DOE 10/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº066  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº275/2024 - NUP 10041.001183/2024-33 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 09, REFERENTE AO MÊS 
DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001183/2024-33, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°275/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CLÁUDIO MARCIO 
SOARES DA SILVA
09942319
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 9
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
MARIA PRISCILA 
FREITAS SOUZA
30206010
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 9
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
FRANCISCO 
ANIVALDER 
NUNES AGUIAR
10872316
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
10
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 730,20
SARAH FERREIRA 
GOMES BRASIL
00058815
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES
3
19/03/2024 a 
19/03/2024
R$ 175,23
JOHNATA SANTONE 
COLARES MOREIRA 
SHERTANY
30056310
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES
6
19/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 350,46
JOSE COELHO 
BRAYNER
09844015
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
06/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 262,80
RICARDO RONDINELLE 
ALVES MADUREIRA
13448213
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
06/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 657,18
LEANDRO 
GOMES PIRES
300.404-3-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
3
01/03/2024 a 
01/03/2024
R$ 219,06
PAULO ANDRE 
RODRIGUES 
DE MORAIS
30829913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
18
11/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 1.314,36
PEDRO ITALO DOS 
SANTOS MATOS
306.545-1-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
18
11/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 1.314,36
DYEGO GALDINO 
BARCELOS
15185112
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
9
05/03/2024 a 
19/03/2024
R$ 657,18
VICTOR SOUZA 
DOS SANTOS
09794115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
18
01/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 1.314,36
NARTAN DA COSTA 
ANDRADE
19882411
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
9
07/03/2024 a 
14/03/2024
R$ 920,07
PRISCILA RODRIGUES 
LOPES
30229614
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
3
22/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 306,69
CARLA TATIANA 
MARTINS DE MORAES
19822710
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO 
DO DIREITO
9
04/03/2024 a 
08/03/2024
R$ 657,18
ELILDA LIMA 
DE AQUINO
10860415
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
12
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 700,92
FRANCISCO MARCELO 
FERREIRA DA SILVA
13418919
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
6
06/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 438,12
ADAMS DE OLIVIERA 
FREITAS
11277411
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 29,20
ORDEM UNIDA - I
18
01/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 525,60
TOTAL DE H/A PORTARIA: 240
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.385,37
*** *** ***
PORTARIA Nº276/2024 - NUP 10041.001262/2024-44 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 41, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP 
nº 10041.001262/2024-44, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°276/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HELLAYNE FERREIRA 
MENDES
30907949
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
04/03/2024 a 
13/03/2024
R$ 876,24
TOTAL DE H/A PORTARIA: 12
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 876,24
*** *** ***
PORTARIA Nº277/2024 - NUP 10041.001250/2024-10 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 34, REFERENTE AO MÊS 
DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001250/2024-10, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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