DOE 10/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº066 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.002/2024-SRP. Objeto:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS
DE USO CONTROLADO, MEDICAMENTOS DE USO COMUM E MATERIAL DE RAIO X DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 22 de Abril de 2024, com abertura para
análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bllcompras.
com e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº
53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com. Guaiuba/CE, 09 de Abril de 2024 – Rosicleia da Silva Magalhães – Pregoeira da CCLP.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.12.12 Extrato de Contrato n°
2024.04.03.48. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa S A ENGENHARIA LTDA, CNPJ
n° 22.102.225/0001-91. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR AS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
DA POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES EM REABILITAÇÃO
IV E ATENDER NECESSIDADES DO CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, CONFORME PROJETO
BÁSICO ANEXO AO EDITAL. Valor Global de R$ 805.051,21 (oitocentos e cinco mil e cinquenta e um reais e vinte e um centavos). Vigência: 12 (dose)
meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Salviano Linard de Alencar. CRATO/CE, 03/04/2024
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2024-IL. A Câmara Municipal de Caucaia em
cumprimento a ratificação procedida pelo Legislativo Municipal, emite a presente Declaração de Inexigibilidade de Licitação, fazendo publicar o presente
extrato. Objeto: Contratação da execução dos serviços de operacionalização do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal
de Caucaia. Favorecido: Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FUNCEPE; Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, da Lei n.º
14.133/2021. Valor Global Estimado: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Vigência: até 31/12/2024. Caucaia, 04/04/2024. Antônio Luiz de Araújo
Menezes - Presidente da Câmara Municipal Caucaia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação – Concorrência N.º 2024.04.09.1. O Município de Farias Brito/CE torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2024.04.09.1. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados no roço de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 11
de abril de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 25 de abril de 2024, às 8h30min, no endereço eletrônico: www.
licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 09 de abril de 2024. Tiago de Araújo Leite – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente:
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.080424-SEDUC – Objeto: Aquisição de 01 (uma) van e 03 (Três)
motocicletas destinados a Secretaria de Educação do Município de Ararendá-CE. – Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP:
62.210-000, Ararendá-CE; BNC - Compras; https://ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP)
– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: BNC - Compras - bnccompras.com – Data de
Abertura: 22 de abril de 2024 às 09:00:00h; Hora da Disputa: às 09:30:00h.Pregoeiro: Francisco Diogem do Vale.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da
Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços N.º 2812.01/2023, que tem
como objeto a Pavimentação Asfaltica (CBUQ) na sede Alcântaras-CE, conforme Pt:1077928-61 e projeto básico de engenharia Licitação Adjudicada e
Homologada em favor de: SERFI Construtora e Serviços EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.764.462/0001-60, no valor global de R$ 320.623,50
(trezentos e vinte mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Alcântaras - CE, 11 de Março de 2024. Charllys Alcantara Soares - Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação e Adjudicação, referente a Tomada de Preços nº 2023.12.28.1.
Objeto: Contratação de empresa para instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender os prédios públicos do Município de
Granjeiro-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Sollar Engenharia e Serviços Ltda, totalizando
sua proposta no valor de R$ 1.986.383,75 (um milhão novecentos e oitenta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Tarcísio
Cardoso - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Granjeiro/CE, 09 de Abril de 2024.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Nº 2024.04.10.001-SEINFRA, cujo objeto: Contratação de
empresa para construção de uma capela e um bloco administrativo no cemitério da localidade de Juazeiro Parambu/CE conforme projeto em anexo. Data
e horário do certame: 25/04/2024, às 10h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público, de 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sitio eletrônico
da Prefeitura municipal: https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Contrato. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social,
faz publicar o extrato resumido do Contrato nº 2024.03.21.01 que adiante se vê: Contratante: Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratada(S):
Antonio Leonardo Ferreira Santos, pelo valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), Processo: Dispensa de Licitação Prazo de Vigência e de
Execução: 31 de Dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 0702.08.244.0012.2.062. Elemento de Despesas: 33.90.32.15. Assina Pela Contratante: Maria
Nilza Sampaio do Vale - Ordenadora de Despesas. Assina Pela Contratada: Antonio Leonardo Ferreira Santos. Data da Assinatura: 05 de abril de 2024. Boa
Viagem/Ce, 05 de abril de 2024. Maria Nilza Sampaio do Vale - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 011/2024. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, torna
público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 011/2024, cujo objeto é a aquisição de utensílios de cozinha, visando
atender as necessidades das escolas públicas do Município de Paraipaba/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 10/04/2024. Data de abertura
das propostas de preços: 22/04/2024 às 14h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE,
09 de abril de 2024. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara municipal de Pacajus - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 01.004/2023, da Tomada de preços N° 01.004/2023-TP.
Contratante: Câmara Municipal de Pacajus. Objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria na área de controle externo, previsto no artigo 31
e 70 da constituição federal, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pacajus. Contratado: Ascontrol Contabilidade LTDA. Este termo tem por
objeto a prorrogação do contrato. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 12 (doze) meses, a partir de 20 de abril
de 2024, fixando o seu novo vencimento em 20 de abril de 2025. Assinatura: 08 de abril de 2024. Signatários: Cristina Joana de Almeida Rocha – Presidente
da Câmara Municipal e Francisco Davi Alves Feijão - Contratada.
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