DOE 10/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº066 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.03.27.01-DIV. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de Abril de 2024, às 09h (Nove Horas), através
de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor
preço por Lote, tombado sob o nº 2024.03.27.01-DIV, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de combustíveis destinados a
frota de veículos, de interesse das diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, conforme projeto básico/Termo de referência em Anexo do Edital, o
qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270 – Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no
endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 09 de abril de 2024. Ingrid Gomes
Moreira - Pregoeira Oficial do Município de Caucaia/CE.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itarema. A Comissão de Licitação, vem informar aos Interessados o Resultado do Julgamento das Propostas,
referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.11.22.01, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados na assessoria
administrativa e financeira, compreendendo o controle financeiro e desenvolvimento de técnicas e métodos de racionalização do fluxo dos processos
administrativos e nas rotinas, junto a Câmara Municipal de Itarema/CE, conforme projeto básico. Na ocasião, declarada vencedora por apresentar o menor
valor, mais vantajoso para a administração a empresa Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial LTDA, inscrita no CNPJ: 12.782.123/0001-00.
Maiores informações junto a comissão de licitação via email: licitacao@camaraitarema.ce.gov.br ou na sede do órgão. Itarema, 09 de abril de 2024. Lívia
Maria Ribeiro de Souza – Presidente da Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-001/2024 -
SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a manutenção da malha viária do Município de Limoeiro do Norte,
de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro,
memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas,
relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Forma de execução: indireta. Tipo: menor preço
global. Forma de disputa: aberto e fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia
25.04.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess
“Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Fransciso Válter Nogueira Lima – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0904.01-2024-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 25 de abril de 2024 às 09:00 horas, pelo
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0904.01-2024-PE. OBJETO: Contratação de Empresas para Prestação de Serviços de Organização, Estrutura em Geral, Produção e Realização de
Eventos Culturais e Esportivos, em Alusão as Festividades de 36 Anos de Emancipação Política do Município, de Responsabilidade das Diversas Secretarias
do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br ; https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br ; ou Presencial na Sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no
horário das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas. Ibicuitinga - CE, 09 de abril de 2024. LUZIA AGUIAR LOPES - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica, n° 90008/2024-CP-FME, processo nº 2024.04.01.08-CP-
FME, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a Construção de uma quadra coberta poliesportiva na escola de Ensino Fundamental Balbina Moreira de Azevedo,
Localizada no Bairro São Francisco na sede do Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 30 de abril de 2024, às 13:30h (horário de Brasília), no portal
www.comprasgovernamentais.gov.br, O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=pentecoste&status=todos&pagina=1. UASG): (927702), maiores informações no setor de contratações do
município de Pentecoste. Pentecoste(CE), 09 de abril de 2024. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do município de Pentecoste torna público
que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica, n° 90007/2024-CP-SEINFRA, processo nº
2024.04.01.07-CP-SEINFRA, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de serviços para recuperação de Estradas Vicinais - Trechos II e III,
Zona Rural do Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 30 de abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.
gov.br, O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://pncp.
gov.br/app/editais?q=pentecoste&status=todos&pagina=1. UASG): (927702), maiores informações no setor de contratações do Município de Pentecoste.
Pentecoste(CE), 09 de abril de 2024. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato dos Instrumentos Contratuais. O Ordenador de Despesas da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte do Município de Alcântaras-Ce, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais
resultantes da Tomada de Preços nº 2812.01/2023: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte.
Dotações Orçamentárias: 26.784.00211.026 - Pavimentação de Estradas .Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalacoes .Objeto: Pavimentação
Asfaltica (CBUQ) na sede Alcântaras-CE, Conforme Pt:1077928-61 e projeto básico de engenharia.vigência do contrato: até 30 (trinta) dias .Contratada:
SERFI Construtora e Serviços EIRELI-Me. Assina Pela Contratada: Sergio Moura de Abreu Filho. Assina pela contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Valor
Globais: R$ 320.623,50 (trezentos e vinte mil , seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Alcântaras - Ce, 11 de Março de 2024. Charllys
Alcantara Soares - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 012/2023/PE-SRP – A Secretaria Municipal de Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual
resultante do Pregão Eletrônico sob o Nº 012/2023/PE-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0402.12.361.0038.2.025; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00; OBJETO: Manutenção e conservação predial da Escola Municipal de Ensino
Infantil e Fundamental – EMEIF Antonio Mendes de Almeida no Distrito de Curatis, Tamboril/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias;
CONTRATADA: PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA; CONTRATANTE: Secretaria de Educação; ASSINA PELO CONTRATANTE:
Antonio Fábio Ferreira de Souza; ASSINA PELA CONTRATADA: Walmir Queiroz Sampaio Junior; VALOR GLOBAL: R$ 173.242,02 (Cento e Setenta
e Três Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Dois Centavos). Tamboril-CE, 12 de Março de 2024. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário de
Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 005/2023/CP – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril torna público o Extrato do
Instrumento Contratual resultante da Concorrência Pública sob o N° 005/2023/CP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.26.782.0013.1.032; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; OBJETO: Contratação para execução
dos serviços de revitalização da via principal do município de Tamboril-CE, conforme convênio Nº 110/2023 da Superintendência de Obras Públicas do
Ceará – SOP/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 240 (duzentos e quarenta) dias; CONTRATADA: PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA;
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras; ASSINA
PELA CONTRATADA: Walmir Queiroz Sampaio Junior; VALOR GLOBAL: R$ 3.751.505,07 (Três Milhões, Setecentos e Cinquenta e Um Mil,
Quinhentos e Cinco Reais e Sete Centavos). Tamboril-CE, 22 de Março de 2024. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras – Secretário de Infraestrutura
e Serviços Públicos.
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