DOE 10/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº066  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°288/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM/2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HERMÓGENES 
OLIVEIRA LANDIM
12795513
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
OFICIAIS DO QUADRO DE 
OFICIAIS POLICIAIS MILITARES 
- CFO QOPM/2024... GRUPO - 4
40
04/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
ANDERSON DUARTE 
ALEXANDRINO
00068616
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
OFICIAIS DO QUADRO DE 
OFICIAIS POLICIAIS MILITARES 
- CFO QOPM/2024... GRUPO - 4
22.5
18/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 1.642,95
ELIOMAR CORDEIRO 
ALVES
30032012
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR - I
14
04/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 1.022,28
FRANCISCO IVAN 
DE SÁ RAULINO
84397598
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
18
04/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 1.051,38
TOTAL DE H/A PORTARIA: 94.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.637,41
*** *** ***
PORTARIA Nº289/2024 - NUP 10041.001176/2024-31 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 25, REFERENTE AO MÊS 
DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001176/2024-31, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°289/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTÔNIO GESIVANDO 
DE MELO ANDRADE
12795211
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 25
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
FRANCISCO 
JACKSON BANDEIRA 
ALBUQUERQUE
13618119
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 25
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
HILDO MARQUES 
RAMALHO
00078018
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
18
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 1.314,36
BRUNO CAVALCANTE 
COSTA LIMA
30299515
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ARMAS E MUNIÇÕES
19
13/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 554,80
VALÉRIO JOSÉ 
VITAL DA SILVA
13529418
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
3
18/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 175,23
EDNALDO DE FREITAS 
GONÇALVES
30139917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
3
18/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 219,06
ELVIS COSTA SALES
30763513
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
01/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 700,92
TIBÉRIO GRACO 
OLIVEIRA BRASIL
30060318
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
10
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 730,20
JESCILEIDE SOUZA 
BARROS
30882040
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
16
01/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 1.168,32
ANTONIO FRANCISCO 
DA SILVA
09757910
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
12
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 700,92
EDISON CARNEIRO 
AMARANTE
303816-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
3
01/03/2024 a 
01/03/2024
R$ 175,23
FRANCISCO DE ASSIS 
DE QUEIROZ OLIVEIRA
303806-1-4
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ARMAS E MUNIÇÕES
19
13/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 554,80
ADILLA SOARES 
SARAIVA
309144-9-X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
08/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 262,80
RENATA AMARAL 
MESQUITA LOIOLA
308.416-1-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
12
05/03/2024 a 
19/03/2024
R$ 876,24
FRANCISCO EUDES 
TEIXEIRA FILHO
30187911
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
3
21/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 219,06
ARTHUR FELIPE 
CHAGAS RUBENS
30855418
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8
01/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 584,16
ARTHUR FELIPE 
CHAGAS RUBENS
30855418
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
04/03/2024 a 
13/03/2024
R$ 876,24
GUILBER RODRIGUES 
MARQUES
843.978-1-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
15
01/03/2024 a 
11/03/2024
R$ 1.095,30
LEANDRO SOUSA 
DE LIMA
302244-1-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
10
04/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 730,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 264
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.779,44
*** *** ***
PORTARIA Nº290/2024 - NUP 10041.001177/2024-86 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 17, REFERENTE AO MÊS 
DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001177/2024-86, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°290/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
OSEAS PEREIRA DE 
ARAUJO FILHO
15133317
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 17
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
MICHELLY MAYARA 
DE FREITAS ALVES
843979-7-0
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 17
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.336,40