DOE 10/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº066  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº279/2024 - NUP 10041.001251/2024-64 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 48, REFERENTE AO MÊS 
DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001251/2024-64, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°279/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO YTALLO 
SILVA COSTA
308553-1-0
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 48
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
JOSÉ EDINARDO 
JUCÁ COUTO
13587213
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 48
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
WAGNER CRUZ 
DE SOUSA
00071811
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
2
18/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 146,04
OLAVO GOMES GOIS
10480817
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
6
19/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 438,12
ERIVALDO ROCHA 
DE OLIVEIRA
16793310
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
06/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 657,18
PAULO CÉZAR DOS 
SANTOS JÚNIOR
122921X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12
11/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 876,24
JOSÉ MARIA 
FACUNDO BARBOSA
15122919
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
10
01/03/2024 a 
15/03/2024
R$ 730,20
RAFAEL AGUIAR 
DE FREITAS
843.976-8-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
18
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 1.314,36
JOSE NILTON SILVA 
DOS SANTOS
11895018
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ARMAS E MUNIÇÕES
6
19/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 175,20
FRANCISCO HENRIQUE 
MOREIRA RAMOS
11256414
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
06/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 262,80
METON MEIRELES 
SOARES DE ALENCAR
30843118
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
15
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 1.095,30
BRUNO VICTOR DA 
SILVA BEZERRA
30850319
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
10
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 730,20
GEORGE EMERSON 
BARROS COSTA
30167813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
15
11/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 1.095,30
JOÃO FERREIRA DE 
ANDRADE NETO
1357801X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
15
01/03/2024 a 
14/03/2024
R$ 1.095,30
FRANCISCO WANDIER 
TEIXEIRA
10593719
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO 
DO DIREITO
9
04/03/2024 a 
08/03/2024
R$ 657,18
JARDEM FELIX 
DE MOURA
308.525-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
3
22/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 175,23
BRUNO HENRIQUE 
CARVALHO LOPES
308.421-1-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
12
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 876,24
MARIA APARECIDA 
DE FREITAS MORAES
3084131X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
18
01/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 1.314,36
RAFAEL SINDEAUX 
BEZERRA
84396052
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
6
06/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 350,46
TOTAL DE H/A PORTARIA: 255
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.831,31
*** *** ***
PORTARIA Nº280/2024 - NUP 10041.001260/2024-55 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR 
ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MINISTRAR E TUTORAR 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE A NÍVEL I - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS 
DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001260/2024-55, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°280/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE A NÍVEL I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LILIANE DE 
FREITAS LEITE
15415
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
01/03/2024 a 
31/03/2024
R$ 1.840,14
PEDRO HENRIQUE 
MOURÃO GURGEL
30887433
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
18
01/03/2024 a 
31/03/2024
R$ 1.051,38
LIDIA CAROLINE 
CHAVES SOMBRA 
PINHO
300293-2-1
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
01/03/2024 a 
31/03/2024
R$ 1.051,38
HELANA PAULA 
NASCIMENTO 
DO CARMO
300.111-0-4
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA AUXILIAR DE PERÍCIA 
CLASSE A NÍVEL I - GRUPO - 1
40
01/03/2024 a 
31/03/2024
R$ 2.920,80
JOSE WAGNER 
GUEDES NOGUEIRA
18414
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE 
ANATOMIA E FISIOLOGIA
15
07/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 1.095,30
JOSÉ SARTO FREIRE
13744211
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TÉCNICA DE NECROPSIA 
(*1) - AUXILIAR DE PERÍCIA 
LOTADO NA COMEL
5
27/03/2024 a 
27/03/2024
R$ 365,10
MAGNUM BEZERRA 
LUCIANO
40501118
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA
12
11/03/2024 a 
27/03/2024
R$ 700,92
ELIEL DE SOUSA 
FREITAS
3004181X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18
04/03/2024 a 
08/03/2024
R$ 1.314,36
ISABELA LOBO 
MESQUITA
00017019
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE PAPILOSCOPIA
18
13/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 1.314,36