO MÊS 
DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001107/2024-28, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°267/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
TALYTA BARROS MACIEL
30850211
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 21
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
JOSÉ KLEVERTON DE 
SOUSA MORAES
135.794-1-5
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 21
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.336,40
ROGER WILKER 
CASTRO SILVA
00054119
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 700,92
ROGER WILKER 
CASTRO SILVA
00054119
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
12
05/03/2024 a 
19/03/2024
R$ 700,92