DOE 10/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            152
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº066  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº292/2024 - NUP 10041.001218/2024-34 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS 
DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001218/2024-34, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°292/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RICARDO RODRIGUES 
CATANHO DE SENA
1035031X
COORDENADOR
DOUTOR
R$ 131,45
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 1
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 5.258,00
BRUNO CARLOS SILVA
30342518
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 1
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
CARLOS ALBERTO 
FEITOSA DOS SANTOS
0006081x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
16
01/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 1.168,32
FRANCISCO JOSE 
FREITAS GADELHA
00009318
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
18
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 1.314,36
PAULO ROBERTO 
GIRÃO NOBRE
1358401X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
17
13/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 1.241,34
MARCOS DIAS DO 
NASCIMENTO
13520216
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
10
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 730,20
MARCOS AURÉLIO DO 
NASCIMENTO ALVES
13465819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
6
18/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 438,12
DIEGO DOS SANTOS 
MEDEIROS
30549716
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
01/03/2024 a 
08/03/2024
R$ 175,20
FELIPE VASCONCELOS 
FROTA
30422813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
6
13/03/2024 a 
15/03/2024
R$ 438,12
JOSIEL LOPES 
DOS SANTOS
118.999-1-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
6
18/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 175,20
FRANCISCO JOSÉ 
DA SILVA
018.499-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
01/03/2024 a 
15/03/2024
R$ 525,69
FABIOLLA MOREIRA 
CASSIANO
30666615
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
04/03/2024 a 
13/03/2024
R$ 876,24
FABIOLLA MOREIRA 
CASSIANO
30666615
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
8
11/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 584,16
NAYARA HELENA 
MEIRELES DA 
FONSECA
30852311
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
12
05/03/2024 a 
19/03/2024
R$ 876,24
SEVERINO CLAYTON 
LOURENÇO DA SILVA
300.763-1-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
6
01/03/2024 a 
15/03/2024
R$ 438,12
FRANCISCO THIAGO 
FERREIRA DA SILVA
8439775X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
12
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 700,92
FRANCISCO JOSÉ 
BEZERRA RODRIGUES
004.993-1-5
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO 
DO DIREITO
15
01/03/2024 a 
11/03/2024
R$ 1.095,30
RAFAEL CARLOS 
CAMPOS
843.959-9-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
4
04/03/2024 a 
06/03/2024
R$ 292,08
TOTAL DE H/A PORTARIA: 243
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.248,41
*** *** ***
PORTARIA Nº293/2024 - NUP 10041.001217/2024-90 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR 
ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 51, REFERENTE AO MÊS 
DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001217/2024-90, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°293/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCOS AURÉLIO 
COSTA DE QUEIROZ
3022941X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO -
40
01/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
INALDIANO MOURA 
REINALDO
13489211
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ARMAS E MUNIÇÕES
6
19/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 175,20
FÁBIO RIOS VIEIRA
117.027-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES
3
19/03/2024 a 
19/03/2024
R$ 175,23
ADAILTON BARBOSA 
DE CASTRO
00053015
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12
13/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 700,92
FELIPE VASCONCELOS 
FROTA
30422813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
9
11/03/2024 a 
15/03/2024
R$ 657,18
HUMBERTO PAULO 
NUNES LEITE
30484711
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
06/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 657,18
ANTONIO NICOMEDES 
SANTABAIA 
NOGUEIRA NETO
10260612
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - I
15
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 876,15
MÁRCIA FERREIRA 
DOS SANTOS
10862914
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
10
01/03/2024 a 
18/03/2024
R$ 584,10
AQUILA JORGE 
DA SILVA
300.827-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
10
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 730,20
FRANCISCO ELMAR 
SANTOS DE AGUIAR
308.806-7-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
06/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 525,69