DOE 10/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº066 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR-SÁ – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 1601.01/24-TP. O MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
DESIGNADA PELA PORTARIA N0 244/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N0 8.666/93 E
DISPOSIÇÕES DO EDITAL DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS NA TOMADA DE PREÇOS Nº 1601.01/24-TP, QUE
APÓS ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADA(S) NA TOMADA DE PREÇOS EM EPIGRAFE, CUJO OBJETO
É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 5523 E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, E CONSIDERANDO
AINDA, O RELATÓRIO TÉCNICO DE ENGENHARIA DATADO DE 09 DE ABRIL DE 2024, QUE JULGOU DESCLASSIFICADA A PROPOSTA
DE PREÇOS DA EMPRESA: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, POR NÃO PREENCHER OS REQUISITOS DO EDITAL,
CONFORME MOTIVOS CONSTANTES EM ATA. A ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO DO CERTAME EM REFERÊNCIA,
COM AS RAZÕES QUE MOTIVARAM O POSICIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO
DOS INTERESSADOS, PARA CONSULTA, NA AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO – SENADOR SÁ-CE, BEM COMO NO SÍTIO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. SENDO AS EMPRESAS L B CONSTRUÇÕES EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP; P.A.C PLUS LTDA; ROTEX CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO EIRELI; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; RAMILOS
CONSTRUÇÕES LTDA; R S M PESSOA LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA E SERVIÇOS SOBRALENSE
LTDA; IMPERIUS SEVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; MAÇAL CONSTRUÇÕS E LOCAÇÕES LTDA; FAL COMERCIO E SERVIÇOS,
DECLARADAS CLASSIFICADAS POR CUMPRIREM TODOS OS CRITÉRIOOS E EXIGÊNCIAS DEFINIDOS NO EDITAL. ISTO POSTO,
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECLARA VENCEDORA A EMPRESA P.A.C PLUS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$
600.663,39 (SEISCENTOS MIL, SEISCENTOS E E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) POR APRESENTAR A PROPOSTA
MAIS VANTAJOSA E CUMPRIR TODOS OS CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS DEFINIDOS NO EDITAL. OS INTERESSADOS, QUERENDO, TERÃO
VISTA DOS AUTOS. FICA, PORTANTO, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ARTIGO 109, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI DE
LICITAÇÕES. À COMISSÃO. SENADOR SÁ/CE, 10 DE ABRIL DE 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PRESIDENTE DA CPL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços N° 2023.12.12.001, do tipo
Menor Preço Global, tendo como a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação da E.E.F.T.I Prof.
Ana Lucia da Silva, localizada no Bairro da Cohab, Município de Cascavel–CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o
resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços, foram Desclassificadas: 1 - Lexon Serviços & Construtora, inscrita no CNPJ Nº: 07.191.777/0001-
20; 2 - Sertanus Serviços e Locaçoes Ltda-EPP, inscrita no CNPJ Nº: 38.169.270/0001-01; 3 - Vipon Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ Nº:
34.631.462/0001-29. E foram Classificadas: 1 - 3D Construções Ltda, inscrita no CNPJ Nº: 07.930.565/0001-17; 2 - Tecta Construçoes e Serviços Ltda,
inscrita no CNPJ Nº: 20.160.697/0001-75; 3 - LM Serviços & Construçoes Ltda inscrita no CNPJ Nº: 49.297.100/0001-10; 4 - Consbral Construçoes e
Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ Nº: 07.544.576/0001-69; 5 - Construvasp Construçoes e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ Nº: 50.484.244/0001-65;
6 - VK Construçoes e Empreendimentos Ltda , inscrita no CNPJ Nº: 09.042.893/0001-02; 7 - 2Y Consultoria, Construçoes e Participaçoes Ltda, inscrita
no CNPJ Nº: 27.717.419/0001-15; 8 - Aguia Construçoes e Incorporaçoes Ltda-EPP, inscrita no CNPJ Nº: 12.049.385/0001-60; 9 - Confaht Construtora
Holanda Ltda, inscrita no CNPJ Nº: 07.501.407/0001-41; 10 - Cedibra Comercio e Construçoes Ltda, inscrita no CNPJ Nº: 17.247.743/0001-63; 11 - ML
Entretenimentos, Assessoria e Serviços Ltda-EPP, inscrita no CNPJ Nº: 29.326.036/0001-41; 12 - Arcturo Construçoes e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ
Nº: 03.077.025/0001-81; 13 - Klebio Landim de Franca Ltda (KLF Serviços), inscrita no CNPJ Nº: 35.848.539/0001-80; 14 - Bmag Serviços Ltda, inscrita
no CNPJ Nº: 49.574.575/0001-07; 15 - PDA Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ Nº: 41.755.086/0001-40; 16 - Quantum Comercial Tecnica Ltda, inscrita
no CNPJ Nº: 33.650.363/0001-21; 17 - MV2 Serviços de Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ Nº: 38.284.700/0001-28; 18 - Clezinaldo Construçoes Ltda-
EPP, inscrita no CNPJ Nº: 22.575.652/0001-97; 19 - Eltrocampo Serviços e Construçoes Ltda, inscrita no CNPJ Nº: 63.551.378/0001-01; 20 - Absolon
Cavalcante Mota Neto Ltda (SM Engenharia e Construçoes), inscrita no CNPJ Nº: 26.803.040/0001-65; 21 - Itapajé Construçao e Serviços Ltda, inscrita no
CNPJ Nº: 10.933.035/0001-37 ; 22 - Abrav Construçoes Serviços Eventos e Locaçoes Ltda-EPP, inscrita no CNPJ Nº: 12.044.788/0001-17; 23 - Emmy’s
Edificaçoes Eireli-EPP, inscrita no CNPJ Nº: 07.194.701/0001-58; A licitante PDA Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ Nº: 41.755.086/0001-40, Ficou
classificada com o menor valor de R$ 1.312.333,88 (Hum milhão trezentos e doze mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos),sagrando-se
Vencedora, tudo conforme registrado em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso
I, letra b da Lei 8666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 08 de abril de 2024. Maria Liane dos Santos Oliveira – Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2024-ARP, PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
TRANSPORTE E CONTROLE URBANO E A EMPRESA F R CARVALHO XAVIER-ME, INSCRITA NO CNPJ 31.364.851/0001-47, COM SEDE
NA AV BEIRA MAR N°2073-CENTRO CAMOCIM/CE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 1912.01/23-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO E EMPRESA: F R CARVALHO XAVIER-ME
COM VALOR GLOBAL DE R$ 2.800.985,00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). FUNDAMENTO
LEGAL: REGIDO PELA LEI N° 10.520/02, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 NO SEU INCISO II DO ART. 15 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DECRETO FEDERAL N0 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, BEM COMO NAS LEIS COMPLEMENTARES
Nº 123/06 E 147/14, ALÉM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E DO DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
VIGÊNCIA DA ATA: DE 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E CONTROLE URBANO
- ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - THOMAZ BALBINO DA SILVA; SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MARIA DAS DORES OLIVEIRA MESQUITA MELO; SECRETARIA DE SAÚDE - GABRIELA
LOPES DE SOUSA E PELA CONTRATADA F R CARVALHO XAVIER-ME - FRANCISCO REINALDO CARVALHO XAVIER. SENADOR SÁ-
CE, 10 DE ABRIL DE 2024. ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE ORDENADOR DE DESPESAS DA SEC. INFRAESTRUTURA,
TRANSPORTE E CONT. URBANO. (GERENCIADOR DA ATA)
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2024-ARP, PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
TRANSPORTE E CONTROLE URBANO E A EMPRESA AMANDA REGIS DE ARAÚJO ALMEIDA LTDA, INSCRITA NO CNPJ 31.757.714/0001-72,
COM SEDE NA AV ALDERICO MESQUITA MAGALHÃES N°14 AÇUDE DO MATO-RERIUTABA/CE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
0801.01/24-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS
DE FORMA FRACIONADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL MUNICIPAL, PARA
ATENDER A NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO
E EMPRESA: AMANDA REGIS DE ARAÚJO ALMEIDA LTDA COM VALOR GLOBAL DE R$ 444.333,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA
E QUATRO MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: REGIDO PELA LEI N° 10.520/02, COM APLICAÇÃO
SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 NO SEU INCISO II DO ART. 15 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DECRETO FEDERAL
N0 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, BEM COMO NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 123/06 E 147/14, ALÉM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
LEGAIS APLICÁVEIS E DO DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DA ATA: DE 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E CONTROLE URBANO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO REC.
HIDRICO E MEIO AMBIENTE - ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - THOMAZ BALBINO DA
SILVA; SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MARIA DAS DORES OLIVEIRA MESQUITA MELO; SECRETARIA
DE SAÚDE - GABRIELA LOPES DE SOUSA E PELA CONTRATADA AMANDA REGIS DE ARAÚJO ALMEIDA LTDA - AMANDA REGIS DE
ARAÚJO. SENADOR SÁ-CE, 10 DE ABRIL DE 2024. ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE ORDENADOR DE DESPESAS DA
SEC. INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONT. URBANO. (GERENCIADOR DA ATA)
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