DOE 10/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº066  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - ERRATA AO EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 01.09.01/2021, REFERENTE AO CONTRATO 01.09.01/2021-02 COM O OBJETOS: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES PARA ATENDER À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS 
ANEXOS. PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO – DOM, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4203 E NO JORNAL 
OFICIAL DO ESTADO – DOE NO DIA 14 DE MARÇO DE 2024. ONDE SE LÊ: QUARTO ADITIVO / CONTRATADA: L E L DA SILVEIRA 
LOCACOES DE VEICULOS LEIA-SE CORRETO: SEXTO ADITIVO / CONTRATADA: L E L DA SILVEIRA LOCACOES DE VEICULOS. 09 DE 
AABRIL DE 2024. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - ERRATA AO EXTRATO DO SETIMO ADITIVO AO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 01.09.01/2021, REFERENTE AO CONTRATO 01.09.01/2021-01 COM O OBJETOS: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES PARA ATENDER À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS 
ANEXOS. PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO – DOM, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4203 E NO JORNAL 
OFICIAL DO ESTADO – DOE NO DIA 14 DE MARÇO DE 2024. ONDE SE LÊ: QUINTO ADITIVO LEIA-SE CORRETO: SETIMO ADITIVO. 
09 DE ABRIL DE 2024. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO ADIAMENTO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/
CE, TORNA PÚBLICO QUE FICA ADIADA O PRAZO DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS PRESENCIAL OU VIA EMAIL DA INSCRIÇÃO 
DA PRÉ- QUALIFICAÇÃO ENTRE OS DIAS 05/04/2024 A 17/04/2024, DOS EDITAIS DE Nº 001/2024, 002/2024 E 003/2024. ANTES MARCADA 
A ENTREGA DOS DOCUMENTOS ENTRE OS DIAS 05/04/2024 AO 12/04/2024. MOTIVO: EXCLUSÃO DO ITEM 9.4 “CADASTRO DA 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE” DOS EDITAIS - MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE 
(088) 3549.1020, OS EDITAIS CORRIGIDOS DA PRÉ - QUALIFICAÇÃO SERÁ DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SITE: WWW.TARRAFAS.
CE.GOV.BR. TARRAFAS/CE, 09 DE ABRIL DE 2024. AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.04.05.1. A Pregoeira 
Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na 
modalidade Pregão n° 2024.04.05.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de bombas submersas para atender a demanda de abastecimento de água 
das comunidades rurais do município de Juazeiro do Norte/CE, junto a sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento conforme especificações apresentadas 
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de abril de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das 
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de abril de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor 
Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo 
e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 05 de abril de 2024. Iara Pereira de Sousa – Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE CANCELAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
2024.03.21.1.A Agente de Contratação da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento 
dos interessados, o cancelamento do certame licitatório, cuja abertura estava prevista para o dia 10 de Abril de 2024, às 09:00 Horas, divulgada através 
do edital de Concorrência Eletrônica nº 2024.03.21.1, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção 
e conservação de diversas praças, ruas e estradas vicinais da malha viária urbana e rural, através da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea 
Alegre - CE, por razões de interesse público.Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea 
Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 3541-1337.Várzea Alegre/CE, 09 de Abril de 2024. Maria Fernanda Bezerra – Agente de Contratação da Prefeitura 
de Várzea Alegre, Estado do Ceará.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 04.04.01/2024 - SEOSP. objeto: 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de 
contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 23 de abril de 2024 às 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.
com.br, www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Agente 
de contratação/ Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. ERRATA AO EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 001-2023.10.16.068-CP-SPDU. Objeto: Contratação 
de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-CE, conforme MAPPs nº 2339 
e 2362, nas seguintes Ruas: Rua 01: Baixa Funda; Rua 02: Campestre; Rua 03: Carnaubinha; Rua 04: Carnaubinha; Rua 05: Salgado; e Rua 06: Sede. 
Convênio nº 67/2023 – SOP-CE – Processo nº 06989243/2023. Onde se lê: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de 
Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-Ce, Conforme Mapp nº 1708, (nas seguintes Ruas: Rua 01: Baixa Funda; Rua 02: Campestre; 
Rua 03: Carnaubinha; Rua 04: Carnaubinha; Rua 05: Salgado; e Rua 06: Sede. Convênio nº 67/2023 – SOP-CE – Processo nº 06989243/2023). Leia-se: 
Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-CE, conforme MAPPs 
nº 2339 e 2362, nas seguintes Ruas: Rua 01: Baixa Funda; Rua 02: Campestre; Rua 03: Carnaubinha; Rua 04: Carnaubinha; Rua 05: Salgado; e Rua 06: 
Sede. Convênio nº 67/2023 – SOP-CE – Processo nº 06989243/2023. As demais disposições permanecem inalteradas. Chorozinho-CE, 09 de abril de 2024. 
ANTÔNIO GARCIA LIMA FILHO - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
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ALIANÇA DE OURO S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA Rua São Pedro, 1815 – Salesianos - CEP: 63.050-270 Fone: (88) 3511-3957 – Celular (88) 
9.8832-7241 Juazeiro do Norte – Ceará CNPJ: 07.573.009/0001-30 I.E.: 06.219.392-9 Email: aosacaririef@yahoo.com.br - ASSEMBLEIA GERAL 
ORDINARIA - CONVOCAÇÃO - São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que deverá ser realizada no dia 
27 de abril de 2024, às 10:00 Horas, em nossa sede social, à rua São Pedro nº 1815, Juazeiro do Norte, Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem 
do dia: ORDINÁRIA a) Prestação de contas dos administradores, discussão e votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado 
em 31 de dezembro de 2023; b) Destinação do resultado do exercício findo em 2023; c) Remuneração da Diretoria e o que mais ocorrer. Juazeiro do Norte, 
CE, 08 de abril de 2024. Genilson Calou de Araújo e Sá - Diretor Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - Aviso de Licitação – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.001/2024-TP. Abertura: 29 
de abril de 2024, ás 09h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO 
CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA DO FATURAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, REVISÃO E OTIMIZAÇÃO 
DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – FPO, NA TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, SENDO ESTES: PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PS), PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS), RELATÓRIOS 
QUADRIMESTRAIS (RDQA) E RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/
CE. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.
com. Guaiúba/CE, 09 de abril de 2024 – Rosicléia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.
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