DOE 10/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº066  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº269/2024 NUP 10041.001071/2024-82 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 26, REFERENTE AO MÊS 
DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001071/2024-82, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°269/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NAERTON GOMES 
DE MENEZES
11107915
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 26
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
ADEMIR DE 
ARAUJO SOUSA
135.080-1-1
MONITOR
MÉDIO
R$ 29,20
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 26
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 1.168,00
CARLOS EDUARDO 
MOREIRA
13507910
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
10
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 730,20
ALANO TIMBÓ 
MAGALHÃES BIZARRIA
15183314
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
18
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 1.314,36
MARCOS AURÉLIO DO 
NASCIMENTO ALVES
13465819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
19
13/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 1.387,38
METON MEIRELES 
SOARES DE ALENCAR
30843118
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
13
13/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 949,26
EMERSON SILVEIRA 
RIBEIRO
13602115
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
3
18/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 219,06
MANOEL PEREIRA 
DOS SANTOS FILHO
304.619-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
16
01/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 1.168,32
BONIECK SALES DE 
CARVALHO ARAUJO
843.962-6-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
12
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 700,92
MARCIO ANGELO 
BARBOSA
30213416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
01/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 876,24
AMAURI RODRIGUES 
DA ROCHA
11208384
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
01/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 700,92
DIEGO DINIZ DE 
LIMA SOUZA
587622-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
3
18/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 175,23
FRANCISCO CARLOS 
ARAÚJO RODRIGUES
00070114
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
3
21/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 219,06
MOACYR RODRIGUES 
SERPA NETO
11107818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
15
01/03/2024 a 
11/03/2024
R$ 1.095,30
SAMUEL FABIANO DA 
SILVA GAUDENCIO
30845013
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
10
04/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 584,10
RAWLINSON MAMEDE 
DE CASTRO E SILVA
843.969-0-7
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8
01/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 584,16
FELIPE LIMA COSTA
843.963-7-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
04/03/2024 a 
13/03/2024
R$ 876,24
FRANCISCO RAMIRO 
MAGALHÃES FILHO
303.438-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
12
05/03/2024 a 
19/03/2024
R$ 700,92
TOTAL DE H/A PORTARIA: 258
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.370,47
*** *** ***
PORTARIA Nº270/2024 NUP 10041.001117/2024-63 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 38, REFERENTE AO MÊS 
DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001117/2024-63, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°270/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NÍBIO ARAÚJO PINTO
10344212
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 38
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
ANTÔNIO HILTON DO 
NASCIMENTO LIMA
300948-1-6
MONITOR
MÉDIO
R$ 29,20
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 38
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 1.168,00
CLÁUDIO ROBERTO 
SILVA DE SOUSA
10261910
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
19
13/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 1.387,38
WILTON MIRANDA 
FAÇANHA
00063215
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
01/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 700,92
ELIVAN GOMES LIMA
00067911
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
8
05/03/2024 a 
19/03/2024
R$ 584,16
BRENO TIMBÓ 
MAGALHÃES BIZARRIA
30855515
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
18
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 1.314,36
ITALO ALEXANDRE 
AMORIM DO 
NASCIMENTO
304.805-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
01/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 876,24
GABRIEL RODRIGUES 
DE OLIVEIRA
304.293-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
19
13/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 1.387,38
ISMAIK DE SOUSA LIMA
30875052
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
3
18/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 219,06
ANTONIO ARNALDO 
LOPES DO NASCIMENTO
0374681X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
15
01/03/2024 a 
11/03/2024
R$ 876,15
CARLOS RENATO 
SILVA DE MELO
00053317
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
12
05/03/2024 a 
19/03/2024
R$ 876,24
JOSEMIR COSTA 
SANTIAGO
1966001X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
6
01/03/2024 a 
15/03/2024
R$ 438,12